O Conselho de Administra??o do Banco Mundial aprovou hoje o Programas por Resultados (PPR), um instrumento de financiamento inovador para os países clientes do Banco que vincula o desembolso de recursos diretamente à gera??o de resultados predefinidos. O dinheiro é liberado t?o logo os resultados sejam comprovados.
O PPR apoiaria programas governamentais em uma ampla gama de países e setores. Em alguns países, o PPR ajudaria a oferecer e ampliar a cobertura da aten??o pré-natal para m?es e recém-nascidos ou serviria para aumentar a cobertura de programas de imuniza??o de crian?as. Em outros, o PPR ajudaria na oferta de servi?os sustentáveis de saneamento e abastecimento de água; refor?aria a cobertura e a qualidade do ensino pré-escolar e fundamental e contribuiria para um programa de governo que visa reduzir o numero de famílias na área rural que vivem abaixo da linha da pobreza.
Segundo Robert B. Zoellick, Presidente do Grupo do Banco Mundial, um dos aspectos cruciais da miss?o do Banco Mundial é tornar o desenvolvimento mais eficaz ajudando os países em desenvolvimento a alcan?ar resultados. “O financiamento do Programas por Resultados exige maior responsabilidade dos países parceiros e ajudará esses países a continuar a produzir resultados sustentáveis muito depois do envolvimento do Banco ter se encerrado. Este é o momento certo para esta abordagem inovadora ao desenvolvimento.”
O PPR também ajudará a aumentar a transparência e melhorar a presta??o de contas nos programas dos países em desenvolvimento, alem de refor?ar os sistemas de combate à fraude e à corrup??o. Por meio deste novo instrumento, o Banco oferecerá parte do total de recursos de um programa de maior porte financiado por um país em desenvolvimento, mas estará apto a oferecer seus conhecimentos técnicos ao programa geral do governo. Por exemplo, o compromisso do Banco com a abertura e a transparência será aplicado a toda a extens?o do programa apoiado — inclusive ao aplicar às opera??es do PPR a política do Banco sobre o Acesso à Informa??o.
As principais avalia??es — fiduciária, ambiental e social — dos sistemas dos programas s?o uma característica importante do novo instrumento e contribuir?o para zelar para que o financiamento do Banco seja usado da forma apropriada e que os impactos ambientais e sociais sejam devidamente sanados. Todas essas avalia??es ser?o divulgadas ao público.
O financiamento do PPR também ajudará os países parceiros a melhorar a concep??o e execu??o dos seus programas de desenvolvimento, fortalecer suas institui??es e formar capacidades.
Joachim von Amsberg, Vice-Presidente do Banco Mundial para a Política de Opera??es e Servi?os aos Países aponta que a forma??o de institui??es eficazes e responsáveis nos países parceiros é fundamental para obter resultados melhores em termos de desenvolvimento. Acredita que, com esse novo instrumento, o Banco Mundial, juntamente com governos, parceiros no desenvolvimento, sociedade civil, setor privado, etc., poderá tornar-se um parceiro melhor, centrado nos resultados, na forma??o de institui??es e em parcerias mais sólidas.
A concep??o do PPR tirou partido das opini?es colhidas em um longo processo de consultas em todo o mundo. Realizado em duas etapas ao longo dos últimos doze meses, esse processo ouviu uma variada gama de partes interessadas, como autoridades governamentais, parceiros no desenvolvimento, organiza??es da sociedade civil e representantes do setor privado e do meio acadêmico em 34 países clientes e 7 países doadores.
