WASHINGTON, 14 de janeiro de 2020 ¡ª O ambiente regulat¨®rio que possibilita a participa??o econ?mica das mulheres melhorou nos ¨²ltimos dois anos, com 40 economias promovendo 62 reformas que ajudar?o as mulheres ¨C que representam a metade da popula??o mundo ¨C atingir seu potencial e contribuir para o crescimento e desenvolvimento econ?mico, diz um novo estudo do Banco Mundial. Ainda assim, os resultados s?o desiguais ¨C em muitos pa¨ªses, as mulheres t¨ºm apenas uma fra??o dos direitos legais dos homens, o que impede o desenvolvimento econ?mico e social das mulheres.
O estudo, intitulado [Mulheres, Empresas e o Direito 2020], abrange 190 economias e acompanha como as leis afetam as mulheres em diferentes est¨¢gios de suas vidas profissionais, com foco nas leis aplic¨¢veis na principal cidade de neg¨®cios de cada pa¨ªs. O estudo cobre reformas realizadas entre junho de 2017 e setembro de 2019, em oito ¨¢reas associadas ao empoderamento econ?mico das mulheres.
¡°Assegurar os direitos legais das mulheres n?o ¨¦ apenas a coisa certa a fazer, mas tamb¨¦m ¨¦ bom do ponto de vista econ?mico. Quando as mulheres podem se mover com mais liberdade, trabalhar fora de casa e gerenciar ativos, ¨¦ mais prov¨¢vel que elas se juntem ¨¤ for?a de trabalho e ajudem a fortalecer as economias de seus pa¨ªses¡±, disse o Presidente do Grupo Banco Mundial, David Malpass. ¡°Estamos prontos para ajudar at¨¦ que toda mulher possa viver sua vida sem enfrentar barreiras legais ao seu sucesso¡±.
Os indicadores Trabalho e Casamento foram os que mais tiveram reformas, especialmente na aprova??o de leis que protegem as mulheres contra a viol¨ºncia. Nos ¨²ltimos dois anos, oito economias promulgaram legisla??o sobre viol¨ºncia dom¨¦stica pela primeira vez. Agora, sete economias possuem novas prote??es legais contra o ass¨¦dio sexual no ambiente de trabalho.
Doze economias aprimoraram suas leis na ¨¢rea de Remunera??o, removendo restri??es ao trabalho das mulheres em diferentes ind¨²strias, empregos e hor¨¢rios. Ao redor do mundo, as reformas mais frequentes foram nas ¨¢reas relacionadas a Parentalidade, com reformas positivas observadas em dezesseis economias. Tais reformas incluem o aumento do prazo de licen?a maternidade paga dispon¨ªvel para m?es trabalhadoras, a introdu??o de licen?a paternidade paga, e a proibi??o de demiss?o de trabalhadoras gr¨¢vidas.
Alcan?ar a igualdade de g¨ºnero requer forte disposi??o pol¨ªtica e um esfor?o conjunto do governo, sociedade civil e organiza??es internacionais, entre outros. No entanto, reformas legais e regulat¨®rias servem como catalizadores importantes para melhorar a vida das mulheres, assim como de suas fam¨ªlias e suas comunidades.
¡°Este estudo ajuda-nos a entender onde as leis facilitam ou dificultam a participa??o econ?mica das mulheres. Incentiva os pa¨ªses a realizar reformas que possam eliminar os desequil¨ªbrios de g¨ºnero¡±, disse a Economista Chefe do Grupo Banco Mundial, Pinelopi Koujianou Goldberg. ¡°Alcan?ar a igualdade de g¨ºnero vai levar tempo, mas ¨¦ encorajador ver que todas as regi?es melhoraram. Esperamos que essa pesquisa continue a servir como uma ferramenta importante para informar a formula??o de pol¨ªticas e nivelar o campo para as mulheres¡±.
O ¨ªndice WBL mede apenas leis e regulamentos formais que regem a capacidade da mulher de trabalhar ou ter seu pr¨®prio neg¨®cio ¨C as normas e pr¨¢ticas comuns de um pa¨ªs n?o s?o medidas pelo ¨ªndice. A pontua??o m¨¦dia global ¨¦ de 75,2, uma ligeira melhora em rela??o aos 73,9 registrado na publica??o anterior, h¨¢ dois anos. Claramente, ainda h¨¢ muito trabalho a ser feito, j¨¢ que as mulheres, em muitos pa¨ªses, possuem apenas uma fra??o dos direitos legais dos homens, o que impede o acesso a oportunidades de emprego e empreendedorismo.
As oito ¨¢reas abrangidas pelo ¨ªndice foram estruturadas de acordo com a intera??o das mulheres com a lei durante toda a sua carreira: Mobilidade, Trabalho, Remunera??o, Casamento, Parentalidade, Empreendedorismo, Ativos, e Pens?o.
Reformas na ¨¢rea de Parentalidade ¨C que obteve apenas 53,9 pontos, em m¨¦dia ¨C s?o urgentemente necess¨¢rias. Em quase metade das economias que oferecem qualquer forma de licen?a maternidade remunerada, o ?nus recai sobre o empregador, tornando mais cara a contrata??o de mulheres. A concess?o de licen?a maternidade paga pode ajudar a reter funcion¨¢rias, reduzindo o custo de rotatividade e melhorando a produtividade. Tais benef¨ªcios a longo prazo geralmente compensam os custos a curto prazo para os empregadores, de acordo com o estudo.
Das dez economias que mais melhoram, seis est?o no Oriente M¨¦dio e Norte da ?frica, tr¨ºs na ?frica Subsaariana, e uma no Sul Asi¨¢tico. Embora tenha havido progresso consider¨¢vel, o Oriente M¨¦dio e Norte da ?frica continua a ser a regi?o com mais espa?o para melhorias. Oito pa¨ªses alcan?aram a pontua??o 100, com o Canad¨¢ passando a integrar o grupo da B¨¦lgica, Dinamarca, Fran?a, Isl?ndia, Let?nia, Luxemburgo e Su¨¦cia, em raz?o da recente reforma da licen?a parental.
Destaques Regionais
Economias Avan?adas: As economias avan?adas continuam progredindo nos indicadores. Das 40 economias com pontua??o acima de 90, vinte e sete s?o economias de alta renda da OCDE. A Rep¨²blica Tcheca e os Estados Unidos reformaram as leis relacionadas ¨¤ paternidade e licen?a parental, dando aos pais mais oportunidades de compartilhar as responsabilidades de cuidar dos filhos, enquanto a It¨¢lia e a Eslov¨ºnia igualaram os benef¨ªcios de pens?o entre homens e mulheres.
Leste Asi¨¢tico e Pac¨ªfico: Quatro economias promoveram quatro reformas em tr¨ºs ¨¢reas. A Tail?ndia introduziu uma reforma no indicador referente ao pagamento de remunera??o, e o Timor-Leste no indicador de aposentadoria e pens?o. Fiji aumentou a dura??o da licen?a maternidade paga e introduziu licen?a remunerada para os pais pela primeira vez.
Europa e ?sia Central: Quatro economias promoveram cinco reformas em cinco ¨¢reas, e duas economias mudaram suas leis limitando as oportunidades para as mulheres. A Arm¨ºnia introduziu legisla??o que protege as mulheres contra a viol¨ºncia dom¨¦stica. O Chipre introduziu licen?a paternidade paga. A Ge¨®rgia adotou legisla??o que oferece repara??o civil no caso de demiss?o injusta de v¨ªtimas de ass¨¦dio sexual. A Mold¨¢via suspendeu algumas restri??es ao emprego das mulheres limitando-as a mulheres gr¨¢vidas, lactantes ou em p¨®s-parto.
Am¨¦rica Latina e Caribe: Quatro economias promoveram quatro reformas em quatro ¨¢reas. Barbados promulgou legisla??o contra o ass¨¦dio sexual no ambiente de trabalho. Peru e Paraguai receberam pontua??es altas na casa dos 90. Economias nessa regi?o tamb¨¦m fizeram importantes avan?os em dire??o ¨¤ suspens?o de restri??es impostas ¨¤s mulheres nos anos 1980s e 1990s, mas o ritmo das reformas diminuiu ao longo da ¨²ltima d¨¦cada.
Oriente M¨¦dio e Norte da ?frica: Sete economias promoveram 20 reformas em sete ¨¢reas, apesar de uma economia ter promovido uma reforma negativa. A Ar¨¢bia Saudita foi o pa¨ªs que mais melhorou no ¨ªndice globalmente, promovendo reformas em seis das oito ¨¢reas medidas, incluindo mobilidade das mulheres, ass¨¦dio sexual, idade para aposentadoria e atividade econ?mica. Os Emirados ?rabes Unidos tamb¨¦m fizeram reformas em cinco ¨¢reas. Djibouti, Barein, Jord?nia, Marrocos e Tun¨ªsia implementaram nove reformas adicionais.
Sul da ?sia: Quatro economias promoveram sete reformas em quatro ¨¢reas. O Nepal introduziu uma nova legisla??o trabalhista que pro¨ªbe a discrimina??o no emprego, introduziu licen?a paternidade e um novo regulamento de pens?es. Tr¨ºs outros pa¨ªses tamb¨¦m promoveram reformas: Paquist?o e Sri Lanka fizeram progresso no indicador Parentalidade. Na ?ndia, o estado de Maharashtra eliminou as restri??es ao trabalho das mulheres.
?frica Subsaariana: Onze economias implementaram 16 reformas em sete ¨¢reas. A Rep¨²blica Democr¨¢tica do Congo introduziu benef¨ªcios de maternidade atreladas ¨¤ seguridade social e igualou a idade da aposentadoria entre homens e mulheres. Na Costa do Marfim, os c?njuges agora t¨ºm direitos iguais para possuir e administrar propriedades. Mali promoveu reformas proibindo a discrimina??o baseada no g¨ºnero no emprego. S?o Tom¨¦ e Pr¨ªncipe adotou um novo c¨®digo trabalhista para atender ¨¤s demandas do mercado de trabalho e trazer leis em conformidade com os padr?es internacionais. O Sud?o do Sul adotou sua primeira lei trabalhista desde a sua independ¨ºncia.
