WASHINGTON, 31 de outubro de 2017 ¨C Governos de 119 economias realizaram 264 reformas de neg¨®cios no ano passado para criar empregos, atrair investimento e aumentar a competitividade, afirma o relat¨®rio Doing Business 2018: Reformar para Gerar Empregos do Grupo Banco Mundial.
Para marcar o seu 15? anivers¨¢rio, o relat¨®rio observa que 3188 reformas de neg¨®cios foram realizadas desde quando come?ou a monitorar a facilidade de fazer neg¨®cios para empresas pequenas e m¨¦dias em todo o mundo.
¡°A cria??o de empregos ¨¦ um marco transformador que pa¨ªses e comunidades conseguem alcan?ar quando ¨¦ permitido ao setor privado florescer. Normas justas, eficientes e transparentes, promovidas pelo Doing Business, melhoram a governan?a e restringem a corrup??o¡±, diz Kristalina Georgieva, Diretora Executiva do Banco Mundial.
Os pa¨ªses em desenvolvimento realizaram 206 reformas, respondendo por 78% do total global, sendo que a ?frica Subsaariana implementou 83 reformas, n¨²mero recorde para a regi?o por dois anos consecutivos e, a ?sia do Sul, um recorde de 20 reformas. Grande parte das reformas concentrou-se na melhoria do acesso ao cr¨¦dito e registro de novos neg¨®cios, com 38 reformas cada, e tamb¨¦m na facilita??o do com¨¦rcio transfronteiri?o, com 33 reformas.
Na classifica??o anual referente ¨¤ facilidade de fazer neg¨®cios, Nova Zel?ndia, Cingapura e Dinamarca ficaram em primeiro, segundo e terceiro lugar, respectivamente, seguidas pela Rep¨²blica da Coreia; Hong Kong SAR, China; Estados Unidos, Reino Unido; Noruega; Ge¨®rgia; e Su¨¦cia.
Os dez pa¨ªses que mais melhoraram neste ano, com base nas reformas realizadas, foram Brunei Darussalam (por dois anos consecutivos); Tail?ndia; Mal¨¢ui; Kosovo; ?ndia; Uzbequist?o; Z?mbia; Nig¨¦ria; Djibouti; e El Salvador. Pela primeira vez, o grupo dos 10 pa¨ªses que mais melhoraram inclui economias de todos os tamanhos e n¨ªveis de renda, com metade figurando neste grupo pela primeira vez ¨C El Salvador, ?ndia, Mal¨¢ui, Nig¨¦ria e Tail?ndia.
¡°A pol¨ªtica p¨²blica desempenha um papel decisivo ao possibilitar pequenas e m¨¦dias empresas a se registrar, operar e expandir. Governos em todo o mundo procuram cada vez mais o Doing Business para obter dados objetivos para respaldar suas a??es. E o mais importante: o fato de o Doing Business ser transparente e dispon¨ªvel para o p¨²blico significa que os cidad?os podem responsabilizar o governo por reformas que beneficiem firmas, domic¨ªlios e a sociedade em geral¡±, disse Shanta Devarajan, Diretor S¨ºnior de Economia do Desenvolvimento, do Banco Mundial.
Desde a sua cria??o, o Doing Business registrou reformas de neg¨®cios em 186 das 190 economias que monitora atualmente. Ruanda implementou o maior n¨²mero de reformas de neg¨®cios nos ¨²ltimos 15 anos, com um total de 52 reformas, seguido da Ge¨®rgia, que neste ano ficou entre as 10 economias mais bem classificadas (com 47 reformas) e Cazaquist?o e a Antiga Rep¨²blica Iugoslava da Maced?nia (41 reformas cada).
A Abertura de Empresas foi a ¨¢rea onde se observou o maior n¨²mero de reformas, com 626 reformas registradas nos ¨²ltimos 15 anos. Consequentemente, o tempo necess¨¢rio para abrir um novo pequeno ou m¨¦dio neg¨®cio caiu mais que a metade, passando para 20 dias em m¨¦dia em todo o mundo, comparados com 52 dias em 2003. Al¨¦m disso, em 65 economias, os empreendedores podem realizar on-line no m¨ªnimo um procedimento de constitui??o de empresas, em compara??o com apenas nove em 2003. Progresso semelhante tamb¨¦m foi observado em outras ¨¢reas do Doing Business.
¡°Ao comemorarmos o 15? anivers¨¢rio do Doing Business, ¨¦ especialmente gratificante observar que muitas das reformas est?o sendo realizadas nas economias e setores onde s?o mais necess¨¢rias. Esperamos poder continuar a destacar as reais dificuldades enfrentadas tanto por homens como mulheres e celebrar sucessos na mudan?a de pol¨ªticas¡±, disse Rita Ramalho, Diretora em Exerc¨ªcio do Grupo de Indicadores Global do Banco Mundial.
O relat¨®rio monitora tamb¨¦m as dificuldades enfrentadas especificamente pelas mulheres em ¨¢reas como Abertura de Empresas, Registro de Propriedades e Execu??o de Contratos. O relat¨®rio deste ano registrou uma reforma bem-vinda na Rep¨²blica Democr¨¢tica do Congo, que eliminou a exig¨ºncia de obter a permiss?o do marido para registrar um neg¨®cio. Contudo, 36 economias continuam a impor obst¨¢culos para empres¨¢rias mulheres, com 22 economias interpondo etapas adicionais para as mulheres casadas abrirem um neg¨®cio e 14 limitando a autonomia das mulheres para ter, usar e transferir propriedades.
O relat¨®rio deste ano inclui dois estudos de caso sobre transpar¨ºncia, que analisam dados sobre o registro de neg¨®cios e a administra??o fundi¨¢ria, e constata que economias com informa??es mais transparentes e acess¨ªveis apresentam n¨ªveis mais baixos de corrup??o e subornos. Um terceiro estudo de caso sobre a participa??o do setor privado na formula??o das regulamenta??es de constru??o constatou que esse tipo de regras envolvia custos mais altos e uma tend¨ºncia maior a conflitos de interesse. Um quarto estudo de caso destacou tr¨ºs reformas nos processos de insolv¨ºncia bem-sucedidas na Fran?a, Eslov¨ºnia e Tail?ndia, com li??es que podem ser transferidas para outras economias.
Com rela??o aos resultados regionais, as economias no Extremo Oriente e Pac¨ªfico implementaram 45 reformas no ano passado. A regi?o ¨¦ sede de duas das 10 economias mais bem classificadas do mundo, Cingapura e Hong Kong SAR, China, e dois dos 10 pa¨ªses que mais melhoraram, Brunei Darussalam e Tail?ndia. Nos ¨²ltimos 15 anos, a regi?o implementou 371 reformas. Consequentemente, o tempo necess¨¢rio para abrir um novo neg¨®cio caiu mais que a metade para 24 dias atualmente, de 50 dias em 2003.
A regi?o da Europa e ?sia Central implementou 44 reformas no ¨²ltimo ano. A regi?o ¨¦ sede de uma das economias mais bem colocadas, com a Ge¨®rgia em nono lugar, e duas das 10 que mais melhoraram, Kosovo e Uzbequist?o. Nos ¨²ltimos 15 anos, a regi?o tem tido uma atitude de reforma ativa, com 673 reformas implementadas. Agora, leva 10,5 dias para registrar um novo neg¨®cio na regi?o, comparado com 43 dias em 2003.
Um total de 26 reformas foram realizadas na regi?o da Am¨¦rica Latina e Caribe, com El Salvador ficando pela primeira vez entre os que mais melhoraram este ano. A regi?o implementou 398 reformas nos ¨²ltimos 15 anos. Agora, abrir um neg¨®cio na regi?o leva em m¨¦dia 38 dias, em compara??o com 78 dias 15 anos atr¨¢s.
As economias do Oriente M¨¦dio e Norte da ?frica implementaram 29 reformas no ¨²ltimo ano. A regi?o tamb¨¦m implementou 292 reformas nos ¨²ltimos 15 anos. Consequentemente, leva em m¨¦dia 17 dias para abrir um neg¨®cio na regi?o, em compara??o com 43 dias em 2003. No entanto, a regi?o ainda encontra dificuldades em quest?es relacionadas com o g¨ºnero, com 14 economias impondo barreiras a empres¨¢rias mulheres.
Na ?sia do Sul, 20 reformas foram implementadas por seis das oito economias da regi?o. A ?ndia realizou oito reformas, o n¨²mero mais alto do pa¨ªs em um ¨²nico ano. Nos ¨²ltimos 15 anos, a regi?o implementou 127 reformas. Quinze anos atr¨¢s, levava em m¨¦dia 50 dias para abrir um neg¨®cio na regi?o, comparado com 17 dias atualmente.
A atividade de reforma continua a acelerar na ?frica Subsaariana, com 36 economias implementando 83 reformas ¨²ltimo ano. A regi?o ¨¦ sede de tr¨ºs dos 10 pa¨ªses que mais melhoraram este ano ¨C Mal¨¢ui, Nig¨¦ria e Z?mbia. Nos ¨²ltimos 15 anos, a regi?o implementou 798 reformas. Em 2003, levava em m¨¦dia 61 dias para abrir um neg¨®cio na regi?o, em compara??o com 22,5 dias que leva hoje em dia.
O relat¨®rio completo, juntamente com seus conjuntos de dados, est¨¢ dispon¨ªvel em
