WASHINGTON, 24 de julho de 2023 ¡ª O Conselho de Diretores do Banco Mundial aprovou hoje dois projetos nos estados do Acre e Tocantins, na regi?o Norte do Brasil, que ajudar?o a melhorar a efici¨ºncia na gest?o dos recursos p¨²blicos e a prestar servi?os melhores aos cidad?os.
As duas opera??es ¡ª US$ 50 milh?es para o Tocantins e US$ 40 milh?es para o Acre ¡ª fazem parte do Programa Progest?o, que visa ajudar os estados brasileiros a aprimorar a sustentabilidade fiscal no longo prazo, implementar reformas administrativas, melhorar a gest?o de ativos e racionalizar os gastos p¨²blicos. O programa est¨¢ dispon¨ªvel para todos os estados brasileiros, independentemente da situa??o fiscal deles.
¡°Garantir efici¨ºncia na gest?o e nos gastos p¨²blicos n?o ¨¦ uma op??o: ¨¦ um compromisso. ? por isso que vamos investir em tecnologia e na melhoria dos processos da administra??o p¨²blica. Todas as a??es, projetos ou iniciativas ser?o minuciosamente analisados e planejados com o objetivo de garantir o m¨¢ximo retorno para a sociedade¡±, disse o governador do Acre, Gladson Cameli. ¡°No Progest?o, vimos a oportunidade de inovar, melhorar processos e mitigar riscos e desperd¨ªcios, sempre com o objetivo de melhorar a vida das pessoas. Para tal, contamos com o engajamento de todos os gestores e servidores p¨²blicos na implanta??o do projeto¡±.
¡°Este investimento ¨¦ totalmente alinhado com a proposta do nosso governo de modernizar a estrutura do estado, realizar um levantamento abrangente das necessidades da gest?o administrativa e fiscal, al¨¦m de atender de maneira extremamente satisfat¨®ria ¨¤s demandas da popula??o tocantinense, proporcionando um servi?o de alta qualidade¡±, ressaltou o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa. ¡°Nossa parceria com o Banco Mundial ¨¦ fundamental para alcan?armos esses objetivos, pois visamos aprimorar a efici¨ºncia da administra??o p¨²blica de forma significativa¡±.
e o s?o o terceiro e o quarto projetos da s¨¦rie Progest?o. Anteriormente, o Banco Mundial j¨¢ havia aprovado projetos do Progest?o em Alagoas (julho de 2022) e Mato Grosso (agosto de 2022).
As atividades apoiadas pelo programa ajudar?o a melhorar o planejamento da for?a de trabalho com o prop¨®sito de reduzir a massa salarial e eventuais irregularidades na folha de pagamento; acelerar os processos de aquisi??es p¨²blicas; controlar estouros de gastos em investimentos p¨²blicos; e aumentar a parcela de im¨®veis com documenta??o legal plenamente regularizada. A expectativa ¨¦ que os projetos forne?am ¡ª a 59 mil funcion¨¢rios p¨²blicos no Tocantins e a 40 mil no Acre ¡ª acesso a sistemas mais eficientes e eficazes para a gest?o das finan?as p¨²blicas. Cidad?os e empresas tamb¨¦m se beneficiar?o, de maneira indireta, das melhorias na produtividade e da transpar¨ºncia do setor p¨²blico.
¡°O Acre e o Tocantins, assim como outros estados brasileiros, est?o decididos a fortalecer suas principais fun??es e sistemas de gest?o governamental para garantir que os servi?os p¨²blicos sejam prestados de forma mais eficiente e sustent¨¢vel,¡± disse Johannes Zutt, diretor do Banco Mundial para o Brasil. ¡°Por meio dos projetos do Progest?o, o Banco Mundial est¨¢ ajudando esses estados a fortalecer e modernizar o setor p¨²blico, ampliando a capacidade de superar desafios de desenvolvimento e proporcionar um futuro melhor aos cidad?os.¡±
Ambos os empr¨¦stimos t¨ºm prazo de vencimento de 19 anos, incluindo cinco anos de car¨ºncia.
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