Å·ÃÀÈÕb´óƬ

Skip to Main Navigation
REPORTAGEM

O longo caminho rumo ao consenso em salvaguardas

11 de agosto de 2015


Image

DESTAQUES DO ARTIGO
  • O Banco Mundial est¨¢ atualizando suas pol¨ªticas de prote??o aos pobres e ao meio ambiente nos projetos que financia.
  • O Banco Mundial lan?ou a terceira rodada de consultas sobre o Mecanismo Ambiental e Social proposto, focando a implementa??o e uma lista indicativa de quest?es complexas que requerem discuss?o mais detalhada.
  • As reuni?es de consulta ter?o in¨ªcio em uma reuni?o dos Ministros das Finan?as da ?frica em Angola no fim de agosto.

Proteger os pobres e o meio ambiente est¨¢ no ?mago do trabalho que realizamos em nossos projetos. As pol¨ªticas de salvaguardas do Banco Mundial regem a forma de identificar, evitar e minimizar o dano potencial ¨¤s pessoas e ao meio ambiente.

O Banco Mundial est¨¢ atualmente revisando e atualizando essas pol¨ªticas desenvolvidas nos ¨²ltimos 20 anos. Em 4 de agosto de 2015 o Banco Mundial lan?ou a terceira fase de consulta sobre um °ù±ð³¦¨¦³¾-±è°ù´Ç±è´Ç²õ³Ù´Ç.

O in¨ªcio dessas consultas ¨¦ a pr¨®xima etapa de uma longa jornada. H¨¢ uma ampla s¨¦rie de quest?es complexas e significativas a serem ainda abordadas e uma grande diversidade de opini?es em mat¨¦ria tanto de princ¨ªpio como de linguagem espec¨ªfica. O desafio de chegar a um acordo entre 188 pa¨ªses ¨¦ evidente. No final a Diretoria Executiva do Banco Mundial decidir¨¢ o resultado da revis?o.

A consulta continuar¨¢ em mais de 30 pa¨ªses. A primeira parada ser¨¢ em Angola, onde o Banco Mundial consultar¨¢ os Ministros das Finan?as dos pa¨ªses africanos. Em seguida, equipes de especialistas experientes em salvaguardas consultar?o os governos e outros interessados at¨¦ o fim do ano.

A revis?o das pol¨ªticas de salvaguarda come?ou em 2012 com o seguinte objetivo:

  • Intensificar as prote??es para os pobres e o meio ambiente por meio de padr?es modernizados;
  • Proporcionar acesso aos benef¨ªcios do desenvolvimento por meio da introdu??o de um princ¨ªpio de n?o discrimina??o;
  • Refor?ar a lideran?a das parcerias com os pa¨ªses mutuantes por meio de uma colabora??o mais estreita e maior uso dos mecanismos dos mutu¨¢rios; e
  • Refor?ar a lideran?a do Banco Mundial por meio de um mecanismo modernizado de salvaguardas.

Esta reforma trata de assuntos complexos de desenvolvimento, incluindo direitos humanos, mudan?a do clima e diversas quest?es sociais. Consultas sobre a do Mecanismo Ambiental e Social mostrou uma entre os governos interessados e grupos da sociedade civil. Quando a Comiss?o sobre a Efic¨¢cia do Desenvolvimento (CODE) da Diretoria Executiva do Banco Mundial discutiu a segunda vers?o preliminar do Mecanismo proposto, surgiu o consenso a respeito da arquitetura geral e alguns dispositivos propostos. No entanto, muitas quest?es permanecem abertas. A CODE autorizou consultas a fim de continuar esfor?os para encontrar solu??es onde as opini?es est?o divididas. Os Diretores Executivos pediram a prepara??o de uma para orientar discuss?es durante todo o processo da consulta.

As consultas tamb¨¦m enfocar?o a viabilidade de implementar as disposi??es propostas sobre o impacto in loco e potencial do Mecanismo de Mutu¨¢rios proposto. Durante as consultas o Banco Mundial trabalhar¨¢ com os mutu¨¢rios para identificar qualquer apoio adicional necess¨¢rio para implementar as disposi??es propostas.

O feedback recebido durante as consultas informar¨¢ a terceira vers?o preliminar do Mecanismo e as discuss?es da Diretoria Executiva do Banco Mundial ¨¤ medida que continuar a reforma das pol¨ªticas de salvaguardas.

As consultas ser?o uma mescla de discuss?es t¨¦cnicas e consultas de car¨¢ter geral. Realizaremos workshops de implementa??o para considerar estudos de casos dos projetos com peritos t¨¦cnicos que implementam as salvaguardas in loco. Al¨¦m dos workshops e das reuni?es presenciais, utilizaremos diversos canais on-line para envolver os interessados e realizaremos consultas acess¨ªveis on-line em ?mbito global. Um website de consulta dedicado oferece uma plataforma para os acionistas e interessados contribu¨ªrem para a discuss?o.

O escopo dos t¨®picos da consulta cria um programa desafiador. H¨¢ 52 quest?es na lista (a lista completa pode ser acessada ). Essa discuss?o abrangente ¨¦ necess¨¢ria. Essa reforma precisa ser bem considerada. O Banco Mundial tem 188 Estados membros. Todos precisam fazer parte da mesa ao trabalharmos na busca de uma gera??o nova, pr¨¢tica e eficaz de salvaguardas ambientais e sociais.


Api
Api