WASHINGTON, 31 de outubro de 2018 ¨C Governos em todo o mundo estabeleceram um novo recorde em termos dos esfor?os de redu??o da burocracia para o setor privado, implementando 314 reformas de neg¨®cios no ¨²ltimo ano, de acordo com o relat¨®rio Doing Business 2019: Treinar para Implementar Reformas do Banco Mundial, que foi lan?ado hoje.
Realizadas em 128 economias, estas reformas beneficiaram pequenas e m¨¦dias empresas e tamb¨¦m novos empreendedores, possibilitando a cria??o de empregos e estimulando os investimentos privados. O n¨²mero de reformas deste ano superou o recorde anterior de 290 reformas, estabelecido h¨¢ dois anos atr¨¢s.
¡°O setor privado ¨¦ essencial para um crescimento econ?mico sustent¨¢vel e para erradicar a pobreza no mundo¡±, disse o Presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim. ¡°Regras justas, eficientes e transparentes, tal como o Doing Business promove, s?o o alicerce de uma economia e um ambiente de empreendedorismo vibrantes. ? fundamental que os governos acelerem esfor?os para criar condi??es que levem a iniciativa privada a florescer e as comunidades a prosperarem¡±.
O relat¨®rio constatou que as reformas est?o acontecendo onde s?o mais necess¨¢rias, com as economias de renda baixa e renda m¨¦dia-baixa realizando um total de 172 reformas. Na ?frica Subsaariana, 40 economias implementaram 107 reformas, um novo recorde pelo terceiro ano consecutivo para a regi?o. A regi?o do Oriente M¨¦dio e Norte da ?frica atingiu tamb¨¦m um novo recorde, com 43 reformas realizadas.
O indicador da Abertura de Empresas continua a apresentar mais melhorias ao redor do mundo, com 50 reformas registradas este ano. Os indicadores da Execu??o de Contratos e Obten??o de Eletricidade registraram marcos hist¨®ricos em termos de reformas, respectivamente com 49 e 26 reformas.
Na classifica??o anual do Banco Mundial referente ¨¤ facilidade de se fazer neg¨®cios, as 10 primeiras economias foram a Nova Zel?ndia, Cingapura e Dinamarca, que mantiveram respectivamente o primeiro, segundo e terceiro lugar, por dois anos consecutivos, seguidas de: Hong Kong RAE, China; Rep¨²blica da Coreia; Ge¨®rgia; Noruega; Estados Unidos; Reino Unido; e a Antiga Rep¨²blica Iugoslava da Maced?nia.
Refletindo mudan?as marcantes nas 20 primeiras economias neste ano, os Emirados ?rabes Unidos (EAU) foram inclu¨ªdos no grupo pela primeira vez, ocupando o 11? lugar, enquanto que a Mal¨¢sia e as Ilhas Maur¨ªcio voltaram a figurar na lista, respectivamente em 15? e 20? lugar. No ¨²ltimo ano, a Mal¨¢sia implementou seis reformas, as Ilhas Maur¨ªcio, cinco e os EAU, quatro. Entre as reformas empreendidas nas Ilhas Maur¨ªcio, encontra-se a elimina??o de uma barreira baseada no g¨ºnero, que igualou o terreno para homens e mulheres no que diz respeito ao processo de abertura de empresas.
As 10 economias que introduziram mais melhorias no clima de neg¨®cios este ano, com base nas reformas empreendidas, s?o: Afeganist?o, Djibouti, China, Azerbaij?o, ?ndia, Togo, Qu¨ºnia, Costa do Marfim, Turquia e Ruanda. Com seis reformas cada, o Djibouti e a ?ndia ficaram entre as 10 economias que mais avan?aram nesta ¨¢rea pelo segundo ano consecutivo. O Afeganist?o e a Turquia, que se encontram pela primeira vez entre as que mais melhoraram, implementaram um n¨²mero recorde de reformas em um ¨²nico ano, registrando respectivamente cinco e sete reformas.
¡°A diversidade observada entre as que mais melhoraram demonstra que economias de todos os tamanhos e n¨ªveis de renda, e at¨¦ mesmo em situa??o de conflito, podem realizar avan?os em termos do clima de investimentos para pequenas e m¨¦dias empresas nacionais. O relat¨®rio Doing Business apresenta um roteiro que pode ser usado por diferentes governos para aumentar o n¨ªvel de confian?a, a inova??o e o crescimento das empresas, e reduzir a corrup??o¡±, disse Shanta Devarajan, Diretor Geral para Economia do Desenvolvimento e Economista Chefe em exerc¨ªcio do Banco Mundial.
Neste ano, o Doing Business coletou dados sobre programas de forma??o oferecidos a funcion¨¢rios p¨²blicos e a usu¨¢rios dos registros comerciais e registros de im¨®veis ao redor do mundo. Um dos estudos de caso do relat¨®rio, que analisou estes dados, constata que a forma??o anual obrigat¨®ria de funcion¨¢rios p¨²blicos destes ¨®rg?os est¨¢ associada a registros mais eficientes. Um segundo estudo constata que a forma??o regular de autoridades e agentes aduaneiros tem como resultado uma redu??o dos tempos relativos ¨¤ conformidade com exig¨ºncias na fronteira e ¨¤ conformidade documental, facilitando o com¨¦rcio internacional de mercadorias. Dois outros estudos de caso do relat¨®rio enfatizam os benef¨ªcios associados ao credenciamento de eletricistas e da forma??o de ju¨ªzes.
¡°Os resultados deste ano demonstram claramente o compromisso do governo em muitas economias, grandes e pequenas, com o fomento do empreendedorismo e da iniciativa privada. Se as agendas de reformas forem complementadas com programas de forma??o para funcion¨¢rios p¨²blicos, o impacto dessas reformas poder¨¢ ser ampliado ainda mais, de acordo com os novos dados obtidos¡± disse Rita Ramalho, Gerente Geral do Grupo de Indicadores Globais do Banco Mundial, que produz o relat¨®rio.
Desde a primeira edi??o do relat¨®rio em 2003, mais de 3.500 reformas de neg¨®cios foram registradas em 186 das 190 economias monitoradas pelo Doing Business.
Com respeito ¨¤s conclus?es do relat¨®rio por regi?o, o Extremo Oriente e Pac¨ªfico ¨¦ sede de duas das 10 economias mais bem classificadas no Doing Business: Cingapura e Hong Kong RAE, China. Al¨¦m disso, a China ficou entre as 10 economias que mais melhoraram, registrando um avan?o de mais de 30 posi??es, chegando ao 46? lugar na classifica??o global em termos da facilidade de se fazer neg¨®cios. As economias da regi?o realizaram um total de 43 reformas neste ano, com um avan?o importante observado das ¨¢reas da Abertura de Empresas e Obten??o de Eletricidade.
A regi?o da Europa e ?sia Central tamb¨¦m ¨¦ sede de duas das 10 economias mais bem classificadas este ano: a Ge¨®rgia, que passou para o 6? lugar (partindo do 9? lugar no ano passado), e a Antiga Rep¨²blica Iugoslava da Maced?nia, que subiu um lugar, ficando em 10?. A regi?o tamb¨¦m inclui duas das economias que mais melhoraram este ano, o Azerbaij?o e a Turquia. O ritmo das reformas acelerou na regi?o, com 54 reformas implementadas este ano, comparando com o n¨²mero revisto de 43 reformas no ano anterior. Embora as reformas na regi?o tenham abrangido todas as ¨¢reas do Doing Business, muitas das melhorias se focaram na Obten??o de Alvar¨¢s de Constru??o e no Com¨¦rcio Internacional.
Um total de 25 reformas foi realizado na Am¨¦rica Latina e Caribe neste ano. O Brasil foi a economia que implementou mais melhorias, com quatro reformas registradas. Grande parte das reformas na regi?o se focou no aperfei?oamento dos direitos legais de mutu¨¢rios e mutuantes no que diz respeito a transa??es com garantia e no processo de abertura de empresas.
As economias do Oriente M¨¦dio e Norte da ?frica aceleraram significativamente o ritmo das reformas neste ano, com 43 reformas realizadas, comparadas a 29 no ano anterior. Neste ano, a regi?o inclui uma economia que est¨¢ entre as 20 primeiras do mundo, com a entrada pela primeira vez dos Emirados ?rabes Unidos neste grupo (em 11? lugar), e uma das economias que registrou mais avan?os no ambiente de neg¨®cios, o Djibouti. A regi?o, no entanto, continua apresentando mais barreiras em quest?es relacionadas ao g¨ºnero, com barreiras existentes para empres¨¢rias em 14 economias.
Pela primeira vez, duas economias na ?sia do Sul conseguiram alcan?ar lugares cobi?ados na lista das que mais melhoraram no mundo. A ?ndia deu continuidade ¨¤ sua agenda de reformas, implementando seis reformas neste ano e avan?ando 23 posi??es, ocupando o 77? lugar na classifica??o global. A ?ndia agora ¨¦ a economia mais bem classificada da regi?o. Com cinco reformas realizadas, o Afeganist?o subiu 16 posi??es, ficando em 167? lugar na classifica??o global. Coletivamente, as economias da regi?o realizaram 19 reformas neste ano. Muitas das reformas estavam voltadas para melhorias nos indicadores da Abertura de Empresas, Obten??o de Cr¨¦dito, Pagamento de Impostos e Resolu??o de Insolv¨ºncia.
A ?frica Subsaariana atingiu um novo marco hist¨®rico pelo terceiro ano consecutivo, implementando 107 reformas neste ano, comparadas a um total de 83 reformas no ano anterior. Al¨¦m disso, neste ano verificou-se o maior n¨²mero de economias que realizou ao menos uma reforma, com reformas registradas em 40 economias entre as 48 da regi?o, em compara??o com o recorde anterior de 37 economias, registrado h¨¢ dois anos atr¨¢s. Na regi?o, quatro economias ficaram entre as 10 que mais melhoraram em termos da facilidade de se fazer neg¨®cios ¨C Togo, Qu¨ºnia, Costa do Marfim e Ruanda. Embora as reformas tenham sido muito abrangentes na regi?o, muitas melhorias foram realizadas nas ¨¢reas do Registro de Propriedades e Resolu??o de Insolv¨ºncia.
O relat¨®rio completo, juntamente com o seu conjunto de dados, se encontra dispon¨ªvel em
