Doing Business 2020: Quatro dos dez melhores pa¨ªses do Oriente M¨¦dio e Norte da ?frica
WASHINGTON, 24 de outubro de 2019¡ªAo longo do ano passado, governos de 115 economias em todo o mundo lan?aram 294 reformas para facilitar o ambiente de neg¨®cios para o setor privado, abrindo caminho para mais emprego, expans?o da atividade comercial e maior renda para muitos, de acordo com o estudo do Grupo Banco Mundial.
Esta ¨²ltima edi??o do estudo documenta reformas implementadas em 10 ¨¢reas de atividade empresarial em 190 economias durante um per¨ªodo de 12 meses que terminou em 1 de maio de 2019. Os ambientes favor¨¢veis ¨¤s empresas est?o associados a n¨ªveis mais baixos de pobreza e a melhoria da efici¨ºncia regulamentar pode estimular o empreendedorismo, as novas empresas, a inova??o, o acesso ao cr¨¦dito e o investimento. O estudo ¨¦ o 17? em uma s¨¦rie anual que avalia regulamentos que aumentam ou restringem a atividade empresarial para pequenas e m¨¦dias empresas.
¡°Os governos podem promover o desenvolvimento orientado para o mercado e o crescimento inclusivo, criando regras que ajudam as empresas a iniciar a sua atividade, contratar e expandir¡±, disse o Presidente do Grupo Banco Mundial, David Malpass. ¡°Um ambiente de neg¨®cios s¨®lido ¨¦ fundamental para reduzir a pobreza. A remo??o de obst¨¢culos enfrentados pelos empres¨¢rios gera melhores empregos, mais receitas fiscais e rendimentos mais elevados, sendo todos estes necess¨¢rios para reduzir a pobreza e elevar os padr?es¡±.
? importante notar que o Doing Business n?o est¨¢ destinado a ser um guia de investimento, mas sim uma medida de indicadores de facilidade de fazer neg¨®cios.
As dez economias onde os ambientes de neg¨®cios mais melhoraram foram a Ar¨¢bia Saudita, a Jord?nia, o Togo, o Bahrein, o Tajiquist?o, o Paquist?o, o Kuwait, a China, a ?ndia e a Nig¨¦ria. A China e o Togo aparecem entre os dez que mais melhoraram pelo segundo ano consecutivo, enquanto a ?ndia faz parte da lista pelo terceiro ano consecutivo, indicando que a reforma regulat¨®ria dos neg¨®cios ¨¦ um processo de v¨¢rios anos. O Bahrein implementou o maior n¨²mero de reformas, melhorando em nove das dez ¨¢reas medidas pelo relat¨®rio. A China e a Ar¨¢bia Saudita seguiram com oito reformas cada.
As dez economias que registraram a mais elevada facilidade na classifica??o de fazer neg¨®cios foram a Nova Zel?ndia, Singapura, a Regi?o Administrativa Especial (RAE) de Hong-Kong da China, a Dinamarca, a Rep¨²blica da Coreia, os Estados Unidos, a Ge¨®rgia, o Reino Unido, a Noruega e a Su¨¦cia. Os melhores desempenhos geralmente tinham processos de incorpora??o online, plataformas eletr?nicas de arquivamento de impostos e procedimentos online para transfer¨ºncias de propriedade.
Ao mesmo tempo, 26 economias tomaram medidas que colocam novos obst¨¢culos ¨¤ atividade empresarial. Muitos destes aumentaram os custos de fazer neg¨®cios.
A experi¨ºncia de um empreendedor difere amplamente em economias de alto e baixo desempenho. Por exemplo, leva quase seis vezes mais tempo, em m¨¦dia, para come?ar um neg¨®cio nas economias classificadas entre as ¨²ltimas 50 do que em economias classificadas entre as 20 primeiras. Transferir a propriedade nas 20 primeiras economias requer menos de duas semanas, comparando com tr¨ºs meses nas ¨²ltimas 50. Obter uma conex?o de eletricidade nas 50 ¨²ltimas economias leva em uma m¨¦dia duas vezes mais tempo do que na m¨¦dia das 20 principais economias; o custo de tal conex?o ¨¦ 44 vezes maior quando expresso como um percentual de renda per capita.
As 10 ¨¢reas medidas no relat¨®rio s?o: abertura de empresas, obten??o de alvar¨¢s de constru??o, obtendo eletricidade, registro de propriedades, obten??o de cr¨¦dito, prote??o dos investidores minorit¨¢rios, pagamento de impostos, com¨¦rcio internacional, execu??o de contratos e resolu??o de insolv¨ºncias. Uma ¨¢rea adicional, contrata??o de trabalhadores, tamb¨¦m ¨¦ medida, mas n?o est¨¢ inclu¨ªda no ranking.
Abertura de empresas, obten??o de alvar¨¢s de constru??o, obtendo eletricidade, e pagamento de impostos foram ¨¢reas com reformas mais ativas durante este per¨ªodo. As reformas na obten??o de alvar¨¢s de constru??o e obtendo eletricidade t¨ºm subido nos ¨²ltimos anos. Muitas das 37 economias agilizaram o processo de obten??o de alvar¨¢s de constru??o, permitindo intera??es mais simples com as ag¨ºncias para a aprova??o pr¨¦via e inspe??o. Para conectar as empresas com a rede de energia de forma mais eficiente, 16 economias investiram substancialmente na moderniza??o da infraestrutura el¨¦trica. Um resultado: a dura??o m¨¦dia global dos cortes de energia caiu mais de 8% entre 2017 e 2018.
Desde sua origem em 2003, mais de 3.500 reformas de neg¨®cios foram realizadas em 186 das 190 economias monitoradas pelo Doing Business.
Vis?es gerais regionais:
?sia Oriental e Pac¨ªfico: No ¨²ltimo ano, as economias desta regi?o realizaram 33 reformas para melhorar o ambiente de neg¨®cios. Enquanto muitos facilitaram os neg¨®cios para pequenos e m¨¦dios empreendedores por padr?es globais, o ritmo geral das reformas desacelerou. O n¨²mero de reformas na regi?o diminuiu para dez ao longo deste per¨ªodo de 12 meses e as reformas foram implementadas em menos de metade das suas economias (12 em 25). Mesmo assim, cinco est?o entre os primeiras classificadas a n¨ªvel global, incluindo Singapura (2?), a Regi?o Administrativa Especial (RAE) de Hong-Kong da China (3?); a Mal¨¢sia (12?); Taiwan, China (15?); e a Tail?ndia (21?). A China est¨¢ entre as 10 economias que mais melhoraram pelo segundo ano consecutivo.
Europa e ?sia Central: As economias nesta regi?o aceleraram um ¨ªmpeto reformista j¨¢ forte para melhorar seus ambientes de neg¨®cios, promulgando 56 reformas e liderando globalmente em reformas nas ¨¢reas de pagamento de impostos e execu??o de contratos. A Europa e a ?sia Central s?o o lar de dois dos 20 melhores lugares para fazer neg¨®cios no mundo ¨C a Ge¨®rgia (7?) e a Maced?nia do Norte (17?). O Tajiquist?o est¨¢ entre as dez economias do mundo que mais melhoraram. O Azerbaij?o, o Quirguist?o, o Kosovo e o Uzbequist?o estiveram entre as 20 melhores economias em todo o mundo.
Am¨¦rica Latina e Caribe: As economias no Caribe realizaram um recorde de 19 reformas no ano passado para facilitar neg¨®cios para as empresas dom¨¦sticas, mas a regi?o tem mais trabalho a fazer para alcan?ar padr?es globais. Porto Rico e a Jamaica foram as economias melhor classificadas na regi?o, posicionando-se em 65? e 71? a n¨ªvel mundial. A Am¨¦rica Latina continua atr¨¢s em rela??o a outras regi?es do mundo, mas h¨¢ alguns pontos positivos. A Col?mbia implementou um total de 37 reformas desde 2005 e continua a liderar os esfor?os de reforma na regi?o. O M¨¦xico continua a ser o pa¨ªs melhor classificado da regi?o, 60?, mas pelo segundo ano consecutivo n?o introduz grandes melhorias no ambiente de neg¨®cios.
Oriente M¨¦dio e Norte da ?frica: As reformas nas economias do Golfo t¨ºm estado em constante ascens?o, impulsionadas em parte pela necessidade urgente de diversifica??o econ?mica. As economias na regi?o implementaram um n¨²mero recorde de reformas que melhoraram o ambiente de neg¨®cios no ¨²ltimo ano - 57 reformas, acima das 43 registradas durante o anterior per¨ªodo de 12 meses abrangido pelo estudo. Na regi?o encontram-se quatro dos pa¨ªses que mais melhoraram em todo o mundo: a Ar¨¢bia Saudita, a Jord?nia, o Bahrein e o Kuwait. Estes pa¨ªses contabilizam quase metade das reformas da regi?o. A Ar¨¢bia Saudita implementou v¨¢rias reformas, incluindo a cria??o de uma loja ¨²nica para procedimentos de registro de neg¨®cios, a introdu??o de uma lei de transa??es seguras e uma nova lei de insolv¨ºncia, melhorando as prote??es para os investidores minorit¨¢rios e medidas para capacitar as mulheres economicamente. Os Emirados ?rabes Unidos mantiveram o mais forte desempenho na regi?o, se colocando em 16? na classifica??o de facilidade de neg¨®cios.
Sul da ?sia: Muitas economias do Sul da ?sia mantiveram um ritmo s¨®lido de reformas regulat¨®rias de neg¨®cios, j¨¢ que a ?ndia e o Paquist?o ganharam o direito de figurar entre as dez economias que mais melhoraram sua pontua??o global na facilidade de neg¨®cios. As economias da regi?o realizaram 17 reformas para melhorar o ambiente de neg¨®cios para as empresas dom¨¦sticas. A ?ndia continua a se classificar como principal economia da regi?o, se colocando em 63? na classifica??o global da facilidade de fazer neg¨®cios gra?as a quatro reformas. No Paquist?o, o tempo que demorou para obter uma conex?o el¨¦trica foi reduzido para 49 dias.
?frica Subsaariana: Embora as economias desta regi?o continuem a melhorar seus ambientes de neg¨®cios, o ritmo das reformas desacelerou, e a regi?o est¨¢ atr¨¢s de outras partes do mundo em termos de impacto e implementa??o de reformas. As economias da regi?o implementaram 73 reformas, abaixo do n¨²mero recorde de 108 registrado no ano anterior, e o n¨²mero de pa¨ªses que implementaram pelo menos uma reforma caiu de 40 para 31. Embora os esfor?os de reforma continuem em muitos pa¨ªses, muito ainda precisa ser feito para melhorar o desempenho e garantir o impacto das reformas. Apenas duas economias da ?frica Subsaariana se classificam entre as 50 primeiras na facilidade de neg¨®cios, enquanto a maioria das 20 ¨²ltimas economias na classifica??o s?o desta regi?o.
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