4 pa¨ªses da ?frica entre os melhoradores
WASHINGTON, 21 de outubro de 2019 ¡ª Quatro pa¨ªses da ?frica Subsaariana est?o entre os dez que mais realizaram reformas em todo o mundo, promovendo uma regulamenta??o favor¨¢vel para os agricultores nas ¨¢reas medidas, constatou um relat¨®rio emitido pelo Banco Mundial.
De acordo com o , o ambiente de neg¨®cios para a agricultura em todo mundo est¨¢ melhorando. 47 entre os 101 pa¨ªses pesquisados implementaram 67 reformas regulat¨®rias em dois anos, tornando mais f¨¢cil para os agricultores gerir surtos de pragas, obter sementes de qualidade e ter acesso a cr¨¦dito para investir na produ??o. A Fran?a, a Cro¨¢cia e a Rep¨²blica Checa est?o a par de bons regulamentos com processos eficientes em todas as ¨¢reas mensuradas, embora nenhum pa¨ªs tenha recebido uma pontua??o perfeita.
A agricultura ¨¦ a espinha dorsal econ?mica de muitos pa¨ªses em desenvolvimento. Contribui com aproximadamente 25% do PIB nos pa¨ªses de baixa renda, e 80% dos pobres extremos vivem em ¨¢reas rurais. O relat¨®rio enfatiza a necessidade de acelerar reformas para combater disposi??es jur¨ªdicas ultrapassadas que n?o atendem as necessidades dos agricultores e remover obst¨¢culos burocr¨¢ticos que dificultam os processos de neg¨®cios.
N¨®s sabemos que o crescimento agr¨ªcola ¨¦ duas a tr¨ºs vezes mais eficaz em reduzir a pobreza do que o crescimento em outros setores. Ainda h¨¢ muito a fazer para apoiar os agricultores atrav¨¦s de reformas regulat¨®rias para que eles possam desenvolver seus neg¨®cios e prosperar¡±, disse Simeon Djankov, Diretor S¨ºnior, Economia do Desenvolvimento, Banco Mundial.
A produ??o agr¨ªcola global deve aumentar 20% na pr¨®xima d¨¦cada com a melhoria da efici¨ºncia das t¨¦cnicas de cultivo. Embora caiba aos governos decidir que mudan?as regulat¨®rias s?o mais vi¨¢veis, os pa¨ªses que t¨ºm processos regulat¨®rios mais eficientes em agricultura tendem a ter maior produtividade.
¡°Aumentar a produtividade agr¨ªcola de forma sustent¨¢vel ¨¦ uma prioridade na corrida para fixar os sistemas alimentares, para que os produtores possam produzir alimentos de maior qualidade, alimentar popula??es em crescimento e melhorar os seus meios de subsist¨ºncia, reduzindo o impacto da agricultura no clima e recursos naturais¡±, disse Martien Van Nieuwkoop, Diretor Global, Agricultura e Alimenta??o, Banco Mundial. ¡°O sistema eficiente dos operadores ao longo de toda a cadeia alimentar tamb¨¦m facilita a produtividade dos agricultores e a venda de alimentos de qualidade, evitando perda e desperd¨ªcio de alimento¡±.
Uma das maneiras em que os formuladores de pol¨ªtica podem apoiar os agricultores ¨¦ aprovar regulamenta??es que possibilitem uma presta??o mais eficiente de insumos agr¨ªcolas, como sementes, fertilizantes, ra??es para animais, produtos medicinais veterin¨¢rios e recursos h¨ªdricos, promover o acesso ao financiamento e facilitar o mercado de transa??es.
O relat¨®rio avalia se as regulamenta??es p¨²blicas apoiam as atividades dos agricultores nestas oito ¨¢reas: suprimento de sementes, registro de fertilizantes, obten??o de ¨¢gua, registro de m¨¢quinas, sustento da pecu¨¢ria, prote??o fitossanit¨¢ria, comercializa??o e acesso a finan?as.
Com base em dados coletados entre julho de 2016 e junho de 2018, mais da metade das reformas que afetam os agricultores foram aprovadas nas ¨¢reas referentes a prote??o fitossanit¨¢ria, suprimento de sementes e acesso a finan?as, afirma o relat¨®rio. As reformas de prote??o fitossanit¨¢ria estavam voltadas para a gest?o de pragas, sendo que um ter?o dos pa¨ªses que realizaram reformas estabeleceram um requisito para que os cidad?os reportem surtos de praga.
Em todas as regi?es, os agricultores da ?frica Subsaariana enfrentam os mais dif¨ªceis desafios regulat¨®rios. Mas muitos pa¨ªses est?o se esfor?ando para melhorar o ambiente de neg¨®cios, inclusive atrav¨¦s de acordos regionais facilitados por sua filia??o a sindicatos regionais e pol¨ªticos, como a Economic Community of West African States (Comunidade Econ?mica dos Estados da ?frica Ocidental) (ECOWAS). Serra Leoa, Burundi, Mo?ambique e Malau¨ª est?o entre os dez pa¨ªses que melhoraram globalmente, embora tenham um longo caminho a percorrer.
Destaques Regionais:
Economias Avan?adas: Os pa¨ªses de renda alta possuem um ambiente de neg¨®cio que apoia os agricultores, especialmente nas ¨¢reas referentes a registro de fertilizantes, registro de m¨¢quinas e prote??o fitossanit¨¢ria. A Fran?a, a Cro¨¢cia e a Rep¨²blica Tcheca foram os que receberam a pontua??o mais alta globalmente, demonstrando boas pr¨¢ticas regulat¨®rias, bem como processos administrativos eficientes em v¨¢rios indicadores.
?sia Oriental e Pac¨ªfico: A Tail?ndia est¨¢ entre os pa¨ªses que realizaram reformas na ¨¢rea de prote??o fitossanit¨¢ria, ao passo que o Laos RDP aprovou reformas que afetam a obten??o de ¨¢gua. Mianmar ficou entre os pa¨ªses com o melhor desempenho regulat¨®rio no momento de registrar uma nova variedade de milho ou cereal, ao passo que a China est¨¢ entre os que tiveram melhor desempenho regulat¨®rio em termos do custo de registrar uma m¨¢quina. O Vietn? est¨¢ entre os pa¨ªses com melhor desempenho regulat¨®rio em termos da qualidade da ra??o manufaturada para a pecu¨¢ria.
Europa em Desenvolvimento e ?sia Central: Rom¨ºnia e S¨¦rvia tiveram um bom desempenho. A Arm¨ºnia e a Ge¨®rgia ficaram entre os dez pa¨ªses que mais melhoraram no per¨ªodo de 2016-2018. A Arm¨ºnia, a B¨®snia e Herzegovina e a Rom¨ºnia implementaram regulamenta??o abrangente referente a recursos h¨ªdricos, ao passo que a Ucr?nia publicou informa??es abrangentes sobre pragas e doen?as on-line. A Rep¨²blica do Quirguist?o disponibilizou para o p¨²blico as taxas de registro de tratores.
Am¨¦rica Latina e Caribe: A Col?mbia alcan?ou uma pontua??o alta ao combinar fitossanidade forte e acesso a regras de finan?as com normas de gest?o de ¨¢gua eficazes. Cat¨¢logos oficiais de sementes est?o agora dispon¨ªveis no Haiti, e os agricultores beneficiam-se agora de melhores requisitos de rotulagem para ra??o no Chile. A Rep¨²blica Dominicana introduziu formul¨¢rios eletr?nicos para a submiss?o de certificados fitossanit¨¢rios, enquanto o Peru introduziu um sistema digital que inclui formul¨¢rios para certificados fitossanit¨¢rios, bem como informa??es sobre sua emiss?o e interc?mbio com parceiros comerciais.
Oriente M¨¦dio e norte da ?frica: O Marrocos foi o pa¨ªs com melhor desempenho na regi?o, aprovando processos de registro de m¨¢quinas eficientes e legisla??o abrangente sobre gest?o de ¨¢gua que requer que as informa??es sobre recursos h¨ªdricos sejam disponibilizadas ao p¨²blico. Marrocos tamb¨¦m ficou entre os pa¨ªses com melhor desempenho no indicador referente ¨¤ prote??o fitossanit¨¢ria.
Sul da ?sia: O Sul da ?sia registrou a m¨¦dia mais alta de melhoria. O Paquist?o ficou entre os principais melhoradores globalmente, gra?as ¨¤ implementa??o de um sistema abrangente de recibos de armaz¨¦m. A ?ndia estava entre os pa¨ªses que estabeleceram os principais sistemas regulat¨®rios para acessar o financiamento, Bangladesh melhorou consideravelmente a sua capacidade de certifica??o de sementes. O Nepal ficou entre os pa¨ªses com melhor desempenho na categoria referente ao custo de registro de uma nova variedade de milho.
?frica Subsaariana: Muitos pa¨ªses africanos lutam para melhorar o clima de neg¨®cios para os agricultores, mas os agricultores do continente continuam a enfrentar os maiores desafios legais e regulat¨®rios do mundo. Serra Leoa, Mal¨¢ui, Mo?ambique, Burundi, Qu¨ºnia e Nig¨¦ria melhoraram na m¨¦dia geral agregada. N¨ªger, Serra Leoa e Togo desenvolveram regulamenta??o nacional que adota as diretrizes referentes a fertilizantes da ECOWAS, um passo ¨¤ frente para melhorar a qualidade dos fertilizantes.
