Bruxelas, 15 de dezembro de 2010 ¨C Foi alcan?ado hoje acordo final sobre um pacote de financiamento no montante de US$ 49,3 bilh?es para a Associa??o Internacional de Desenvolvimento (AID), o fundo do Banco Mundial para os pa¨ªses mais pobres, fundamental para o progresso rumo aos Objetivos de Desenvolvimento do Mil¨ºnio (ODM).
O financiamento para a 16? reposi??o da Associa??o Internacional de Desenvolvimento (AID16) representa um aumento de 18% com rela??o ¨¤ rodada anterior h¨¢ tr¨ºs anos, e inclui ofertas n?o apenas de doadores tradicionais como tamb¨¦m do Grupo Banco Mundial e de mutu¨¢rios atuais e anteriores da AID.
¡°As ofertas de financiamento indicam o apoio de uma extraordin¨¢ria coaliz?o global de doadores e mutu¨¢rios, que se uniram para assegurar que, mesmo nesta ¨¦poca de dificuldades econ?micas, possamos oferecer esperan?a e oportunidade para os mais pobres do mundo,¡± afirmou Robert B. Zoellick, Presidente do Grupo Banco Mundial. ¡°Esse n¨ªvel s¨®lido de apoio testemunha o enfoque incans¨¢vel da AID em conseguir resultados que tragam melhorias concretas para os pobres.¡±
O novo acordo se manifesta nos firmes compromissos de doadores, tanto tradicionais como novos, contribui??es por meio de pr¨¦-pagamentos de pa¨ªses que tomavam empr¨¦stimos sem juros da AID e contribui??es da renda l¨ªquida do Banco Mundial e da IFC.
¡°Gra?as a essa robusta reposi??o da AID, teremos a capacidade de ajudar a imunizar mais 200 milh?es de crian?as, ampliar os servi?os de sa¨²de para mais 30 milh?es de pessoas, dar acesso ¨¤ ¨¢gua tratada para mais 80 milh?es de pessoas, ajudar a construir 80.000 quil?metros de estradas, bem como capacitar e recrutar mais de dois milh?es de professores¡±, afirmou Zoellick.
O acordo marca a ¨²ltima oportunidade para os doadores e pa¨ªses de baixa renda usarem os fundos da AID para avan?ar no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Mil¨ºnio, que inclui a meta de reduzir a pobreza pela metade at¨¦ 2015. Cinquenta e um doadores fizeram oferecimentos ¨¤ AID16, que abrange o per¨ªodo de julho de 2011 a junho de 2014.
¡°Esta forte resposta dos doadores tamb¨¦m significa que o financiamento do desenvolvimento n?o deve ser visto apenas como ajuda, mas como um investimento no futuro, uma vez que o crescimento dos pa¨ªses em desenvolvimento ¨¦ necess¨¢rio para reativar o crescimento global¡±, afirmou Ngozi Okonjo-Iweala, Diretora-Gerente do Banco Mundial e Presidente das Negocia??es da AID 16. ¡°A AID pode ajudar a assegurar que o dinheiro investido no desenvolvimento beneficie tanto o mundo em desenvolvimento como o desenvolvido¡±.
Nos pr¨®ximos tr¨ºs anos, a AID ajudar¨¢ 79 dos pa¨ªses mais pobres do mundo a impulsionar o crescimento e superar a pobreza mediante o financiamento da infraestrutura, melhoria dos servi?os de sa¨²de, educa??o e combate ¨¤ mudan?a clim¨¢tica. Ser¨¢ dado enfoque especial ¨¤s quest?es de g¨ºnero e ¨¤ ajuda aos pa¨ªses fr¨¢geis e em conflito em sua busca por paz e desenvolvimento. Como no passado, a ?frica Subsaariana continuar¨¢ a ser um dos principais focos do apoio.
¡°? uma not¨ªcia muito boa para as popula??es de baixa renda em todo o mundo, especialmente na ?frica Subsaariana, onde o apoio de longa data prestado pela AID j¨¢ ajudou a conseguir resultados concretos. Aplaudimos o sentido de solidariedade expresso pela comunidade de doadores por meio desta reposi??o significativa¡±, afirmou Bingu wa Mutharika, Presidente do Malau¨ª e Presidente da Uni?o Africana.
Doadores e parceiros tamb¨¦m endossaram o financiamento especial da AID para crises, destinado a ajudar os pa¨ªses de baixa renda a enfrentar o impacto dos desastres naturais e choques econ?micos graves. O novo Fundo de Resposta a Crises incluir¨¢ uma aloca??o especial para o Haiti, que continua a recuperar-se do terremoto de 2010.
Os oferecimentos de financiamento ocorreram ap¨®s uma s¨¦rie de reuni?es, que culminaram em dois dias de conversa??es em Bruxelas, patrocinadas pelo Governo da B¨¦lgica. O Ministro das Finan?as da B¨¦lgica, Didier Reynders, e o Ministro da Coopera??o para o Desenvolvimento, Charles Michel, saudaram o resultado da 16? reposi??o da AID e elogiaram o esfor?o dos pa¨ªses doadores em um ambiente financeiro e econ?mico dif¨ªcil. Os ministros assinalaram que com o sucesso dessa reposi??o, a AID continuar¨¢ a desempenhar um papel significativo na busca dos Objetivos de Desenvolvimento do Mil¨ºnio por parte dos pa¨ªses mais pobres e vulner¨¢veis.
Durante as negocia??es, os delegados reconheceram o papel da AID nos ¨²ltimos 10 anos, ajudando a salvar 13 milh?es de vidas, imunizar mais de 310 milh?es de crian?as, melhorar o acesso a recursos h¨ªdricos para mais de 100 milh?es de pessoas e construir ou reparar mais de 100.000 quil?metros de estradas, dando acesso a mercados e servi?os para as popula??es de baixa renda.
¡°Esses oferecimentos n?o somente ajudar?o a melhorar a qualidade de vida de 200 milh?es de pessoas, mas tamb¨¦m representam um voto de confian?a na AID e em sua capacidade de maximizar o impacto dos escassos recursos dos contribuintes,¡± afirmou Axel van Trotsenburg, Vice-Presidente do Banco Mundial para Financiamento Concession¨¢rio e Parcerias Globais.
A AID oferece uma plataforma eficaz para coordenar os esfor?os dos doadores nos pa¨ªses pobres e ajuda a fortalecer a capacidade e as institui??es, elementos essenciais para o desenvolvimento de longo prazo.
AID: O Fundo do Banco Mundial para os Mais Pobres
A Associa??o Internacional de Desenvolvimento (AID) ¨¦ uma das maiores fontes de assist¨ºncia do mundo. Oferece apoio nos campos da sa¨²de e educa??o, infraestrutura e agricultura, bem como desenvolvimento econ?mico e institucional a 79 dos pa¨ªses menos desenvolvidos ¨C 38 deles na ?frica. Cerca de 20% do financiamento s?o proporcionados sob a forma de doa??es e o restante como cr¨¦ditos de longo prazo e sem juros. Quase todos os cr¨¦ditos da AID n?o implicam juros e os pagamentos s?o estendidos por 35 a 40 anos, incluindo um per¨ªodo de car¨ºncia de 10 anos.
Desde seu in¨ªcio em 1960, a AID j¨¢ proporcionou mais de US$ 220 bilh?es em apoio aos pa¨ªses de baixa renda, com uma m¨¦dia de US$ 14 bilh?es por ano nos ¨²ltimos dois anos e destinando a maior parcela, cerca de 59%, para a ?frica. A AID apoia o desenvolvimento liderado pelos pa¨ªses com fundos previs¨ªveis e n?o ¡°previamente destinados¡±, o que significa resultados mais sustent¨¢veis. A AID est¨¢ sempre melhorando seu rigoroso sistema de medi??o de resultados, em funcionamento desde 2002. ? l¨ªder global em transpar¨ºncia e passa pelas avalia??es independentes mais rigorosas de qualquer organiza??o internacional. A AID atribui prioridade ¨¤ efici¨ºncia e ¨¤ efic¨¢cia e foi classificada em primeiro lugar em uma avalia??o recente de 40 entidades multilaterais e bilaterais. ? supervisionada por seus 170 pa¨ªses acionistas, criando oportunidades para transferir conhecimentos e experi¨ºncias, e assegurando um enfoque nos resultados. As despesas gerais da AID s?o baixas; ¨¦ um organismo autofinanciado por uma pequena taxa de servi?os aos clientes.