WASHINGTON, 25 de outubro de 2016 – Um número inédito de 137 economias adotou importantes reformas que facilitaram a abertura e as atividades das pequenas e médias empresas, de acordo o Doing Business 2017: Igualdade de Oportunidades Para Todos, o relatório anual do Grupo do Banco Mundial sobre a facilidade de se fazer negócios ao redor do mundo.
A última edi??o do relatório informa que mais de 75% das 283 reformas no ano passado foram realizadas por países em desenvolvimento, com a regi?o da ?frica Subsaariana contando mais de um quarto de todas as reformas no mundo.
A Nova Zel?ndia ocupa o primeiro lugar na classifica??o global do Doing Business 2017 em termos da facilidade de se fazer negócios, seguida por Cingapura, Dinamarca, Hong Kong (RAE, China), República da Coreia, Noruega, Reino Unido, Estados Unidos, Suécia e pela Antiga República Iugoslava da Maced?nia.
As 10 economias com as reformas que mais melhoraram o seu ambiente regulatório dos negócios no mundo foram Brunei Darussalam, Cazaquist?o, Quênia, Bielorrússia, Indonésia, Sérvia, Geórgia, Paquist?o, Emirados ?rabes Unidos e o Barém.
De acordo com pesquisas mencionadas no relatório, um melhor desempenho no Doing Business é associado a níveis mais baixos de desigualdade econ?mica, o que contribui para a redu??o da pobreza e para um crescimento equitativo.
“Regras simples e transparentes s?o um sinal de respeito de um governo por seus cidad?os. Elas têm um impacto direto na economia, ao estimular o empreendedorismo, a igualdade de gênero e o respeito ao Estado de direito,” disse Paul Romer, Economista Sênior e Vice-Presidente Sênior do Banco Mundial. “Contudo, n?o deveríamos nos esquecer de que um tratamento respeituoso aos cidad?os é uma necessidade em si, e que governos que falharem neste aspecto perder?o a sua capacidade de lideran?a.”
Os dados publicados pelo Doing Business demonstram uma melhoria contínua nas regula??es das atividades das empresariais, tendo-se em vista o aumento no número de governos que realizaram reformas nesta área no último ano. A abertura de uma empresa leva, em uma média global, 21 dias, ao passo que o tempo médio há dez anos era de 46 dias. Nas Filipinas, há uma década era necessário realizar 48 pagamentos de impostos anuais, sendo que atualmente s?o necessários 28 pagamentos. Em Ruanda, o tempo necessário para se registrar uma transferência de propriedade diminuiu, nos últimos dez anos, de 370 dias para 12.
A edi??o deste ano do relatório inclui um componente sobre a igualdade de gênero em três tópicos: Abertura de Empresas, Registro de Propriedades e Execu??o de Contratos, nos quais identificou-se desigualdades em 38 economias. Em 23 economias, para se abrir uma empresa s?o impostas mais exigências às mulheres do que aos homens. Em 16 economias s?o impostas barreiras em termos de gênero que restringem a capacidade das mulheres de possuir, utilizar e transferir um imóvel. De acordo com o Doing Business, nestas economias é mais reduzido o número de mulheres empreendedoras, bem como a participa??o delas no mercado de trabalho.
O relatório também traz uma expans?o do tópico do Pagamento de Impostos, que abrange os processos pós-declatórios, como as restitui??es, as inspe??es ou auditorias fiscais e os recursos fiscais, a fim de compreender com maior profundidade a legisla??o tributária. Desde o lan?amento do primeiro Doing Business em 2004, a área do pagamento de impostos é a segunda área em número de reformas realizadas, com um total de 443 reformas. No ano passado, foram identificadas 46 reformas nesta área.
Porém, a simplifica??o das exigências para a Abertura de Empresas é a área com o maior número de reformas desde 2004, com quase 600 reformas documentadas. No ano passado foram realizadas 49 reformas nesta área.
“As decis?es dos governos têm um impacto importante nas opera??es diárias das pequenas e médias empresas, e regula??es restritivas e onerosas podem consumir a energia dos empreendedores e dificultar a inova??o e o desenvolvimento das empresas. Por esta raz?o o Doing Business coleta dados a respeito das regula??es de negócios, para incentivar a introdu??o de regula??es eficientes, acessíveis e simples” afirmou Augusto Lopez-Claros, Diretor do Grupo de Indicadores Globais do Banco Mundial, que produz o relatório.
O relatório deste ano inclui em forma de anexo o projeto-piloto de um tópico sobre as regula??es a respeito da Contrata??o Pública. S?o analisadas cinco áreas do processo de contrata??o pública em 78 economias: disponibilidade e transparência, cau??es provisórias, tempo de pagamentos, incentivos à pequena e média empresa e mecanismos de reclama??o. O setor das contrata??es públicas representa, na média, entre 10 a 25% da renda per capita de uma economia, o que faz do mercado de contrata??es públicas um foco único de oportunidades para o setor privado.
A regi?o da ?sia Oriental e Pacífico concentra duas das dez economias melhor posicionadas: Cingapura e Hong Kong (RAE, China), e duas das dez com as reformas que mais melhoraram o ambiente regulatório: Brunei Darussalam e Indonésia. O número de reformas facilitando as atividades das empresas na regi?o aumentou consideravelmente no último ano, com um total de 45 reformas documentadas.
Na regi?o da Europa e ?sia Central foram realizadas várias reformas no ano passado, estando o Cazaquist?o, Bielorrússia, Sérvia e Geórgia entre as 10 economias com as reformas que mais melhoraram o ambiente regulatório no mundo. A Europa e ?sia Central tem sido a regi?o com o maior número de reformas por economia, aproximando-se de boas práticas regulatórias observadas em economias de alta renda pertencentes à OCDE.
O número de reformas na América Latina e Caribe aumentou consideravelmente, com mais de dois ter?os das economias na regi?o implementando um total de 32 reformas no ano passado, sendo que no ano anterior foram realizadas 24 reformas. A maioria das reformas visou aprimorar o sistema tributário e facilitar o comércio internacional e o processo de abertura de empresas. No ano passado, o Brasil realizou o maior número de reformas na regi?o.
As economias do Oriente Médio e Norte da ?frica realizaram o maior número de reformas desde 2009, com 35 reformas observadas em 15 das 20 economias da regi?o. Os Emirados ?rabes Unidos e o Barém se encontram entre as 10 economias com as reformas que mais melhoraram o ambiente regulatório no mundo. Porém, nesta regi?o existem os mais altos níveis de desigualdade de gênero, com barreiras ao empreendedorismo feminino em 70% das economias.
Na ?sia do Sul, cinco das oito economias da regi?o realizaram um total de 11 reformas no ano passado, ao passo que no ano anterior foram identificadas nove reformas. O Paquist?o, uma das 10 economias com as reformas que mais melhoraram o ambiente regulatório no mundo, implementou várias reformas, assim como a ?ndia e o Sri Lanka. A maioria das reformas na regi?o buscou facilitar o comércio internacional. Verificou-se no entanto que no Afeganist?o e no Paquist?o s?o impostas certas barreiras ao empreendedorismo feminino.
O número de reformas aumentou nas economias da ?frica Subsaariana, com 37 economias realizando um total de 80 reformas regulatórias no último ano – um aumento de 14% comparado com o ano anterior. Pelo segundo ano consecutivo, o Quênia se encontra entre as 10 economias com mais melhorias no ambiente regulatório. Sete economias da regi?o implementaram quatro ou mais reformas cada uma no ano passado. Porém, em 13 economias da regi?o foram observadas barreiras ao empreendedorismo feminino.
“Um dos principais objetivos do Doing Business é promover o empreendedorismo junto a mulheres e homens, especialmente em países de baixa e média renda. Governos ao redor do mundo têm buscado vencer o desafio de melhorar o ambiente regulatório dos negócios, a fim de impulsionar a gera??o de empregos. Nos próximos anos, esperamos continuar a documentar os sucessos que têm sido observados no passado”, afirmou Rita Ramalho, Gerente do projeto Doing Business.
O relatório completo se encontra disponível em
