Å·ÃÀÈÕb´óƬ

Os 43 milh?es de hectares de terras ind¨ªgenas demarcadas ¨C ou metade das ¨¢reas ind¨ªgenas da Amaz?nia ¨C correspondem a apenas um entre os muitos legados deixados pela maior iniciativa ambiental j¨¢ implementada no pa¨ªs: o Programa Piloto para Prote??o das Florestas Tropicais do Brasil.

Entre outras contribui??es do programa, lan?ado durante a Rio-92, est?o tamb¨¦m a cria??o de pol¨ªticas ambientais s¨®lidas, a participa??o da sociedade civil, os novos conhecimentos sobre as florestas brasileiras e as li??es aplicadas a outros projetos.  

Desde o in¨ªcio, o programa uniu esfor?os e recursos vindos dos sete pa¨ªses mais ricos do mundo (vem da¨ª a sigla PPG7 pela qual a iniciativa ¨¦ conhecida), da sociedade e do governo brasileiros, do Banco Mundial e de ONGs internacionais.

Nesse per¨ªodo, entre o fim dos anos 1980 e o come?o da d¨¦cada de 1990, o Brasil vivia sob grande press?o global. ¡°Revistas estrangeiras publicavam manchetes como Torching the Amazon (¡®Incendiando a Amaz?nia¡¯)¡±, lembra o gerente do PPG7 no Banco Mundial, Garo Batmanian.

Tamb¨¦m nessa ¨¦poca, o Minist¨¦rio do Meio Ambiente era uma institui??o rec¨¦m-criada. Faltavam, no Brasil, pol¨ªticas p¨²blicas para preserva??o e promo??o de atividades sustent¨¢veis na Amaz?nia. Al¨¦m disso, o valor dos servi?os ambientais das florestas brasileiras era pouco conhecido.

Conserva??o e manejo

O programa ¨C financiado com US$ 428 milh?es ¨C se estruturou em torno de quatro componentes, que deram origem a 28 projetos. O primeiro desses componentes foi a cria??o de uma pol¨ªtica nacional de manejo dos recursos naturais.  

Em segundo lugar, foram estabelecidas ¨¢reas de conserva??o e gerenciamento dos recursos naturais. A ideia era fortalecer a regula??o sobre o uso das terras em regi?es de floresta.

Isso permitiu a demarca??o de 2.1 milh?es de hectares de floresta, monitorados por um sistema capaz de avisar sobre desmatamento e degrada??o nos nove estados da Amaz?nia.  

O PPG7 tamb¨¦m incluiu um componente de ci¨ºncia e tecnologia, que financiou importantes centros de pesquisa (como o Museu Paraense Em¨ªlio Goeldi) e 110 estudos sobre os ecossistemas florestais brasileiros.

O quarto componente incentivou a cria??o de projetos inovadores para promover o desenvolvimento sustent¨¢vel em comunidades da Amaz?nia. Resultado: 30 mil fam¨ªlias e 70 mil produtores locais receberam apoio ¨¤s pr¨®prias atividades econ?micas.

Sistema participativo

O PPG7 estabeleceu uma s¨¦rie de marcos nos ¨²ltimos 20 anos. ¡°O programa ajudou a criar, por exemplo, um marco regulat¨®rio para a pesca. Isso permitiu a preserva??o de diversas esp¨¦cies como o pirarucu¡±, explica Batmanian. 

Igualmente importante, segundo ele, foi o fato de o PPG7 dar for?a ¨¤ cria??o de institui??es ambientais em quatro dos estados mais novos do Brasil: Rond?nia, Amap¨¢, Tocantins e Roraima. Com essas institui??es, ficou bem mais f¨¢cil aplicar as leis de prote??o ao meio ambiente.

Finalmente, o programa deve uma boa parte de sua relev?ncia ¨¤ participa??o da sociedade civil brasileira. Isso era algo novo ¨¤ ¨¦poca do lan?amento do PPG7, quando o Brasil ainda retomava a democracia.

¡°Os doadores dos recursos propuseram que povos ind¨ªgenas, comunidades ribeirinhas e seringueiros, entre outros, fossem levados em conta na implementa??o do programa. Atualmente, nenhum projeto no Brasil vai adiante se n?o tiver essa abordagem participativa¡±, comenta o especialista do Banco Mundial.  

O PPG7 ainda gerou conhecimentos que depois impulsionaram a cria??o de leis e outras iniciativas ambientais no Brasil. Uma delas foi o programa ARPA, recentemente premiado pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos devido ao seu impacto no desenvolvimento global.

Desafio permanente

Vinte anos depois da Rio-92, a preserva??o das florestas brasileiras apresenta desafios a serem vencidos ¨C em especial na Amaz?nia.

Ainda assim, o Brasil mostrou como era vi¨¢vel diminuir o desmatamento, gerenciar os pr¨®prios recursos naturais e, com isso, conquistar o reconhecimento mundial. ¡°O PPG7 mostrou que era poss¨ªvel construir uma parceria ambiental internacional baseada em um pa¨ªs e que esse trabalho poderia ser de longo prazo¡±, conclui Garo Batmanian.