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Antecipando o Dia Internacional para a Erradica??o da Pobreza, um novo relat¨®rio do Grupo Banco Mundial p?e em destaque os progressos e os desafios, e apela a um esfor?o empenhado para a recolha de dados

ACRA, Gana, 16 de Outubro, 2015 ¨C O forte crescimento econ¨®mico de ?frica tem contribu¨ªdo para melhorar a sa¨²de e a educa??o dos seus povos ao longo dos ¨²ltimos 20 anos, bem como obter importantes redu??es na pobreza de diversos pa¨ªses, mas um aumento r¨¢pido da popula??o resultou, tamb¨¦m, num aumento global dos n¨²meros da pobreza extrema, revelou o Grupo Banco Mundial na passada Sexta-Feira, revelou o Grupo Banco Mundial na Sexta-feira, num abrangente relat¨®rio sobre a pobreza na regi?o.

O relat¨®rio calcula que 388 milh?es de pessoas ¨C ou seja, 3 por cento de todos os habitantes da ?frica Subsariana ¨C viviam em extrema pobreza em 2012, o ¨²ltimo ano para o qual havia dados dispon¨ªveis, o que representa uma redu??o de 5 milh?es em rela??o a 2011. Num outro relat¨®rio, o Relat¨®rio de Global de Monitoriza??o, publicado no princ¨ªpio do presente m¨ºs, o Banco Mundial avan?ava uma proje??o de que 347 milh?es vivem, no presente ano, e na ?frica Subsariana, em extrema pobreza. Ainda que a percentagem de africanos que vivem em pobreza tenha sido reduzida ao longo do tempo, os n¨²meros, em si, t¨ºm subido. Um n¨²mero calculado em 284 milh?es de africanos vivia em pobreza, em 1990.

O relat¨®rio, ¡°Pobreza numa ?frica Emergente,¡± foi divulgado no Gana no decorrer de um evento de alto n¨ªvel, comemorando o Dia ¡°Acabemos com a Pobreza¡±, no qual estiveram presentes o Presidente do Grupo Banco Mundial, Dr. Jim Yong Kim, l¨ªderes do governo e parceiros da sociedade civil.

O relat¨®rio apelou a que se fizesse uma avalia??o muito mais exata da pobreza, afirmando que certas falhas de dados tornam muito dif¨ªcil para os decisores pol¨ªticos direcionarem programas para os pobres. Na ¨²ltima Quinta-feira, o Grupo Banco Mundial assumiu o compromisso de trabalhara com os pa¨ªses em desenvolvimento e com parceiros internacionais, para realizarem inqu¨¦ritos ¨¤s fam¨ªlias de tr¨ºs em tr¨ºs anos, em todos os 78 pa¨ªses onde a pobreza ¨¦ maior. A iniciativa, que estar¨¢ plenamente operacional at¨¦ 2020, dever¨¢ custos USD 300 milh?es em cada ano da sua realiza??o.

¡°A economia de ?frica est¨¢ em crescimento, mas para evitar passar em branco pessoas vulner¨¢veis ¨C tanto nas ¨¢reas rurais como em estados fr¨¢geis ¨C temos de melhorar a forma como medimos o progresso humano. Uma melhor informa??o dir-nos-¨¢ se estamos a levar-lhes programas eficazes, que ajudem a acabar com a pobreza extrema at¨¦ 2030 e a promover uma prosperidade partilhada entre os mais pobres,¡± afirmou Jim Yong Kim, Presidente do Grupo Banco Mundial.

O Dr. Kim viajou at¨¦ ao Gana na sexta-feira, no intuito de chamar a aten??o para o resultado recorde da ?frica Ocidental, nas ¨²ltimas duas d¨¦cadas, na redu??o da pobreza em mais de metade, de 53 por cento em 1991, para 21 por cento em 2012.

O relat¨®rio revela que o progresso na erradica??o da pobreza, em todas as suas formas, tem variado grandemente entre pa¨ªses e grupos populacionais, com resultados concretos infelizmente baixos. ?frica apresentou a mais lenta taxa de redu??o da pobreza de todas as principais regi?es em desenvolvimento, com uma taxa de habitantes vivendo em extrema pobreza (com menos de USD 1,90 por dia) baixando apenas ligeiramente, de 56% em 1990, para 43% em 2012. Mas, desde 2012, a pobreza extrema reduziu para uma previs¨ªvel taxa de 35 por cento em 2015, na regi?o, com base na nova linha de pobreza de USD1,90 por dia. Globalmente, de acordo com estimativas do Banco publicadas no in¨ªcio do presente m¨ºs, a percentagem de pessoas vivendo em extrema pobreza estar¨¢ provavelmente abaixo dos 10 por cento, pela primeira vez, para 9,6 por cento no corrente ano.

Apesar dos progressos, mais 100 milh?es de africanos viviam em extrema pobreza em 2012, em compara??o com 1990, estimando-se que pelo menos 20% da popula??o ¨¦ cronicamente pobre. Os mais pobres de ?frica vivem principalmente em ¨¢reas rurais (onde habita 65-70% da popula??o), e os n¨ªveis mais elevados de desigualdade verificam-se na ?frica Austral, onde se situam 6 dos 10 pa¨ªses de maior desigualdade.

As disparidades, entre os africanos, s?o acentuadas por onde vivem (zonas urbanas ou rurais); se vivem num pa¨ªs est¨¢vel, afetado por conflitos, ou fr¨¢gil; e possivelmente pelo g¨¦nero (elementos, ainda que reduzidos, sobre a pobreza das fam¨ªlias, mostram que as mulheres est?o em desvantagem). Ainda que a mobilidade intergeracional na educa??o e emprego tenha melhorado, as taxas s?o ainda baixas. A falta de mobilidade econ¨®mica perpetua tanto a pobreza como a desigualdade, refletindo-se na pr¨®xima gera??o.

Conflitos e viol¨ºncia s?o alguns dos mais importantes fatores que atrasam o crescimento econ¨®mico ou mesmo anulam os ganhos do desenvolvimento. Ainda que o n¨²mero de guerras em larga escala e guerras civis tenha diminu¨ªdo, a criminalidade, tr¨¢fego de drogas, terrorismo e pirataria no mar, est?o a aumentar. Os efeitos de conflitos s?o muitas vezes de longa dura??o, como acontece no Burundi, onde a percentagem de fam¨ªlias que vivem em extrema pobreza aumentou, de 21% antes da guerra civil, para 64% em 2007.

¡°Os custos humanos da pobreza em ?frica continuam em n¨ªveis inadmissivelmente elevados. Com a nova meta estabelecida pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustent¨¢vel, no sentido de acabar com a pobreza extrema at¨¦ 2030, ser¨¢ preciso muito mais esfor?o para acelerar a redu??o da pobreza¡± considera Makhtar Diop, Vice-Presidente para ?frica do Banco Mundial. ¡°Em particular, h¨¢ que fazer esfor?os significativos para aumentar a produtividade na agricultura, um setor que ainda emprega a maioria dos mais pobres da regi?o, e aumentar o acesso a eletricidade a pre?os suport¨¢veis e fi¨¢vel. ? medida que os pa¨ªses africanos desenvolvem pol¨ªticas para a cria??o de emprego e crescimento inclusivo, melhorar a forma de medir a pobreza, nas suas v¨¢rias dimens?es, ser¨¢ de import?ncia crucial,¡± acrescentou ainda.

Promover a educa??o das mulheres pode mudar os dados do jogo em ?frica, pois esse investimento melhora de forma significativa n?o s¨® as suas vidas, como tamb¨¦m as vidas dos seus filhos.

O relat¨®rio assinala uma redu??o na viol¨ºncia dom¨¦stica contra as mulheres, mas os abusos em fam¨ªlia continuam a mostrar uma taxa excecionalmente elevada. Cerca de 40% das mulheres com parceiros sofreram j¨¢ a viol¨ºncia dom¨¦stica e 46% n?o t¨ºm a decis?o finalmente relativamente aos seus cuidados de sa¨²de.

Apesar destes desafios, ?frica deu enormes passos ao longo dos ¨²ltimos 20 anos, a par de um crescimento econ¨®mico sem precedente. Alguns pa¨ªses registaram sucessos importantes na redu??o da pobreza, como a Eti¨®pia, Gana, Ruanda e Uganda. Desde 2000, o n¨²mero de mortes infantis devidas ¨¤ mal¨¢ria reduziu 0% e a mortalidade em crian?as com menos de cinco anos, provocada por t¨¦tano, tosse convulsa e sarampo baixou 75%.  

O relat¨®rio assinalou aumentos r¨¢pidos nas matr¨ªculas escolares, com um total de matr¨ªculas na instru??o prim¨¢ria a subir de apenas 55% em 1995, para 74% em 2012. No entanto, assinala tamb¨¦m um n¨ªvel alarmante no grau de aprendizagem. As taxas de literacia adulta na ?frica em geral aumentaram apenas 4% entre 1995 e 2012, em compara??o com 17% no Sul da ?sia.

Ainda que a esperan?a de vida tenha melhorado significativamente, estimando-se agora que os rec¨¦m-nascidos ter?o mais seis anos de esperan?a de vida que em 2000, a esperan?a m¨¦dia de vida na regi?o ¨C atualmente cifrada em 57 anos ¨C continua bem abaixo da m¨¦dia mundial. A mortalidade abaixo dos cinco anos e a preval¨ºncia do VIH (que caiu para 5% em toda a regi?o em 2013), representam mais de tr¨ºs-quartos da varia??o na esperan?a de vida.

O relat¨®rio confirma tamb¨¦m um desenvolvimento preocupante: os africanos que vivem nos chamados pa¨ªses ricos em recursos (dotados de ouro, diamantes, cobre, petr¨®leo, etc.) est?o a pagar um pre?o em desenvolvimento humano: t¨ºm em m¨¦dia vidas 10% mais curtas, t¨ºm menor literacia, n¨ªveis mais elevados de desnutri??o e sofrem mais com a viol¨ºncia dom¨¦stica.

Avaliar o bem-estar humano em ?frica, continua a ser tremendamente dif¨ªcil. O relat¨®rio mostra que em 2012, apenas 25 dos 48 pa¨ªses da regi?o tinham efetuado pelo menos dois inqu¨¦ritos ¨¤s fam¨ªlias, ao longo da ¨²ltima d¨¦cada, para identificar a pobreza. Os autores pedem que se tome a??o em toda a ?frica, para melhorar o acesso a dados regulares e fi¨¢veis sobre a pobreza de rendimentos e outras dimens?es do bem-estar. Destacam tamb¨¦m que o apoio nacional a uma ades?o a padr?es metodol¨®gicos e operacionais, ¨¦ essencial. 

O relat¨®rio ¨¦ o primeiro de uma an¨¢lise em dois volumes sobre a regi?o. A segunda parte centrar-se-¨¢ nas causas subjacentes da pobreza e pol¨ªticas para acelerar a redu??o da pobreza em ?frica.