WASHINGTON, D.C., 6 de dezembro de 2023 ¡ª O Conselho de Diretores do Banco Mundial aprovou hoje um para fortalecer o Bolsa Fam¨ªlia, programa de transfer¨ºncia condicionada de renda. O projeto visa proteger a renda de fam¨ªlias brasileiras pobres com crian?as de 0 a 6 anos de idade, mitigando riscos nas ¨¢reas de sa¨²de e educa??o. A expectativa ¨¦ que o projeto beneficie cerca de 9 milh?es de crian?as de fam¨ªlias cadastradas no Programa Bolsa Fam¨ªlia.
Antes da pandemia, um em cada cinco brasileiros era cronicamente pobre, mas a pandemia agravou as desigualdades existentes no pa¨ªs. Atualmente, quase metade das crian?as brasileiras ¡ª a futura for?a de trabalho do pa¨ªs ¡ª cresce em fam¨ªlias pobres. A Covid-19 deteriorou as conquistas brasileiras em educa??o e sa¨²de, com impactos duradouros na produtividade futura das crian?as. A pandemia resultou em perdas de aprendizagem e levou ¨¤ diminui??o do desempenho escolar devido ao longo per¨ªodo de fechamento das escolas e ¨¤ desigualdade no acesso ao ensino ¨¤ dist?ncia. Al¨¦m disso, a pandemia teve consequ¨ºncias graves n?o apenas para as fam¨ªlias infectadas pelo v¨ªrus da Covid-19, mas tamb¨¦m para as crian?as que deixaram de ser imunizadas contra outras doen?as (poliomielite, hepatite B e varicela, por exemplo) devido ¨¤ necessidade de priorizar os cuidados relacionados ¨¤ pandemia no sistema de sa¨²de.
A nova fase do Programa Bolsa Fam¨ªlia reintroduz a obrigatoriedade da frequ¨ºncia escolar e do cumprimento dos calend¨¢rios de vacina??o e de exames m¨¦dicos regulares para as crian?as, que n?o foram cobrados durante a pandemia. Tamb¨¦m retomar¨¢ o modelo que determina o valor da transfer¨ºncia com base na composi??o familiar, levando em considera??o o n¨²mero de pessoas em cada domic¨ªlio e suas idades (o que foi alterado durante a pandemia).
¡°O Banco Mundial ¨¦ um grande parceiro, e agora chegamos a mais uma etapa do Programa Bolsa Fam¨ªlia, com foco em uma das prioridades do governo federal: as crian?as. Para repassar R$ 150 mensais a cada crian?a de 0 a 6 anos inclu¨ªda no programa, mantivemos a condi??o de que essa crian?a receba atendimento de sa¨²de e educa??o, com a participa??o do Minist¨¦rio da Educa??o e do Sistema ?nico de Assist¨ºncia Social," disse Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assist¨ºncia Social, Fam¨ªlia e Combate ¨¤ Fome. ¡°O Banco Mundial aprovou a transfer¨ºncia de US$ 300 milh?es, um montante que nos ajudar¨¢ a cumprir as condi??es do programa. Queremos alcan?ar at¨¦ 9 milh?es de crian?as, garantindo, assim, melhores condi??es de vida.¡±
O Banco Mundial tem um compromisso operacional e anal¨ªtico de longa data com o Brasil em quest?es de prote??o social, que remonta a 2003, quando apoiou o desenvolvimento do Programa Bolsa Fam¨ªlia e a infraestrutura de presta??o de servi?os do atual sistema de assist¨ºncia social. Esse compromisso inclui um projeto de US$ 1 bilh?o para expandir o programa durante a crise da Covid-19.
¡°O Programa Bolsa Fam¨ªlia demonstra que ¨¦ poss¨ªvel combater a pobreza e a desigualdade de forma sustentada, integrando milh?es de pessoas pobres ¨¤ economia e ¨¤ sociedade e, ao mesmo tempo, contribuindo para o desenvolvimento econ?mico do pa¨ªs," afirmou Johannes Zutt, diretor do Banco Mundial para o Brasil. ¡°O Banco Mundial continua a fornecer apoio t¨¦cnico e financeiro ao programa para ajudar a garantir isso.¡±
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