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REPORTAGEM

1 em cada 4 latino-americanos est¨¢ coberto por programas como o Bolsa Fam¨ªlia

15 de julho de 2013


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Welenice Lima, de S?o Lu¨ªs (MA), consegue alimentar e educar os dois filhos com a ajuda do Bolsa Fam¨ªlia.

Mariana Ceratti / Banco Mundial.

DESTAQUES DO ARTIGO
  • 129 milh?es de pessoas pobres em 18 pa¨ªses da Am¨¦rica Latina, inclusive o Brasil, recebem dinheiro em troca de cumprir algumas obriga??es, como levar os filhos ¨¤ escola e vacin¨¢-los.
  • No Brasil e no ²Ñ¨¦³æ¾±³¦´Ç, essas iniciativas ¨C denominadas programas de transfer¨ºncia condicional de renda ¨C contribu¨ªram para que as meninas se tornassem maioria nas escolas.
  • Em Bras¨ªlia, representantes de v¨¢rios pa¨ªses mostraram como esses programas est?o mudando para chegar a mais fam¨ªlias e ajud¨¢-las a ter acesso ao mercado de trabalho.

A maranhense Welenice Lima, 28, est¨¢ desempregada e ¨¦ m?e solteira. Vive em S?o Lu¨ªs, em um bairro onde, nas palavras dela, falta tudo. ¡°Principalmente seguran?a e lazer.¡± Em casa, pelo menos, h¨¢ comida, sa¨²de e educa??o para os filhos, de 7 e 6 anos.

Todo m¨ºs, ela recebe o Bolsa Fam¨ªlia, programa do Minist¨¦rio do Desenvolvimento Social (MDS) que completa 10 anos em 2013. O benef¨ªcio ¨¦ pago a 13,8 milh?es de fam¨ªlias ¨C com renda per capita de at¨¦ R$ 140 mensais ¨C sob : os filhos t¨ºm de frequentar a escola, e todos precisam fazer visitas peri¨®dicas ao m¨¦dico.

Os brasileiros atendidos pelo Bolsa Fam¨ªlia n?o est?o s¨®s. Em 18 pa¨ªses da Am¨¦rica Latina e do Caribe, 129 milh?es de pessoas ¨C quase 25% da popula??o ¨C s?o cobertas por iniciativas parecidas.

No Brasil, o n¨²mero de pessoas extremamente pobres (cerca de 16 milh?es, segundo o governo federal) seria 33% maior n?o fosse o Bolsa Fam¨ªlia. Al¨¦m disso, entre as fam¨ªlias atendidas, 99% das gr¨¢vidas est?o com o pr¨¦-natal em dia, e 97% das crian?as t¨ºm frequ¨ºncia escolar acima da exigida.

¡°Esses programas s?o os para as fam¨ªlias pobres, tanto pela cobertura quanto pelo or?amento e pela coordena??o que eles estimulam em cada governo¡±, avalia Concepci¨®n Steta, especialista em prote??o social no Banco Mundial. ¡°Eles ajudam crian?as e jovens a ter , sa¨²de e educa??o melhores do que as de seus pais.¡±

Ao mesmo tempo, justamente pelo tamanho da cobertura e a complexidade das opera??es, esses programas trazem uma s¨¦rie de desafios. O principal ¨¦ fazer com que as fam¨ªlias usem o benef¨ªcio para estruturar o futuro.

Especialistas na ¨¢rea concordam que, para isso, ¨¦ importante:

  • Incrementar a qualidade dos servi?os de educa??o e sa¨²de oferecidos ¨¤ popula??o;
  • Vincular a assist¨ºncia social com o mercado de trabalho;
  • Fazer com que a qualifica??o profissional atenda ¨¤s necessidades dos empregadores;
  • Incluir as mulheres, os mais velhos, os deficientes, etc., nessas oportunidades.

" Esses programas s?o os principais instrumentos de prote??o para as fam¨ªlias pobres, tanto pela cobertura, quanto pelo or?amento e pela coordena??o que eles estimulam em cada governo. "

Concepci¨®n Steta

Especialista em prote??o social no Banco Mundial

Os pa¨ªses com programas mais antigos ¨C de pelo menos 10 anos de exist¨ºncia ¨C, como , Brasil e  , encontram na comunidade de aprendizagem sobre transfer¨ºncias condicionais de renda (CCTs, na sigla em ingl¨ºs) e pol¨ªticas laborais um espa?o para trocar ideias e buscar melhorias. O grupo se reuniu no ¨²ltimo m¨ºs em Bras¨ªlia.

Conhe?a alguns avan?os e obst¨¢culos.

  • Brasil: Inspirou outros pa¨ªses ao criar o , a principal ferramenta de identifica??o da popula??o pobre. Est¨¢ construindo 2,1 mil unidades de sa¨²de e implementando ensino integral em 17,5 mil escolas de ensino fundamental para melhorar a cobertura de sa¨²de e educa??o entre os atendidos pelo Bolsa Fam¨ªlia.
  • Chile: O pa¨ªs lan?ou o em 2012. A prioridade ¨¦ dar aos mais pobres (em especial ¨¤s mulheres, que chefiam 54% dos lares de baixa renda) acesso ao mercado de trabalho. As que conseguirem emprego ter?o direito a um b?nus.
  • Col?mbia: O redesenho do programa permitir¨¢ aumentar a cobertura nas regi?es mais pobres do pa¨ªs e dar um benef¨ªcio maior aos ind¨ªgenas. O principal desafio ¨¦ preparar os jovens carentes para o mercado de trabalho, j¨¢ que 27% deles caem no desemprego.
  • ²Ñ¨¦³æ¾±³¦´Ç: O Oportunidades, que hoje chega a 6,5 milh?es de fam¨ªlias, est¨¢ se reestruturando para acolher uma nova iniciativa: a . Com isso, mais 600 mil fam¨ªlias poder?o ser atendidas.

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