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O acordo de Zona de °ä´Ç³¾¨¦°ù³¦¾±´Ç Livre Continental Africana (AfCFTA) ir¨¢ criar a maior zona de com¨¦rcio livre do mundo medida pelo n¨²mero de pa¨ªses participantes. O pacto estabelece a liga??o entre 1 300 milh?es de pessoas em 55 pa¨ªses com um valor combinado do produto interno bruto (PIB) de USD 3,4 bili?es. Tem potencialidade para retirar 30 milh?es de pessoas da pobreza extrema mas a consecu??o do seu potencial pleno ir¨¢ depender da adop??o de reformas de pol¨ªticas e de medidas de facilita??o de com¨¦rcio significativas.

O ?mbito da AfCFTA ¨¦ vasto. O acordo ir¨¢ reduzir as tarifas entre os pa¨ªses membros e abranger¨¢ ¨¢reas de pol¨ªticas como a facilita??o do com¨¦rcio e servi?os, bem como medidas reguladoras tais como padr?es sanit¨¢rios e barreiras t¨¦cnicas ao com¨¦rcio. A integral implementa??o da AfCFTA iria reformular mercados e economias na regi?o e impulsionar a produ??o nos servi?os, nos sectores da ind¨²stria transformadora e de recursos naturais.

Com a economia global a atravessar um per¨ªodo de turbul¨ºncia devido ¨¤ pandemia da COVID-19, a cria??o do vasto mercado regional AfCFTA representa uma importante oportunidade para ajudar os pa¨ªses africanos a diversificarem as suas exporta??es, aceleraram o crescimento e atra¨ªrem investimento directo estrangeiro.

O relat¨®rio do Banco Mundial, intitulado , ¨¦ desenhado com o objectivo de orientar os decisores na execu??o de pol¨ªticas que possam maximizar os ganhos potenciais do acordo, minimizando ao mesmo tempo os riscos. Para se criar um mercado continental ser¨¢ necess¨¢rio um esfor?o determinado para reduzir todos os custos de com¨¦rcio. Os governos tamb¨¦m v?o precisar de gizar pol¨ªticas destinadas a aumentar a agilidade das suas for?as de trabalho para tirarem partido de novas oportunidades.

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Principais Conclus?es

O Acordo da Zona de °ä´Ç³¾¨¦°ù³¦¾±´Ç Livre Continental Africana representa uma oportunidade extraordin¨¢ria para os pa¨ªses africanos estimularem o crescimento, reduzirem a pobreza e alargarem a inclus?o econ¨®mica. A implementa??o da AfCFTA iria:

• Tirar 30 milh?es de africanos da pobreza extrema e impulsionar os rendimentos de cerca de outros 68 milh?es que vivem com menos de USD 5,50 por dia.
• Aumentar o rendimento de ?frica em USD 450 000 milh?es at¨¦ 2035 (um ganho de 7%) acrescentando ao mesmo tempo USD 76 000 milh?es ao rendimento do resto do mundo. 
• Aumentar as exporta??es de ?frica em USD 560 000 milh?es, sobretudo no sector transformador.
• Promover ganhos salariais maiores para as mulheres (10,5%) do que para os homens (9,9%).
• Melhorar os sal¨¢rios, tanto dos trabalhadores qualificados como dos n?o qualificados: 10,3% para os trabalhadores n?o qualificados e 9,8% para os trabalhadores qualificados.

Com a AfCFTA, a pobreza extrema iria baixar em todo o continente, sendo as maiores conquistas em pa¨ªses actualmente com elevadas taxas de pobreza.

• A ?frica Ocidental teria a queda maior em rela??o ao n¨²mero de pessoas que vivem em pobreza extrema: um decl¨ªnio de 12 milh?es (mais de um ter?o do total de toda a ?frica). 
• A ?frica Central teria uma queda de 9,3 milh?es. 
• A ?frica Oriental registaria uma queda de 4,8 milh?es. 
• A ?frica Austral teria um decl¨ªnio de 3,9 milh?es. 
• Os pa¨ªses com as taxas de pobreza iniciais mais altas registariam as maiores descidas nas taxas de pobreza. 
• Na Guin¨¦-Bissau a taxa cairia de 37,9% para 27,7% 
• No Mali, a taxa baixaria de 14,4% para 6,8%. 
• No Togo, desceria de 24,1% para 16,9%.

Dos USD 450 000 milh?es em aumento de rendimentos resultantes da AfCFTA, USD 292 000 milh?es viriam de medidas de facilita??o do com¨¦rcio mais robustas: medidas para reduzir a burocracia e simplificar os procedimentos alfandeg¨¢rios.

• A liberaliza??o das tarifas ¨¦ importante mas, por si s¨®, iria aumentar o rendimento do continente em apenas 0,2%.
• Somar a facilita??o do com¨¦rcio ¨¤ combina??o de medidas ¨C incluindo medidas para reduzir a burocracia, simplificar os procedimentos alfandeg¨¢rios e facilitar a integra??o dos neg¨®cios africanos nas cadeias de abastecimento globais ¨C iria incrementar os ganhos de rendimento em USD 292 000 milh?es. 
• Estes ganhos exigir?o grandes esfor?os por parte dos pa¨ªses com vista a reduzir a sobrecarga nos neg¨®cios e nos comerciantes para atravessar as fronteiras de forma r¨¢pida, segura e com uma interfer¨ºncia m¨ªnima das autoridades. 

O relat¨®rio do Banco Mundial est¨¢ desenhado para orientar os formuladores de pol¨ªticas a implementar as medidas que podem maximizar os ganhos potenciais do acordo, minimizando ao mesmo tempo os riscos.

• A cria??o de um mercado continental obrigar¨¢ a um esfor?o determinado para reduzir todos os custos de com¨¦rcio. De uma forma geral, exigir¨¢ legisla??o e regulamenta??o que permitam a livre circula??o de bens, capital e informa??es entre fronteiras; a cria??o de ambientes econ¨®micos competitivos; e a promo??o de maior competi??o estrangeira e de investimento directo estrangeiro que possa aumentar a produtividade e a inova??o por parte das empresas nacionais.
• Em alguns sectores que se deparam com perda de empregos, os governos precisar?o de estar prontos a apoiar os trabalhadores com redes de seguran?a adequadas e pol¨ªticas para reciclar os trabalhadores.  
• Os governos v?o precisar de desenhar pol¨ªticas destinadas a aumentar a prontid?o das for?as de trabalho para poderem tirar partido das novas oportunidades. 

? particularmente importante alcan?ar os benef¨ªcios da AfCFTA devido ¨¤ pandemia de COVID-19 que dever¨¢ ser respons¨¢vel por perdas de produ??o de at¨¦ USD 79 000 milh?es em ?frica s¨® no ano de 2020.

• A COVID-19 causou enormes perturba??es no com¨¦rcio em todo o continente, incluindo de bens cruciais, tais como artigos m¨¦dicos e alimentos. 
• Ao aumentar o com¨¦rcio regional, baixar os custos de com¨¦rcio e racionalizar os procedimentos aduaneiros, a execu??o integral da AfCFTA iria ajudar os pa¨ªses africanos a aumentar a sua resili¨ºncia perante futuros choques econ¨®micos e contribuir para a adop??o das v¨¢rias reformas profundas que s?o necess¨¢rias para aumentar o crescimento a longo prazo.  

Dados

Este painel explora o impacto da AfCFTA nas economias africanas. A n¨ªvel de pa¨ªs, fornece estimativas dos impactos no rendimento real e na pobreza; a n¨ªvel sectorial, os utilizadores podem encontrar resultados detalhados da simula??o sobre com¨¦rcio, produ??o e emprego.

Sobre os Autores

 ¨C Autora principal, ¨¦ Economista S¨¦nior na Unidade de °ä´Ç³¾¨¦°ù³¦¾±´Ç e Integra??o Regional (ETIRI) do Banco Mundial. A sua ¨¢rea de especializa??o abrange v¨¢rios aspectos da pol¨ªtica comercial e da integra??o regional com especial enfoque nos impactos do com¨¦rcio na pobreza e distribui??o de rendimentos. 

 ¨C Autor principal, ¨¦ Economista Principal na Unidade de °ä´Ç³¾¨¦°ù³¦¾±´Ç e Integra??o Regional (ETIRI) do Banco Mundial. Os seus interesses de pesquisa centram-se na economia internacional, em particular em quest?es relacionadas com a integra??o internacional/regional.

Guillermo Arenas ¨¦ Economista na Unidade de °ä´Ç³¾¨¦°ù³¦¾±´Ç e Integra??o Regional (ETIRI) do Banco Mundial. A sua ¨¢rea de especializa??o abrange v¨¢rios aspectos da economia internacional e pol¨ªticas p¨²blicas incluindo pol¨ªtica comercial, competitividade das exporta??es e avalia??o do impacto.

 ¨¦ Economista Principal na Unidade de °ä´Ç³¾¨¦°ù³¦¾±´Ç e Integra??o Regional (ETIRI) do Banco Mundial. Dedica-se a estudos anal¨ªticos e ao funcionamento do com¨¦rcio e integra??o regional.  

Cesar Calderon ¨¦ Economista Principal no Gabinete do Economista Chefe da Regi?o ?frica do Banco Mundial. Dedica-se a quest?es de crescimento e de desenvolvimento, em especial, os efeitos no crescimento do desenvolvimento de infraestruturas e outras estrat¨¦gias orientadas para o exterior.

Roberto Echandi ¨¦ Especialista Principal em Sector Privado na ETIRI. Concentra-se na investiga??o e aconselhamento de pol¨ªticas sobre quest?es relacionadas com com¨¦rcio transfronteiras de servi?os; negocia??o, implementa??o e maximiza??o de potenciais benef¨ªcios de Acordos de °ä´Ç³¾¨¦°ù³¦¾±´Ç de Integra??o Profunda e do processo de negocia??o e implementa??o da AfCFTA.

 ¨¦ Economista na Unidade de °ä´Ç³¾¨¦°ù³¦¾±´Ç e Integra??o Regional do Banco Mundial. Tem mais de 10 anos de experi¨ºncia em desenvolvimento internacional, em particular em ¨¢reas de diversifica??o econ¨®mica, mudan?a estrutural e na an¨¢lise da distribui??o do com¨¦rcio e pol¨ªtica macroecon¨®mica.

 ¨¦ Professor respons¨¢vel pela Investiga??o e Director do Centro de An¨¢lise do °ä´Ç³¾¨¦°ù³¦¾±´Ç Mundial (GTAP) na Universidade Purdue. Ao longo da sua carreira, o seu trabalho tem incidido na mudan?a estrutural de longo prazo da economia global e na an¨¢lise de quest?es da pol¨ªtica econ¨®mica global.

Maria Filipa Seara e Pereira ¨¦ consultora na Unidade de °ä´Ç³¾¨¦°ù³¦¾±´Ç e Integra??o Regional (ETIRI) do Banco Mundial. Dedica-se sobretudo a temas do com¨¦rcio internacional e desenvolvimento internacional, em especial ¨¤ elabora??o de modelos, pol¨ªtica comercial, efeitos da distribui??o do com¨¦rcio e cadeias de valor globais.  

Yulia Vnukova ¨¦ consultora na Unidade de °ä´Ç³¾¨¦°ù³¦¾±´Ç e Integra??o Regional (ETIRI) do Banco Mundial. Com base em mais de dez anos de experi¨ºncia, o seu actual trabalho centra-se na pol¨ªtica comercial e integra??o regional, com enfoque na an¨¢lise macroecon¨®mica e microecon¨®mica do com¨¦rcio, com¨¦rcio e competitividade sectorial, cadeias de valor globais e desenvolvimento do sector privado nas economias emergentes da Europa, ?sia e ?frica.