WASHINGTON, 9 de Fevereiro de 2017— As cidades de ?frica est?o a crescer em popula??o – somando às cidades a área de outra Nigéria, até 2025 – pelo que têm um papel fundamental a desempenhar no crescimento económico dos seus países, diz um relatório do Banco Mundial divulgado hoje. Melhorar as condi??es para as pessoas e negócios nas cidades africanas, através de um investimento agressivo em infraestruturas e da reforma dos mercados fundiários, é a chave para se acelerar o crescimento económico, criar empregos e aumentar a competitividade das cidades.
O relatório, refere que para que o crescimento económico acompanhe o crescimento em dimens?o, cidades de ?frica têm de abrir as portas e ligarem-se ao mundo. A popula??o urbana de ?frica é hoje da ordem de 472 milh?es de pessoas. ? medida que as cidades crescem em tamanho, outros 178 milh?es de pessoas ser?o adicionados às áreas urbanas até 2025. Na realidade, a popula??o urbana de ?frica duplicará ao longo dos próximos 25 anos, atingindo mil milh?es de pessoas até 2040.
“O que ?frica precisa é de mais cidades acessíveis, conectadas e aprazíveis”, afirma Makhtar Diop, Vice-Presidente para ?frica do Banco Mundial. “Aumentar os dividendos económicos e sociais da urbaniza??o será fundamental uma vez que cidades desenvolvidas com mais rigor podem transformar as economias africanas”.
O relatório observa que a urbaniza??o em ?frica está a processar-se com rendimentos inferiores aos de outras regi?es em desenvolvimento que gozam de níveis de urbaniza??o idênticos. Em 1968, quando os países da regi?o do Médio Oriente e Norte de ?frica se tornaram 40% urbanos, o seu PIB per capita era de USD 1 800 (dólares constantes de 2005). E em 1994, quando os países da regi?o da ?sia Oriental e Pacífico ultrapassaram o mesmo patamar, o seu PIB per capita era de USD 3 600. Em contrapartida, ?frica, com uma urbaniza??o de 40%, tem atualmente um PIB per capita de apenas USD 1000. Isto significa que cada dólar de investimento público em cidades precisa de ser aplicado da forma mais eficiente possível e de alavancar o maior número possível de outras fontes de financiamento: setor privado, parceiros internacionais e cidad?os.
A rápida urbaniza??o com níveis de rendimento mais baixos significou que o investimento de capital nas cidades africanas permaneceu relativamente baixo na regi?o nas últimas quatro décadas, em cerca de 20% do PIB. Em contrapartida, os países da ?sia Oriental que se urbanizaram – China, Jap?o e República da Coreia – incrementaram o investimento de capital durante os respetivos períodos de urbaniza??o rápida.
Perante a falta de investimento de capital, o relatório frisa que os investimentos em infraestrutura nas cidades africanas e em estruturas industriais e comerciais n?o acompanharam o ritmo de concentra??o da popula??o, nem t?o pouco os investimentos em habita??o formal económica. ? considerável o potencial para investimentos coordenados em infraestrutura, habita??o e estruturas comerciais, o que irá refor?ar as economias de aglomera??o e conectar as pessoas a empregos.
O relatório explica que por causa desta falta de conex?o, as cidades africanas est?o entre as mais caras do mundo, quer a nível de negócios quer de agregados familiares, deixando as cidades “fora de servi?o e encerradas para negócio”. As cidades africanas s?o 29% mais caras do que as cidades de países com níveis de rendimento idênticos. As famílias africanas enfrentam custos mais altos relativamente ao seu PIB per capita do que os agregados familiares noutras regi?es, sendo uma grande parte atribuída à habita??o, que lhes custa 55% mais do que noutras regi?es. Em Dar-es-Salam, por exemplo, 28% dos residentes moram pelo menos três num quarto; em Abidjan, 50%. E em Lagos, Nigéria, duas em cada três pessoas vivem em bairros da lata.
Acresce que em ?frica os habitantes da cidade pagam cerca de 35% mais pela comida do que nos outros países de rendimento baixo ou de rendimento médio do mundo. Globalmente, os agregados familiares urbanos pagam 20% a 31% mais por bens e servi?os nos países africanos do que noutros países em desenvolvimento com níveis de rendimento equiparados.
Adicionalmente, os trabalhadores urbanos em ?frica têm de pagar um pre?o elevado pelos transportes ou nem sequer têm capacidade para utilizar um veículo e os sistemas de mini-autocarros informais est?o longe de ser baratos. O que faz com que muitos tenham de ir a pé para o trabalho. A necessidade de ter de ir a pé limita o acesso destes residentes aos empregos. Sem um desenvolvimento formal suficiente, os bairros ilegais que s?o relativamente centrais e, consequentemente, próximos dos empregos – como é o caso de Kibera em Nairobi e Tandale em Dar-es-Salam – est?o constantemente a crescer em popula??o.
A necessidade de salários mais altos, para pagar os custos de vida mais elevados, torna os negócios menos produtivos e competitivos, mantendo-os fora dos setores transacionáveis. Como resultado, as cidades africanas s?o evitadas por potenciais investidores regionais e globais e parceiros comerciais.
Perante estas condi??es dispendiosas, as oportunidades de enormes ganhos em eficiência e produtividade podem fazer com que as cidades africanas se tornem um forte catalisador do desenvolvimento económico.
De acordo com o relatório, a chave para que as cidades africanas se libertem da armadilha do baixo desenvolvimento será colocá-las no rumo da densidade física e económica, conectando-as para uma maior eficiência e aumentando as expectativas em rela??o ao futuro:
- A primeira prioridade é formalizar os mercados fundiários, clarificar os direitos de propriedade e instituir um planeamento urbano eficaz que permita o englobamento da terra.
- A segunda prioridade é fazer investimentos em infraestruturas precoces e coordenados que proporcionem interliga??es entre habita??o, infraestruturas, desenvolvimento comercial e industrial.
“O que as cidades fizerem agora vai determinar o seu modelo e eficiência n?o só nos próximos anos, como também durante décadas ou até mesmo séculos”, sublinhou Ede Ijjasz-Vasquez, Diretor Sénior do Banco Mundial responsável pelos assuntos Sociais, Urbanos, Rurais e Práticas Globais de Resiliência. “De um ponto de vista político, a resposta será resolver os problemas estruturais que afetam as cidades africanas. ?frica precisa de refor?ar as institui??es que regem os mercados fundiários e coordenar o planeamento urbano e das infraestruturas. A fragmenta??o do desenvolvimento físico – as cidades de ?frica s?o 20% mais fragmentadas do que as da ?sia e da América Latina — está a limitar a produtividade e a habitabilidade.”
Somik Lall, Economista Urbano Principal do Banco Mundial e autor do relatório, acrescentou que “Em termos de investimento, os dirigentes e formuladores de políticas de ?frica precisam de se centrar em investimentos precoces e coordenados em infraestruturas. Sem isto, elas permanecer?o cidades locais, fechadas aos mercados regional e global, condenadas a produzir apenas bens e servi?os comercializados localmente e limitadas na sua expans?o económica. As cidades africanas precisam de criar um setor transacionável internacionalmente competitivo para ficarem abertas à atividade económica. Para que tal aconte?a, os dirigentes das cidades precisam de adotar urgentemente um sólido e novo caminho de desenvolvimento urbano em ?frica”.
O relatório Cidades de ?frica, e respetiva pesquisa subjacente, recebeu o apoio do do Reino Unido.
