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Vis?o Geral

A  (i) vem permitindo ¨¤ institui??o tornar-se um l¨ªder mundial em transpar¨ºncia e constituiu uma mudan?a pioneira na forma de o Banco Mundial publicar informa??es. Agora o p¨²blico tem acesso a mais informa??es do que nunca ¡ª sobre projetos em prepara??o e em fase de implementa??o, atividades anal¨ªticas e de consultoria e procedimentos do Conselho de Administra??o.

O princ¨ªpio por tr¨¢s dessa pol¨ªtica ¨¦ que o Banco Mundial (a saber, o Banco Internacional para Reconstru??o e Desenvolvimento e a Associa??o Internacional de Desenvolvimento) divulgar¨¢ toda informa??o de que tenha posse e que n?o conste da sua lista de exce??es.

A pol¨ªtica tamb¨¦m delineia um processo claro para publicar informa??es e oferece o direito de entrar com um recurso caso uma pessoa acredite que o acesso ¨¤ informa??o lhe foi negado indevidamente ou sem raz?o ou que o interesse p¨²blico justifica a anula??o de uma exce??o que restrinja o acesso a determinada informa??o.

Folheto sobre o acesso ¨¤ informa??o

Como essa pol¨ªtica tem mudado?

Nos ¨²ltimos vinte anos, a pol¨ªtica do Banco Mundial sobre a divulga??o de informa??es evoluiu gradativamente. Antes da ado??o da Pol¨ªtica de Acesso ¨¤ Informa??o, a abordagem do Banco Mundial era a de especificar que documentos o Banco Mundial divulgava.

A Pol¨ªtica de Acesso ¨¤ Informa??o do Banco Mundial, que entrou em vigor em 1? de julho de 2010, foi uma mudan?a crucial na forma de o Banco abordar as informa??es a serem oferecidas ao p¨²blico. Para mais informa??es, consulte a Evolu??o das Pol¨ªticas de Divulga??o do Banco Mundial.

 

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Documentos do Conselho de Administra??o
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2015
Modifica??o da Pol¨ªtica de Acesso ¨¤ Informa??o para esclarecer a aplica??o aos registros da Assembleia de Governadores. Quinto Anivers¨¢rio da Pol¨ªtica de Acesso ¨¤ Informa??o.
2013
Modifica??o da Pol¨ªtica de Acesso ¨¤ Informa??o para esclarecer a baixa de classifica??o de determinados registros do Conselho.
2010
Banco Mundial implementa a nova Pol¨ªtica de Acesso ¨¤ Informa??o em substitui??o ¨¤ pol¨ªtica de Divulga??o de Informa??es do Banco Mundial.
2009
Conselho aprova a nova Pol¨ªtica de Acesso ¨¤ informa??o, prevendo a divulga??o de um volume de informa??es sem precedentes. As partes interessadas poder?o acompanhar projetos passo a passo ao longo de cada etapa do ciclo do projeto. A nova pol¨ªtica prev¨º procedimentos claros para divulgar as informa??es e oferece um processo para recorrer caso o acesso a uma determinada informa??o seja negado.
2005
Os Diretores Executivos aprovam a divulga??o de mais documentos do Banco Mundial, simplificam os procedimentos de autoriza??o para a divulga??o de informa??es que n?o constem da ¡°lista positiva¡± e prop?em a divulga??o, em car¨¢ter piloto, das vers?es preliminares destinadas ao Conselho antes da delibera??o no Conselho (¡°divulga??o simult?nea¡±).
2003
O Conselho concorda em refor?ar os Centros de Informa??es P¨²blicas e adota uma Estrutura de Tradu??o que amplia o acesso ¨¤ informa??o e sua dissemina??o para estimular o interesse e incentivar a participa??o no trabalho do Banco Mundial.
2002
Crescimento sem precedentes da demanda por informa??es leva a ajustes significativos dos meios do Banco Mundial para fazer face ao aumento da procura por informa??es durante o primeiro ano de implementa??o da nova vers?o da pol¨ªtica de divulga??o de informa??es aprovada em 2001.
2001
Conselho de Administra??o aprova uma importante revis?o da pol¨ªtica de divulga??o de informa??es, concorda em divulgar um n¨²mero maior de documentos do Conselho e relacionados a programas e em usar uma abordagem mais sistem¨¢tica para acessar informa??es hist¨®ricas nos Arquivos do Banco Mundial.
1997
A InfoShop ¨¦ criada em Washington, DC como o balc?o ¨²nico para informa??o sobre o trabalho do Banco Mundial.
1993
O Conselho de Administra??o aprova uma revis?o da Pol¨ªtica de Divulga??o de Informa??es do Banco Mundial, ampliando os tipos de documentos existentes a serem publicados, lan?a o Documento de Informa??es do Projeto (DIP) e cria os Centros de Informa??es P¨²blicas em Washington, DC e uma rede para disseminar informa??es por meio dos escrit¨®rios do Banco nos pa¨ªses.
1985
O Banco Mundial publica as primeiras instru??es para o pessoal sobre a divulga??o de informa??es, chamada de ¡°Diretriz sobre a Divulga??o de Informa??es¡±.

Procedimento do Banco: Comit¨º de Acesso ¨¤ Informa??o - Termos de Refer¨ºncia (i)

Procedimento do Banco: (i)