WASHINGTON, 19 de outubro de 2015 – Pela primeira vez, uma alian?a sem precedentes de chefes de Estado e de governos estaduais e municipais, com o apoio dos presidentes de importantes companhias, juntaram for?as para pedir aos países e empresas do mundo inteiro que adotem a precifica??o do carbono.
O apelo ao estabelecimento de um pre?o para o carbono teve origem no Painel de Precifica??o do Carbono – um grupo composto pelo presidente do Grupo Banco Mundial, Jim Yong Kim, e pela Diretora Executiva do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde – para estimular novas e mais rápidas a??es antes da Conferência sobre Mudan?as Climáticas em Paris. O secretário-geral da Organiza??o para a Coopera??o e o Desenvolvimento Econ?mico (OCDE), Angel Gurría, tambémse integrou a iniciativa..
O painel conta ainda com a participa??o da chanceler alem?, Angela Merkel; da presidente do Chile, Michelle Bachelet; do presidente da Fran?a, Fran?ois Hollande; do primeiro-ministro da Etiópia, Hailemariam Desalegn; do presidente das Filipinas, Benigno Aquino III; do presidente do México, Enrique Pe?a Nieto; do governador da Califórnia, Jerry Brown; e do prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.
Esses líderes globais est?o conclamando seus pares a se unirem pela precifica??o do carbono para impulsionar a economia no caminho de um futuro competitivo, produtivo, com baixas emiss?es de carbono e sem os perigosos níveis de polui??o que determinam o aquecimento global. Mediante políticas públicas bem definidas, eles est?o promovendo a seguran?a e a previsibilidade do setor privado, para que esse segmento possa fazer investimentos de longo prazo no desenvolvimento de um sistema inteligente de adapta??o às condi??es climáticas.
O apoio ao setor privado é proveniente do investidor institucional americano CalPERS, da ENGIE da Fran?a, do Mahindra Group da ?ndia e da Royal DSM com sede na Holanda, que contribuir?o para vincular as necessidades empresariais às políticas públicas através da , uma plataforma de a??es que será lan?ada oficialmente em Paris, no dia 30 de novembro de 2015.
“Nunca houve um movimento global neste nível e com este grau de concord?ncia para precificar o carbono. A iniciativa marca um momento decisivo no debate sobre os sistemas econ?micos necessários ao crescimento com baixas emiss?es de carbono para implementa??o de políticas e de mecanismos de especifica??o de pre?os que promovam empregos, crescimento limpo e prosperidade”, afirmou Jim Yong Kim, presidente do Grupo Banco Mundial. “A ciência é clara, a economia é propícia e agora vemos surgir lideran?as políticas que poder?o expandir o investimento verde em uma velocidade proporcional à mudan?a climática.”
“Os ministros de Finan?as precisam pensar nas reformas dos sistemas fiscais para aumentar a receita proveniente dos impostos sobre os combustíveis intensivos em carbono e diminuir a renda gerada por outras tributa??es que prejudicam o desempenho econ?mico, como os impostos sobre o trabalho e o capital. Eles precisam avaliar os pre?os dos impostos sobre o carbono que os ajudar?o a cumprir as promessas de mitiga??o a serem feitas em Paris e as medidas derivadas, para ajudar as famílias de baixa renda que est?o vulneráveis aos pre?os mais elevados da energia”, afirmou Christine Lagarde, diretora-geral do Fundo Monetário Internacional.
No mundo inteiro, cerca de 40 na??es e 23 cidades, estados e regi?es implementaram ou est?o estabelecendo um pre?o para o carbono com programas e mecanismos que abrangem em torno de 12% das emiss?es de gases do efeito estufa. O número de instrumentos de precifica??o do carbono já implementados ou programados .
Esta experiência coletiva está nos fornecendo os instrumentos necessários para tomar a iniciativa essencial no sentido do estabelecimento de um pre?o para o carbono e foi compilada nos , desenvolvidos pelo Grupo Banco Mundial e a OCDE, com a colabora??o do FMI. Esses princípios se baseiam na equidade; no alinhamento das políticas e dos objetivos; na estabilidade e previsibilidade; na transparência; na eficiência e no custo-benefício; e na confiabilidade e integridade ambiental.
CITA??ES
" As tecnologias de baixo carbono constituem um elemento no combate às altera??es climáticas mundiais. Com um pre?o e um mercado global de carbono, promoveremos o investimento nas tecnologias favoráveis ao clima. Muitos governos já est?o precificando o carbono como parte de suas estratégias de prote??o do clima. Devemos promover ainda mais o esfor?o nesse sentido para que possamos realmente alcan?ar o nosso objetivo de manter o limite máximo de dois graus de aquecimento", Angela Merkel, chanceler alem?.
"No Chile, acreditamos no princípio do poluidor pagador. Aprovamos impostos ambientais para os nossos setores de transportes e de energia. Ambos os tributos ser?o fundamentais para promover uma energia mais limpa e carros mais eficientes, o que tornará o nosso ar mais limpo e nosso clima mais seguro. Além disso, essa receita vai financiar a reforma nacional da Educa??o", Michelle Bachelet, presidente do Chile.
"Se realmente quisermos enviar sinais ao mercado para permitir que as empresas tomem suas decis?es em ótimas condi??es econ?micas, que podem ser as condi??es ecológicas ideais, ent?o a quest?o dos pre?os do carbono surge inevitavelmente porque é o sinal mais tangível que pode ser enviado a todos os atores econ?micos", Fran?ois Hollande, presidente da Fran?a. “Estou ciente dos receios criados por esta no??o de precifica??o do carbono, especialmente entre as indústrias intensivas em carbono, mas que est?o certamente preocupadas com a sua competitividade. Portanto, devemos agir com determina??o. Alguns países, grandes na??es como a China, est?o definindo os pre?os do carbono. A Europa já tem um mercado de carbono.“
"Da mesma forma que várias na??es, a Etiópia tem muito a ganhar com uma a??o precoce em rela??o às mudan?as climáticas ? e muito a perder se n?o conseguirmos agir de modo coletivo. Estamos desenvolvendo rapidamente um portifólio diversificado de fontes de energia renováveis, obtendo resultados de programas de grande escala para reabilitar paisagens com o objetivo de expandir a produtividade agrícola, produzir a adapta??o às altera??es do clima e armazenar carbono, e mostramos ao mundo que os recursos obtidos com o carbono podem ser aplicados no uso produtivo, reduzindo as emiss?es por meio da regenera??o da cobertura florestal e da melhoria da qualidade de vida e dos meios de subsistência das pessoas. A precifica??o do carbono pode representar uma situa??o em que todos ganham, n?o apenas os países como a Etiópia, mas todo o planeta, desde que seja coordenada e a sua incidência n?o recaia indevidamente sobre os pobres." - Hailemariam Desalegn, primeiro-ministro da Etiópia.
“A mudan?a climática é real. Ela amea?a a seguran?a alimentar e da água, além de contribuir para a ocorrência de tempestades mais frequentes e destrutivas. Em nossa parte do mundo, todas as comunidades costeiras do Sudeste Asiático correm um risco especial. Elas precisam ser realocadas levando em conta as amea?as de tempestades repentinas, a eleva??o do nível do mar e até mesmo os deslizamentos de terra. Em nosso país, estamos sofrendo uma grande press?o para reconstruir melhor nossas comunidades vulneráveis, apoiar o seu modo de vida e promover meios de subsistência mais seguros e sustentáveis. Somos profundamente solidários com a situa??o dos países insulares, particularmente de Kiribati e Tuvalu, que est?o igualmente em perigo devido ao agravamento das condi??es ambientais. Anos de investiga??o internacional mostram que as emiss?es globais de gases do efeito estufa est?o se intensificando e, consequentemente, contribuindo para os fatores que deixam tantas pessoas em risco. Nesse sentido, o estabelecimento de um pre?o para o carbono dá início à mudan?a visando investimentos mais limpos para nossos povos. As Filipinas acreditam, assim, que esta é uma etapa da qual todos devemos participar, para n?o sofrer coletivamente as consequências da falta de a??o." - Benigno S. Aquino III, presidente das Filipinas
“O desafio das altera??es climáticas nos leva a repensar e transformar o modo como produzimos e consumimos. A comunidade internacional deve avan?ar em dire??o a uma economia de baixo carbono, definindo um pre?o para essa subst?ncia. De acordo com esse objetivo, o México fortaleceu a sua política nacional em dire??o ao crescimento verde. Entre outras medidas, estabelecemos um imposto sobre os combustíveis fósseis, que irá promover tecnologias limpas. Desta forma, apoiaremos os esfor?os internacionais com o objetivo de garantir que os acordos vinculativos – para os países desenvolvidos e em desenvolvimento – ser?o concluídos na próxima COP 21, programada para ser realizada em Paris.” - Enrique Pe?a Nieto, presidente do México
“N?o podemos ficar de bra?os cruzados enquanto bilh?es de toneladas de polui??o de carbono s?o jogadas na atmosfera”, afirmou Edmund G. Brown, governador da Califórnia. “A Califórnia definiu um pre?o para o carbono, mas esses esfor?os significam pouco a menos que os líderes governamentais e empresariais do mundo se juntem a nós - e v?o ainda mais longe.”
“O Rio de Janeiro, como a maior parte do Brasil, já está sofrendo os impactos das mudan?as climáticas - e já estamos tomando medidas", afirmou Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro. "Investimos fortemente em infraestrutura resistente às altera??es do clima e também estamos comprometidos com o corte das emiss?es de carbono em todos os setores da nossa economia. Precificar o carbono servirá para acelerar nossos esfor?os destinados a construir a prosperidade urbana de baixo carbono ? n?o apenas no Rio, mas nas cidades em rápido crescimento no mundo inteiro."
“Estabelecer um pre?o para o carbono é fundamental para garantir a implementa??o de a??es de mitiga??o confiáveis e eficientes em termos de custo, que colocar?o o mundo no caminho de um futuro sem emiss?es líquidas.", afirmou Angel Gurría, secretário-geral da OCDE. “Embora a COP21 seja importante para definir o quadro geral do caminho a seguir, s?o as políticas internas como a defini??o de um pre?o para o carbono que v?o nos guiar coletivamente para esse futuro. Este Painel ajudará a garantir o elevado nível de lideran?a de que necessitamos para gerar um maior impulso com vistas à precifica??o do carbono até e após a COP21. A OCDE tem o prazer de participar do Painel e de trabalhar com os líderes e as organiza??es internacionais parceiras na expans?o do alcance e da ado??o do pre?o do carbono. Com tantos aspectos positivos desta a??o, por que nós n?o abra?aríamos a transi??o?”
“O CalPERS apoia o estabelecimento de um pre?o para o carbono, porque somos uma institui??o financeira baseada na economia e focalizada no longo prazo. O mercado precisa de um pre?o transparente e coerente que desestimule as emiss?es de carbono e promova oportunidades de investimento de baixo carbono. O objetivo dessa iniciativa é que o pre?o irá catalisar uma transi??o para uma economia com menos carbono." - Anne Stausboll, diretora-executiva do CalPERS
“O uso de energia é a principal fonte de emiss?es de gases de efeito estufa. A transi??o energética, que é fundamental para manter um aumento de 2°C na temperatura do planeta, foi iniciada, e a ENGIE quer estar na lideran?a desse movimento. Além dos dois principais pilares da sua estratégia de transi??o ? amplia??o de solu??es e servi?os de energia renovável e de eficiência energética em todo o mundo ?, a ENGIE decidiu interromper o desenvolvimento de qualquer novo projeto de gera??o de carv?o (que já n?o tenha sido legalmente contratado). A ENGIE definiu um pre?o para o carbono visando nortear suas decis?es de investimento: generalizar a precifica??o do carbono é fundamental no sentido de promover e impulsionar a transi??o energética de baixo carbono em todos os lugares e para preservar o planeta.” - Gérard Mestrallet, diretor-executivo da ENGIE.
"O crescimento e a sustentabilidade s?o objetivos complementares e n?o conflitantes: ambos s?o necessários para o alcance de uma qualidade de vida razoável para todos. Os países emergentes necessitar?o se beneficar da tecnologia para seguir um caminho de crescimento com baixo nível de carbono, enquanto as na??es desenvolvidas ter?o que reduzir a sua pegada de carbono." - Anand Mahindra, presidente e diretor-executivo do Mahindra Group da ?ndia.
“Precisamos evitar um aumento da temperatura global acima de dois graus Celsius. Um pre?o significativo do carbono constituirá um incentivo econ?mico para trocar a energia fóssil pela biorrenovável e reduzir as emiss?es de gases do efeito estufa. A DSM promove uma economia de baixo carbono aumentando, por exemplo, o rendimento dos painéis solares e convertendo os resíduos de culturas agrícolas em biocombustíveis avan?ados. Para nos ajudar a tomar as decis?es certas, sob a perspectiva econ?mica e ambiental, usamos um pre?o do carbono interno de 50 euros. A empresa tem a responsabilidade de cuidar do mundo para as próximas gera??es." - Feike Sijbesma, presidente e diretor-executivo da Royal DSM.
