LOM?, 31 de Maio 2023 ¨C Chefes de Estado e de Governo da ?frica Ocidental afirmaram o seu compromisso em acelerar investimentos e reformas para tornar os fertilizantes mais acess¨ªveis e econ¨®micos por toda a regi?o, durante a mesa redonda de alto n¨ªvel organizada conjuntamente pelo Governo do Togo, o Banco Mundial e a Comunidade Econ¨®mica dos Estados da ?frica Ocidental (CEDEAO).
Um roteiro sobre a sa¨²de dos solos foi aprovado pelas delega??es dos pa¨ªses, reunindo o Presidente Faure Essozimna Gnassingb¨¦ da Rep¨²blica do Togo, o Presidente Mohamed Bazoum da Rep¨²blica do N¨ªger, o Presidente Umaro Sissoco Embal¨® da Guin¨¦-Bissau, bem como ministros da agricultura e das finan?as.
"Sem vis?o, sem estrat¨¦gia, os fertilizantes podem passar rapidamente de uma promessa de recupera??o do solo a uma das suas causas de deteriora??o", declarou o Presidente da Rep¨²blica do Togo, Faure Essozimna Gnassingb¨¦. "Com a necessidade de encontrar um equil¨ªbrio adequado, o planeamento e o envolvimento do Estado s?o essenciais. ? por isso que defendo a ado??o de uma abordagem regional. Como exemplificado pelo roteiro apresentado hoje, a nossa vis?o deve ser, antes de mais, sub-regional. "
Durante o evento, os l¨ªderes da ind¨²stria e os parceiros de desenvolvimento da Comunidade Econ¨®mica da Pol¨ªtica Agr¨ªcola da ?frica Ocidental (ECOWAP) reafirmaram o seu compromisso com o desenvolvimento de uma abordagem inovadora e integrada para a gest?o sustent¨¢vel da qualidade dos solos.
"Juntamente com os pa¨ªses membros da CEDEAO e os parceiros de desenvolvimento, o Banco Mundial est¨¢ empenhado em aumentar o apoio financeiro e t¨¦cnico a uma agricultura resiliente que promova o desenvolvimento sustent¨¢vel e crie empregos. Estamos a trabalhar com institui??es africanas para promover a sa¨²de dos solos e combater a inseguran?a alimentar", refere Ousmane Diagana, Vice-Presidente do Banco Mundial para a ?frica Ocidental e Central.
O Grupo Banco Mundial anunciou um montante adicional de 1,5 mil milh?es de d¨®lares at¨¦ 2024 - um aumento dos 4 mil milh?es j¨¢ atribu¨ªdos e em execu??o para 5,5 mil milh?es de d¨®lares. Este montante inclui a continua??o do apoio ¨¤s reformas necess¨¢rias para melhorar a sa¨²de dos solos e o refor?o do setor dos fertilizantes em termos de gest?o dos subs¨ªdios, controlo de qualidade e rastreabilidade atrav¨¦s de opera??es de desenvolvimento de pol¨ªticas e de projetos de produ??o de fertilizantes verdes. Os Pa¨ªses Baixos tamb¨¦m se comprometeram a apoiar o setor na ?frica Ocidental com 100 milh?es de euros durante a pr¨®xima d¨¦cada.
"Atrav¨¦s da ado??o de um roteiro comum, os pa¨ªses da CEDEAO comprometem-se a melhorar o acesso de pequenos agricultores a fertilizantes minerais e org?nicos, com foco em colheitas que garantam a seguran?a e soberania alimentar das pessoas e a implementa??o de a??es priorit¨¢rias", destacou o Dr. Omar Alieu Touray, Presidente da Comiss?o da CEDEAO.
A Mesa Redonda de Lom¨¦ contou com a presen?a de l¨ªderes do Benim, Burkina Faso, Cabo Verde, Chade, Costa do Marfim, G?mbia, Gana, Guin¨¦, Guin¨¦-Bissau, Lib¨¦ria, Mali, Maurit?nia, N¨ªger, Nig¨¦ria, Senegal, Serra Leoa e Togo.
Estiveram igualmente presentes o Presidente da Comunidade Econ¨®mica dos Estados da ?frica Ocidental - CEDEAO/ECOWAS, o Vice-Presidente do Banco Mundial para a ?frica Ocidental e Central, representantes de parceiros regionais de desenvolvimento, incluindo a Uni?o Monet¨¢ria e Econ¨®mica da ?frica Ocidental (UEMOA / WEAMU), o Comit¨¦ Interestadual Permanente para Controlo da Seca no Sahel (CILSS), o Centro Internacional para Desenvolvimento de Fertilizantes (IFDC), bem como l¨ªderes da ind¨²stria dos fertilizantes.
Num apelo para refor?ar a resili¨ºncia dos sistemas agr¨ªcolas e alimentares, os l¨ªderes regionais aprovaram uma declara??o que abrange uma s¨¦rie de objetivos e medidas concretas:
Triplicar o consumo de fertilizantes e dobrar a produ??o agr¨ªcola at¨¦ 2035 atrav¨¦s da ado??o de uma abordagem integrada da gest?o de terrenos e da restaura??o da sa¨²de dos solos;
- Melhorar com urg¨ºncia o acesso a fertilizantes org?nicos e minerais para pequenos agricultores, com foco em colheitas resistentes ¨¤s altera??es clim¨¢ticas, para garantir a seguran?a alimentar das popula??es;
- Adotar medidas pol¨ªticas para facilitar o acesso e o uso de fertilizantes por via da elimina??o de taxas e encargos aduaneiros, promo??o de transpar¨ºncia, e desenvolvimento de capacidades para controlo de qualidade e rastreabilidade atrav¨¦s do estabelecimento do Comit¨¦ de Controlo de Qualidade de Fertilizantes da ?frica Ocidental;
- Fortalecer sistemas de pesquisa e de desenvolvimento para gest?o territorial sustent¨¢vel, incluindo a ado??o de novas tecnologias;
- Impulsionar investimentos em infraestruturas de transporte, expedi??o e armazenamento, bem como estabelecer mecanismos de financiamento e compartilhamento de riscos para fabricantes e distribuidores na regi?o, com o apoio do Grupo Banco Mundial (GBM), Bancos Regionais de Investimento e Desenvolvimento (EBID, BOAD), Bancos Africanos (AfDB, Afreximbank); e
- Refor?ar a colabora??o regional para melhorar os processos de produ??o, procurement (aquisi??es) e distribui??o de fertilizantes minerais e org?nicos no espa?o comunit¨¢rio atrav¨¦s da operacionaliza??o do Mecanismo Africano de Financiamento para o Desenvolvimento de Fertilizantes.
Durante o encontro, governos, parceiros regionais e de desenvolvimento, incluindo a CEDEAO, o Grupo Banco Mundial, e l¨ªderes do setor privado tamb¨¦m se comprometeram em relatar o progresso alcan?ado nestas metas nos pr¨®ximos meses.
