Reformas melhoraram a inclus?o econ?mica das mulheres, mas ainda existem lacunas, segundo estudo Mulheres, Empresas e o Direito 2019: Uma d¨¦cada de reformas
WASHINGTON, 27 de fevereiro de 2019 ¡ª Em todo o mundo, as mulheres possuem apenas tr¨ºs quartos dos direitos legais que cabem aos homens, segundo um novo ¨ªndice divulgado hoje pelo Banco Mundial. Essa disparidade lhes restringe a capacidade de conseguir um emprego ou de abrir uma empresa, bem como de tomar as melhores decis?es econ?micas para elas e suas fam¨ªlias.
¡°Se as mulheres tivessem oportunidades iguais para realizar seu pleno potencial, o mundo seria n?o apenas mais justo, mas tamb¨¦m mais pr¨®spero¡±, disse Kristalina Georgieva, Presidente interina do Grupo Banco Mundial. ¡°Os avancos v¨ºm ocorrendo, mas n?o em um ritmo r¨¢pido o suficiente, e 2,7 bilh?es de mulheres ainda enfrentam impedimentos legais no acesso ¨¤s mesmas oportunidades de emprego que os homens. ? primordial eliminarmos as barreiras que limitam as oportunidades das mulheres e este relat¨®rio visa a demonstrar que as reformas s?o poss¨ªveis, bem como acelerar as mudan?as.¡±
Apresentado no estudo Mulheres, Empresas e o Direito 2019: Uma d¨¦cada de reformas, o ¨ªndice leva em considera??o marcos na vida profissional de uma mulher, desde a obten??o de emprego at¨¦ o recebimento de pens?o, e as prote??es legais associadas a cada uma dessas etapas. Os dados abrangem um per¨ªodo de dez anos em que 187 pa¨ªses s?o pontuados de acordo com oito indicadores.
Alcan?ar a igualdade de g¨ºnero n?o ¨¦ um processo de curto prazo. Exige grande vontade pol¨ªtica e um esfor?o conjunto por parte de governos, sociedade civil, organismos internacionais e outros, por¨¦m as reformas legais e regulat¨®rias podem ter um papel fundamental e ser um importante primeiro passo.
Os avan?os obtidos nos ¨²ltimos dez anos nas ¨¢reas medidas pelo estudo foram significativos. Durante esse per¨ªodo, a m¨¦dia mundial subiu de 70 para 75. Um total de 131 economias realizou 274 reformas a leis e regulamentos no sentido de melhorar a inclus?o econ?mica das mulheres; 35 pa¨ªses implementaram prote??es legais contra o ass¨¦dio sexual no trabalho, protegendo quase dois bilh?es de mulheres a mais do que h¨¢ uma d¨¦cada; 22 economias eliminaram restri??es ao trabalho das mulheres, reduzindo a probabilidade de que elas sejam impedidas de trabalhar em determinados setores da economia. E 13 economias institu¨ªram leis que determinam que a remunera??o deve ser igual para trabalhos de igual valor.
Seis economias ¡ª B¨¦lgica, Dinamarca, Fran?a, Let?nia, Luxemburgo e Su¨¦cia ¡ª obtiveram uma pontua??o m¨¢xima de 100 pontos, o que significa que d?o a mulheres e homens direitos legais iguais nas ¨¢reas aferidas. H¨¢ uma d¨¦cada, nenhuma economia podia celebrar esse feito. Nesse ¨ªndice, as economias que adotaram reformas registraram aumentos maiores no percentual de mulheres que trabalham em geral, levando ao empoderamento econ?mico das mulheres.
Apesar desses avancos, em muitas partes do mundo as mulheres ainda enfrentam leis e regulamentos discriminat¨®rios em cada etapa de sua vida profissional. Um total de 56 pa¨ªses ¡ª abarcando todas as regi?es e n¨ªveis de renda ¡ª n?o promulgaram nenhuma reforma para melhorar a igualdade de oportunidades das mulheres nesse per¨ªodo de dez anos. A categoria de gest?o de ativos, que examina as diferen?as de g¨ºnero no tocante aos direitos de propriedade, foi a que registrou o mais lento ritmo de reformas.
O estudo elabora novas perspectivas sobre o impacto da discrimina??o legal no emprego e o empreendedorismo das mulheres e, por sua vez, como isso afeta os resultados econ?micos, como a participa??o das mulheres no mercado de trabalho. O novo ¨ªndice visa estabelecer uma diretriz para o progresso ao longo do tempo e identificar as poss¨ªveis ¨¢reas em que seja necess¨¢rio trabalhar mais, a fim de inspirar reformas que promovam a igualdade de g¨ºnero.
Destaques regionais
A regi?o do Leste da ?sia e o Pac¨ªfico teve o segundo maior aumento no ¨ªndice, de 64,80 para 70,73 e a segunda maior porcentagem de economias que promulgaram reformas, com 84%. Houve 38 reformas na regi?o. Nove economias da regi?o realizaram reformas na categoria relativa a ¡°casar-se¡± com a ado??o de leis contra a viol¨ºncia dom¨¦stica. China, Cingapura e Vietn? figuraram entre as oito economias da regi?o que institu¨ªram a licen?a-paternidade remunerada.
Houve 47 reformas na Europa e ?sia Central durante o per¨ªodo em an¨¢lise. A maioria delas se enquadrou na categoria ¡°receber uma pens?o¡±. Nove economias, como o Cazaquist?o e a Ucr?nia, est?o igualando as idades em que homens e mulheres podem se aposentar e receber os benef¨ªcios previdenci¨¢rios integralmente. O ¨ªndice da regi?o subiu de 80,13 para 84,70, sendo a m¨¦dia regional mais alta fora a das economias avan?adas da Organiza??o para a Coopera??o e o Desenvolvimento Econ?mico. A Bulg¨¢ria e a Turquia figuraram entre as seis economias que passaram a adotar a licen?a-paternidade remunerada.
O ¨ªndice das economias da Am¨¦rica Latina e o Caribe subiu de 75,40 para 79,09 nesses dez anos, o segundo n¨ªvel mais alto entre as economias emergentes e em desenvolvimento. As economias da regiao implementaram 39 reformas ao longo do per¨ªodo. Uma s¨¦rie de reformas na regi?o ampliou a licen?a?maternidade. A Bol¨ªvia, que permite ¨¤s mulheres obter um emprego da mesma maneira que os homens e pro¨ªbe o ass¨¦dio sexual no trabalho, registrou o segundo maior salto na pontua??o entre todos os pa¨ªses do mundo. J¨¢ o M¨¦xico proibiu a demiss?o de trabalhadoras gestantes.
As economias do Oriente M¨¦dio e Norte da ?frica promulgaram 19 reformas. A regi?o teve a mais baixa pontua??o m¨¦dia em termos globais em igualdade de g¨ºnero, com 47,37, e o menor aumento na pontua??o m¨¦dia regional. A categoria ¡°casar-se¡± foi um foco de progresso, visto que quatro economias ¡ª Ar¨¢bia Saudita, Arg¨¦lia, Bahrein e L¨ªbano ¡ª adotaram leis contra a viol¨ºncia dom¨¦stica como parte desse indicador. A Jord?nia instituiu cr¨¦ditos previdenci¨¢rios para os per¨ªodos de interrup??o do emprego para cuidar dos filhos.
O Sul da ?sia registrou o maior progresso na pontua??o regional m¨¦dia, subindo de 50 para 58,36, e a maior porcentagem de economias que implementaram reformas (88%). Seis economias na regi?o realizaram reformas na categoria ¡°obter um emprego¡±, com a adocao de leis contra o ass¨¦dio sexual no ambiente de trabalho, com destaque para a ?ndia, Bangladesh e o Nepal. As Maldivas proibiram o ass¨¦dio sexual no trabalho e institu¨ªram medidas de repara??o civil, adotaram legisla??o contra a viol¨ºncia dom¨¦stica, criaram a licen?a-paternidade remunerada e proibiram a discrimina??o com base no g¨ºnero no acesso ao credito.
A ?frica Subsaariana registrou o maior numero de reformas ¨C 71 no total ¨C entre todas as regi?es na ¨²ltima d¨¦cada. Embora isso se deva, em parte, ao grande n¨²mero de economias na regi?o, ¨¦ tamb¨¦m uma indica??o do progresso em rela??o ao quadro existente ha dez anos. Mais da metade das reformas na ?frica Subsaariana foram nas ¨¢reas referentes a ¡°obter um emprego¡± e ¡°casar-se¡±. Em cada um desses indicadores, as ¨¢reas de maior avanco foram com a adocao de leis contra a viol¨ºncia baseada no g¨ºnero. Cinco economias adotaram leis contra o ass¨¦dio sexual no ambiente de trabalho e contra a viol¨ºncia dom¨¦stica.
