Apesar da pandemia, 23 pa¨ªses promoveram reformas legais para avan?ar a inclus?o econ?mica das mulheres em 2021
WASHINGTON, 1 de mar?o de 2022 ¨C Cerca de 2.4 bilh?es de mulheres em idade ativa n?o t¨ºm oportunidades econ?micas iguais ¨¤s dos homens e 178 pa¨ªses mant¨ºm barreiras legais que impedem sua participa??o econ?mica plena, segundo o relat¨®rio (WBL) [Mulheres, Empresas e o Direito] do Banco Mundial. Em 86 pa¨ªses, as mulheres enfrentam alguma forma de restri??o ao mercado de trabalho e 95 pa¨ªses n?o garantem a remunera??o igualit¨¢ria para trabalhos de igual valor.
Em todo o mundo, as mulheres ainda t¨ºm apenas tr¨ºs quartos dos direitos legais concedidos aos homens ¨C uma pontua??o agregada de 76.5 dos poss¨ªveis 100, que denota paridade total. No entanto, apesar do efeito desproporcional sobre as vidas e os meios de subsist¨ºncia das mulheres em decorr¨ºncia da pandemia, 23 pa¨ªses promoveram reformas em suas leis em 2021, dando passos importantes rumo ¨¤ inclus?o econ?mica das mulheres, de acordo com o relat¨®rio.
¡°Apesar dos progressos, a diferen?a entre as expectativas salariais ao longo da vida de homens e mulheres no mundo todo ¨¦ de US$ 172 trilh?es ¨C equivalente a quase duas vezes o PIB mundial anual,¡± declarou Mari Pangestu, Diretora-executiva de Parcerias e Pol¨ªticas de Desenvolvimento do
Banco Mundial. ¡°Conforme avan?amos para alcan?ar um desenvolvimento verde, resiliente e inclusivo, os governos precisam acelerar o ritmo das reformas legais de modo que as mulheres possam alcan?ar todo o seu potencial e se beneficiar total e igualitariamente.¡±
O relat¨®rio analisa leis e regulamentos de 190 pa¨ªses com base em oito indicadores que impactam a participa??o econ?mica das mulheres ¨C Mobilidade, Trabalho, Remunera??o, Casamento, Parentalidade, Empreendedorismo, Ativos, e Pens?o. Os dados fornecem refer¨ºncias objetivas e mensur¨¢veis para avaliar o progresso global rumo ¨¤ igualdade de g¨ºnero. Apenas 12 pa¨ªses, todos integrantes da OCDE, alcan?aram a igualdade de g¨ºnero nos termos da lei. O novo relat¨®rio inclui um estudo-piloto com 95 pa¨ªses sobre as leis que regulamentam o cuidado infantil ¨C um indicador cr¨ªtico, considerando que as mulheres precisam de apoio para ter ¨ºxito no trabalho remunerado. O relat¨®rio ainda inclui uma an¨¢lise-piloto de como as leis que afetam o empoderamento econ?mico das mulheres s?o realmente implementadas, ressaltando a diferen?a entre as leis no papel e a realidade enfrentada pelas mulheres.
As regi?es do Oriente M¨¦dio e Norte da ?frica e da ?frica Subsaariana apresentaram os maiores progressos no ¨ªndice WBL em 2021; no entanto, ambas as regi?es continuam defasadas em rela??o a outras partes do mundo. O Gab?o se destacou, com significativas reformas em seu c¨®digo civil e com a promulga??o de uma lei de combate ¨¤ viol¨ºncia contra as mulheres. A pontua??o do Gab?o subiu de 57,5 em 2020 para 82,5 em 2021.
Em todo o mundo, a maioria das reformas ocorreu nos indicadores relacionados a parentalidade, remunera??o e trabalho. Muitas reformas se concentraram na prote??o ao ass¨¦dio sexual no ambiente de trabalho, na proibi??o da discrimina??o de g¨ºnero, na amplia??o do per¨ªodo de licen?a maternidade/paternidade remunerada, e na elimina??o das restri??es ao trabalho das mulheres. Os indicadores de Remunera??o e Parentalidade t¨ºm as pontua??es m¨¦dias mais baixas no ¨ªndice, mas subiram no ¨²ltimo ano 0,9 e 0,7 pontos percentuais, respectivamente, com pontua??es m¨¦dias de 68,7 e 55,6. Os ganhos relacionados ao indicador de Parentalidade referem-se, em grande parte, ¨¤ licen?a paternidade e ¨¤ licen?a parental compartilhada, mas a baixa pontua??o ressalta a necessidade de acelerar as reformas nessa ¨¢rea.
¡°As mulheres n?o conseguir?o conquistar a igualdade no ambiente de trabalho se houver desigualdade dentro de casa,¡± afirmou Carmen Reinhart, Vice-Presidente S¨ºnior e Economista-chefe do Grupo Banco Mundial. ¡°Isso significa nivelar as condi??es de igualdade e garantir que as mulheres com filhos n?o sejam exclu¨ªdas de sua plena participa??o na economia e possam cumprir suas expectativas e ambi??es.¡±
Em todo o mundo, 118 economias concedem 14 semanas de licen?a maternidade remunerada. Mais da metade (114) das economias analisadas concedem licen?a paternidade remunerada, mas a dura??o m¨¦dia ¨¦ de apenas uma semana.
No ano passado, a RAE de Hong Kong, China¡ªque anteriormente concedia 10 semanas de licen?a maternidade remunerada ¡ªimplementou a dura??o m¨ªnima recomendada pela Organiza??o Mundial do Trabalho (OIT) de 14 semanas. A ´¡°ù³¾¨º²Ô¾±²¹, a ³§³Ü¨ª?²¹ e a Ucr?nia institu¨ªram a licen?a paternidade remunerada. A Col?mbia, a Georgia, a ³Ò°ù¨¦³¦¾±²¹ e a Espanha implementaram a licen?a parental remunerada, que oferece a ambos pais e m?es alguma forma de licen?a remunerada para cuidar de seus rec¨¦m-nascidos. As leis que estimulam a licen?a paternidade remunerada podem reduzir a discrimina??o no ambiente de trabalho e melhorar o equil¨ªbrio entre as vidas profissional e social.
O relat¨®rio do Banco Mundial Mulheres, Empresas e o Direito 2022 apresenta tamb¨¦m uma pesquisa-piloto em duas novas ¨¢reas: o ambiente jur¨ªdico para servi?os de cuidado infantil e implementa??o das leis. Um n¨²mero crescente de economias tem investido em servi?os de cuidados infantis para estimular o desenvolvimento das crian?as e reconhecer o trabalho n?o remunerado das mulheres, que geralmente assumem a maior parte dos cuidados com os filhos. A pesquisa-piloto analisou as leis de 95 economias e constatou que as economias com renda mais alta da OCDE e da Europa e ?sia Central regulamentam os servi?os p¨²blicos de cuidado infantil, enquanto no Oriente M¨¦dio e Norte da ?frica e no Sul da ?sia exige-se que o setor privado ou os empregadores providenciem os servi?os de cuidado infantil para os seus funcion¨¢rios.
Para que estes servi?os sejam mais acess¨ªveis e amplamente utilizados, alguns pa¨ªses oferecem suporte financeiro aos pais ou aos pr¨®prios centros de cuidados infantis. A pesquisa tamb¨¦m avaliou os aspectos de qualidade regulamentados, tais como a quantidade de alunos por professor, o tamanho m¨¢ximo dos grupos, as exig¨ºncias de treinamento para os professores, assim como os requisitos para a licen?a, as inspe??es e a presta??o de contas por parte dos prestadores de servi?os. Mais informa??es s?o necess¨¢rias para compreender melhor o que configura boa qualidade e quais s?o os aspectos relacionados ¨¤ qualidade que podem determinar a contrata??o dos servi?os por parte dos pais.
Essa edi??o tamb¨¦m explora a opera??o dos indicadores do ¨ªndice WBL na pr¨¢tica em 25 economias. Uma an¨¢lise dos sistemas de implementa??o das leis revela uma lacuna consider¨¢vel entre a legisla??o no papel e a sua opera??o legal na pr¨¢tica. As leis por si s¨® n?o s?o suficientes para fomentar a igualdade de g¨ºnero; as quest?es em jogo incluem n?o somente a sua implementa??o e o seu cumprimento, mas tamb¨¦m normas sociais, culturais e religiosas. Essas lacunas ser?o exploradas nos futuros ciclos do relat¨®rio Mulheres, Empresas e o Direito.
Destaques Regionais
Economias Avan?adas: As economias avan?adas continuam apresentando progresso nos indicadores. A ³Ò°ù¨¦³¦¾±²¹, a Espanha e a ³§³Ü¨ª?²¹ promoveram reformas nas leis em 2021, todas visando o aprimoramento da licen?a remunerada para novos pais. Doze economias avan?adas foram as ¨²nicas economias do mundo que atingiram 100 pontos no ¨ªndice ¨C B¨¦lgica, Canad¨¢, Dinamarca, Fran?a, ³Ò°ù¨¦³¦¾±²¹, Isl?ndia, Irlanda, Let?nia, Luxemburgo, Portugal, Espanha e Su¨¦cia.
Leste Asi¨¢tico e Pac¨ªfico: A regi?o do Leste Asi¨¢tico e Pac¨ªfico continua promovendo reformas em suas leis visando a igualdade de g¨ºnero, mas em ritmo lento. Duas economias promoveram reformas no ano passado. O Camboja implementou um sistema de aposentadoria no qual mulheres e homens podem se aposentar com a mesma idade e receber os benef¨ªcios integralmente. O Vietn? eliminou todas as restri??es ao trabalho das mulheres.
Europa e ?sia Central: A regi?o da Europa e ?sia Central teve a segunda pontua??o mais alta, com m¨¦dia de 84,1. Quatro economias realizaram reformas no ano passado. A ´¡°ù³¾¨º²Ô¾±²¹ e a Ucr?nia institu¨ªram a licen?a paternidade remunerada, e a Georgia implementou a licen?a parental remunerada. A Ucr?nia tamb¨¦m igualou as idades com que mulheres e homens podem se aposentar com benef¨ªcios integrais. O Chipre autorizou as mulheres a solicitar passaporte da mesma maneira que os homens. H¨¢ desafios importantes nos indicadores de Remunera??o e Aposentadoria, que t¨ºm as pontua??es m¨¦dias mais baixas na regi?o. Por exemplo, quase metade das economias na regi?o n?o tem remunera??o igualit¨¢ria para trabalhos de igual valor, e as idades para receber a aposentadoria integral continuam desiguais em 17 economias.
Am¨¦rica Latina e Caribe: As mulheres da Am¨¦rica Latina e Caribe t¨ºm menos de tr¨ºs quartos dos direitos concedidos aos homens. Duas das 32 economias da regi?o promulgaram reformas no ano passado. A Argentina reconheceu os per¨ªodos de aus¨ºncia dedicados ao cuidado infantil como tempo de servi?o contabilizado para a aposentadoria. A Col?mbia foi o primeiro pa¨ªs da Am¨¦rica Latina a implementar a licen?a parental remunerada, visando reduzir a discrimina??o contra as mulheres no ambiente de trabalho. Apenas metade das economias na regi?o garantem licen?a paternidade remunerada.
Oriente M¨¦dio e Norte da ?frica: As mulheres no Oriente M¨¦dio e no Norte da ?frica t¨ºm, em m¨¦dia, apenas metade dos direitos legais concedidos aos homens. No entanto, houve melhorias nas leis da regi?o devido a reformas realizadas em cinco economias. O Barein autorizou a remunera??o igualit¨¢ria para trabalhos de igual valor e removeu as restri??es que impediam as mulheres de trabalhar no per¨ªodo noturno. O pa¨ªs tamb¨¦m revogou as leis que proibiam ou restringiam as mulheres de trabalhar em determinadas fun??es ou ind¨²strias. O Egito promulgou uma lei para proteger as mulheres contra a viol¨ºncia dom¨¦stica e facilitou o acesso das mulheres ao cr¨¦dito ao proibir a discrimina??o de g¨ºnero no acesso a servi?os financeiros. O Kuwait proibiu a discrimina??o de g¨ºnero no trabalho e adotou legisla??o contra o ass¨¦dio sexual no ambiente de trabalho. O ³¢¨ª²ú²¹²Ô´Ç promulgou legisla??o criminalizando o ass¨¦dio sexual no ambiente de trabalho. O Om? autorizou as mulheres a solicitar passaporte da mesma maneira que os homens.
Sul da ?sia: As mulheres no Sul da ?sia t¨ºm somente dois ter?os dos direitos legais concedidos aos homens na regi?o. Apenas uma economia na regi?o fez reformas. O Paquist?o eliminou as restri??es que impediam as mulheres de trabalhar no per¨ªodo noturno.
?frica Subsaariana: A ?frica Subsaariana tem um amplo leque de desempenho no ¨ªndice WBL, variando de 89,4 nas Ilhas Maur¨ªcio a 29,4 no Sud?o. A regi?o implementou reformas abrangentes, conquistando o segundo maior desempenho no ¨ªndice no ano passado. O Gab?o se destacou, com extensas reformas em seu c¨®digo civil e a promulga??o de uma lei de combate ¨¤ viol¨ºncia contra as mulheres. Essas reformas deram ¨¤s mulheres os mesmos direitos dos homens para escolher onde viver, obter emprego sem precisar da permiss?o de seus maridos, a desobrigatoriedade de obedi¨ºncia aos seus maridos e permiss?o para se tornar chefes de fam¨ªlia assim como os homens. O Gab?o concedeu ¨¤s esposas os mesmos direitos ¨¤ propriedade e a autoridade administrativa igualit¨¢ria sobre os bens durante o casamento. O pa¨ªs tamb¨¦m promulgou legisla??o para proteger as mulheres contra a viol¨ºncia dom¨¦stica. As reformas do Gab?o concederam ¨¤s mulheres os mesmos direitos de abrir uma conta banc¨¢ria e proibiram a discrimina??o de g¨ºnero no acesso aos servi?os financeiros.
Ainda na ?frica Subsaariana, Angola promulgou legisla??o criminalizando o ass¨¦dio sexual no ambiente de trabalho. Benin removeu as restri??es ao emprego de mulheres na constru??o de modo que agora as mulheres podem ter os mesmos empregos que os homens. O Burundi autorizou a remunera??o igualit¨¢ria para trabalhos de igual valor. Serra Leoa facilitou o acesso ao cr¨¦dito para as mulheres proibindo a discrimina??o de g¨ºnero no acesso aos servi?os financeiros. O Togo implementou nova legisla??o que n?o mais pro¨ªbe a demiss?o de mulheres gr¨¢vidas, reduzindo as oportunidades econ?micas das mulheres.
