A terceira fase de consultas come?a imediatamente
WASHINGTON, D.C., 4 de agosto de 2015 – O Banco Mundial está em processo de revisar, atualizar e fortalecer suas políticas ambientais e sociais destinadas a proteger pessoas vulneráveis e o meio ambiente nos projetos de investimento do Banco Mundial. Em 1? de julho a Comiss?o sobre a Eficácia do Desenvolvimento (CODE) da Diretoria Executiva do Banco Mundial autorizou a terceira fase de consultas sobre um (segunda) vers?o preliminar revisada do Mecanismo Ambiental e Social proposto e solicitou a elabora??o de um documento anexo para descrever certas quest?es que requerem mais aten??o. O texto de todo o foi divulgado publicamente hoje. As consultas come?ar?o imediatamente.
“Esta vers?o preliminar revisada é o resultado de um consulta sólida – de fato inédita – com acionistas do Banco Mundial e partes interessadas,” afirmou Hartwig Schafer, Vice-Presidente de Política Operacional e Servi?os aos Países. “O nível de participa??o e o calibre do feedback tem sido excelente, o que se percebe na vers?o preliminar revisada. O Mecanismo Ambiental e Social proposto ampliará substancialmente o alcance da cobertura de nossa política atual e ajudará a assegurar que o risco dos projetos seja gerenciado de forma coerente e eficaz.”
O mecanismo proposto apresenta um enfoque baseado no risco e no impacto para proteger o meio ambiente e as pessoas e atribui ênfase considerável à gest?o de riscos e a alcan?ar resultados sustentáveis do desenvolvimento no período de atividade dos projetos; avalia??o social ampliada e gest?o de riscos ambientais e sociais; maior clareza das fun??es e responsabilidades do Banco Mundial e dos mutuários; maior harmoniza??o com parceiros no desenvolvimento e boas práticas internacionais e reconhecidas; e parcerias renovadas e refor?adas com os mutuários.
“Já estamos adiantados em conseguir padr?es ambientais e sociais de ‘vanguarda’ e que sejam claros, mais sólidos e mais abrangentes do que nossas salvaguardas atuais e também apoiem nossas metas de erradica??o da pobreza e promo??o da prosperidade compartilhada,” afirmou Stefan Koeberle, Diretor de Riscos Operacionais do Banco Mundial. “Nossa próxima gera??o de prote??es ambientais e sociais agregará princípios novos e sólidos de n?o discrimina??o, incluindo crian?as, deficientes, gênero, idade e lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais/Orienta??o Sexual, Identidade de Gênero e Express?o (LGBT/SOGIE) e acrescentará – pela primeira vez na história do Banco Mundial – dispositivos trabalhistas detalhados para proteger os trabalhadores, incluindo os direitos à negocia??o coletiva e liberdade de associa??o, mecanismos sólidos de queixas, n?o discrimina??o, saúde ocupacional e seguran?a, bem como proibi??o do trabalho infantil e for?ado.”
A proposta amplia o alcance das preocupa??es sobre a biodiversidade e acrescenta disposi??es para o uso sustentável de recursos naturais vivos (p. ex., pesca e silvicultura). Foram incorporadas considera??es sobre a mudan?a do clima, incluindo requisitos para estimar e reduzir as emiss?es de gases de estufa em projetos financiados pelo Banco Mundial e para promover a resiliência climática. As avalia??es do risco social e ambiental ser?o refor?adas, assegurando que os recursos sejam especialmente direcionados a projetos de alto risco. Finalmente, o mecanismo preliminar inclui Consentimento Livre, Prévio e Informado (FPCI) para povos indígenas e requer uma participa??o maior e contínua dos interessados.
A revis?o proposta evoluiu significativamente em compara??o com a primeira vers?o preliminar.
·&苍产蝉辫;&苍产蝉辫;&苍产蝉辫;&苍产蝉辫;&苍产蝉辫;&苍产蝉辫;&苍产蝉辫;&苍产蝉辫; A cláusula de “enfoque alternativo” para a aplicabilidade do padr?o preliminar aos povos indígenas foi removida.
·&苍产蝉辫;&苍产蝉辫;&苍产蝉辫;&苍产蝉辫;&苍产蝉辫;&苍产蝉辫;&苍产蝉辫;&苍产蝉辫; A disposi??o de Consentimento Livre, Prévio e Informado (FPCI) – um passo importante em compara??o com a posi??o anterior do Banco Mundial relativa à Consulta Livre, Prévia e Informada – foi refor?ada requerendo agora que o Banco Mundial documente a obten??o desse consentimento. Se isso n?o puder ser demonstrado, o Banco Mundial n?o procederá aos aspectos do projeto pertinentes aos povos indígenas. Essas melhorias proporcionam um novo padr?o que está na vanguarda das políticas de salvaguarda da Institui??o Financeira internacional (IFI).
·&苍产蝉辫;&苍产蝉辫;&苍产蝉辫;&苍产蝉辫;&苍产蝉辫;&苍产蝉辫;&苍产蝉辫;&苍产蝉辫; O padr?o trabalhista proposto foi substancialmente expandido a fim de incluir os direitos à liberdade de associa??o e à negocia??o coletiva. Além disso, o alcance da disposi??o trabalhista proposta proporciona maior cobertura para empreiteiros, fornecedores principais e trabalhistas e trabalhadores que fazem parte do trabalho comunitário.
·&苍产蝉辫;&苍产蝉辫;&苍产蝉辫;&苍产蝉辫;&苍产蝉辫;&苍产蝉辫;&苍产蝉辫;&苍产蝉辫; No tocante à biodiversidade a vers?o preliminar revisada introduz o conceito de ecossistemas e esclarece que compensa??es – a??es para indenizar impactos inevitáveis à biodiversidade associados ao desenvolvimento econ?mico – só devem ser consideradas como último recurso e prop?e que, em certos casos, as compensa??es sejam totalmente proibidas.
·&苍产蝉辫;&苍产蝉辫;&苍产蝉辫;&苍产蝉辫;&苍产蝉辫;&苍产蝉辫;&苍产蝉辫;&苍产蝉辫; Quando à terra e reassentamento involuntário, a segunda vers?o preliminar revisada prop?e o acréscimo de um anexo com requisitos detalhados de um planejamento de reassentamento, inclusive para a produ??o de estudos básicos, e esclarece que a indeniza??o deve sempre ser paga antes do deslocamento. Além disso, a revis?o também trata o reassentamento como uma oportunidade de desenvolvimento, incluindo compartilhamento de benefícios para pessoas afetadas pelo projeto; e foi acrescentado o requisito de avalia??o de riscos e impactos causados por atividades de desenvolvimento de titula??o de terras.
·&苍产蝉辫;&苍产蝉辫;&苍产蝉辫;&苍产蝉辫;&苍产蝉辫;&苍产蝉辫;&苍产蝉辫;&苍产蝉辫; Direitos humanos e a contribui??o do Banco Mundial para a sua realiza??o s?o abordados na Vis?o do mecanismo proposto e por meio de dispositivos-chave nos padr?es. O mecanismo proposto ressalta que o Banco Mundial compartilha as aspira??es da Declara??o Universal dos Direitos Humanos e ajuda seus clientes a cumprir essas aspira??es. Este enfoque é promovido na formula??o e implementa??o de projetos de desenvolvimento financiados pelo Banco Mundial.
A pedido dos Diretores Executivos, a terceira fase da revis?o enfocará a implementa??o do mecanismo em países mutuários e quest?es que requeiram revis?o ulterior. Detalhes sobre as consultas ser?o publicados no próximo website de consultas do Banco Mundial: .
Antecedentes:
A revis?o das Políticas de Salvaguarda do Banco Mundial inclui três períodos de consulta. Duas rodadas de consultas foram concluídas (a Fase 2 encerrou-se em 1? de mar?o).
Na fase recém-concluída consultamos 65 países, incluindo 54 países mutuários; realizamos oito consultas dedicadas a povos indígenas e cinco consultas sobre temas especializados (trabalho, biodiversidade, n?o discrimina??o, LGBT/SOGIE e heran?a cultural); e realizamos consultas e workshops com parceiros no desenvolvimento, incluindo outros Bancos Multilaterais de Desenvolvimento, Organiza??o Internacional do Trabalho, Alto Comissariado das Na??es Unidas para os Direitos Humanos e Organiza??o Mundial da Saúde.
