O pacote de medidas aumenta a prote??o às pessoas e ao meio ambiente nos projetos financiados pelo Banco Mundial
WASHINGTON, 4 de agosto de 2016 – A Diretoria Executiva do Banco Mundial aprovou hoje um novo Marco Ambiental e Social que aumenta a prote??o às pessoas e ao meio ambiente nos projetos de investimento financiados pela institui??o. A revis?o das salvaguardas abrangeu a mais ampla consulta já realizada pelo Banco Mundial. O processo levou quase quatro anos e envolveu análises e contatos no mundo inteiro com governos, especialistas em desenvolvimento e grupos da sociedade civil, totalizando 8.000 participantes em 63 países. A estratégia faz parte de um esfor?o de amplo alcance do Grupo Banco Mundial, que tem como objetivo melhorar os resultados de desenvolvimento e tornar o seu trabalho mais eficiente.
“A miss?o do Grupo Banco Mundial é acabar com a extrema pobreza e reduzir a desigualdade no mundo, e este novo marco será um fator essencial para nos ajudar a alcan?ar essas metas”, afirmou Jim Yong Kim, Presidente do Grupo Banco Mundial. “Essas novas salvaguardas incluir?o nos projetos prote??es atualizadas e aprimoradas, que se destinam às pessoas mais vulneráveis no mundo e ao nosso meio ambiente. Aumentaremos também de forma substancial o financiamento das salvaguardas, com vistas a garantir que seu resultado seja o esperado – disponibilizando recursos tanto para implementa??o quanto para capacita??o nos países, para que possam atuar de modo mais ativo na prote??o da popula??o e do meio ambiente.”
O marco faz com que as prote??es ambientais e sociais do Banco Mundial estejam em maior harmonia com as de outras institui??es de desenvolvimento e apresenta avan?os importantes em áreas como transparência, n?o discrimina??o, inclus?o social, participa??o pública e rendi??o de contas – incluindo a amplia??o das fun??es dos mecanismos de resolu??o de queixas.
Com o objetivo de apoiar o novo marco – e atender às demandas adicionais de controle –, o Banco Mundial adotou uma trajetória de aumento substancial do financiamento das salvaguardas.
O fortalecimento dos sistemas nacionais nos países tomadores de empréstimos é considerado uma das principais metas de desenvolvimento pelo Banco Mundial e pela maioria de seus acionistas. De acordo com esse objetivo, o marco atribui maior ênfase ao uso da estrutura dos países mutuários e ao desenvolvimento de capacita??o, visando criar institui??es sustentáveis e aumentar a eficiência.
“O novo marco incorpora o compromisso do Banco Mundial com a prote??o ambiental e social e responde às novas e variadas demandas e desafios que surgiram ao longo do tempo”, afirmou Alex Foxley, Diretor-Executivo do Banco Mundial para Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai, e Presidente do Comitê de Eficácia do Desenvolvimento, que faz parte da Diretoria da institui??o e supervisiona quest?es de políticas. “A experiência e a capacidade de muitos países mutuários aumentou e os nossos requisitos foram atualizados de modo a refletir as realidades atuais. O marco destina-se a melhorar os resultados de desenvolvimento nos projetos do Banco, colocando uma forte ênfase na sustentabilidade, no uso responsável de recursos, e no monitoramento e avalia??o.”
O Marco Ambiental e Social (MAS) que acaba de ser aprovado inclui prote??o extensiva à m?o de obra e às condi??es de trabalho; um amplo princípio de n?o discrimina??o; medidas de saúde e seguran?a comunitárias que abrangem seguran?a rodoviária, resposta emergencial e atenua??o de desastres naturais; além do compromisso de incluir o envolvimento das partes interessadas em todo o ciclo dos projetos.
O novo marco promoverá melhores – e duradouros – resultados de desenvolvimento. Ele proporciona cobertura e acesso mais amplos e beneficiará mais pessoas, especialmente os grupos vulneráveis e desfavorecidos. Fortalecerá também as parcerias com outros bancos multilaterais de desenvolvimento, parceiros de desenvolvimento e doadores bilaterais.
O Banco Mundial come?a agora um intenso período de organiza??o e treinamento (12 a 18 meses), a fim de preparar a transi??o para o novo marco, que deverá entrar em vigor no início de 2018.
A implementa??o se concentrará no apoio e no fortalecimento da capacidade dos mutuários; no treinamento das equipes do Banco e dos mutuários para a implementa??o da estratégia; no fortalecimento do Sistema de Gest?o de Risco Ambiental e Social da institui??o, assim como no refor?o das colabora??es estratégicas com os parceiros de desenvolvimento. As atuais salvaguardas do Banco Mundial dever?o ser aplicadas em paralelo com o novo MAS durante cerca de sete anos na administra??o dos projetos aprovados antes do lan?amento do novo marco.
Antecedentes:
A avalia??o e gest?o dos impactos ambientais e sociais nos projetos financiados pelo Banco Mundial têm sido uma preocupa??o fundamental da institui??o há mais de 40 anos. As atuais políticas do Banco, estabelecidas há quase 20 anos, foram consideradas durante anos como o padr?o para os bancos multilaterais de desenvolvimento em termos de prote??o para as pessoas e o meio ambiente.
A atual revis?o das salvaguardas come?ou em julho de 2012. Em parte como uma resposta a um relatório de 2010 elaborado pelo Grupo de Avalia??o Independente do Banco Mundial (IEG, na sigla em inglês), a Diretoria encomendou à administra??o a revis?o das políticas de salvaguardas já existentes, a fim de ampliar a sua cobertura, inclus?o social e harmoniza??o em todo o Grupo do Banco; aumentar a capacidade, a responsabilidade e a participa??o dos clientes; fortalecer a supervis?o, o monitoramento e a avalia??o das salvaguardas com vistas a garantir a aplica??o rigorosa de nossas políticas; e aperfei?oar os sistemas e instrumentos de presta??o de contas e de solu??o de queixas para as comunidades e as pessoas que desejam expressar suas preocupa??es sobre os projetos de investimento financiados pelo Banco Mundial.
?ltima atualiza??o: 4 de agosto de 2016
