Relat¨®rio ¡°Pobreza e Equidade no Brasil ¨C Mirando o Futuro Ap¨®s Duas Crises¡± faz abordagem anal¨ªtica para estudar situa??o da popula??o brasileira diante de duas crises recentes
BRAS?LIA, 14 DE JULHO DE 2022 ¨C A COVID-19 causou graves estragos no Brasil e em sua economia. Com mais de 30 milh?es de casos diagnosticados, o Brasil tem sido o pa¨ªs mais afetado pela COVID-19 na regi?o da Am¨¦rica Latina e Caribe e o terceiro em todo o mundo. No in¨ªcio da pandemia, cerca de tr¨ºs em cada dez brasileiros eram pobres e cerca de 8% viviam na extrema pobreza. ? importante ressaltar que o Brasil n?o tem uma linha oficial de pobreza. De acordo com a defini??o utilizada no relat¨®rio, est?o abaixo da linha de pobreza pessoas com renda per capita inferior a R$ 499 por m¨ºs. O relat¨®rio do Banco Mundial mostra que esses percentuais n?o mudaram muito desde 2012 (33% e 7,4%, respectivamente), o primeiro ano para o qual h¨¢ dados compar¨¢veis. A pandemia poderia ter aumentado significativamente a pobreza no Brasil, se n?o fosse o pacote fiscal e a transfer¨ºncia direta de renda para 68 milh?es de pessoas.
Tendo diminu¨ªdo substancialmente em 2020, as taxas de pobreza aumentaram acentuadamente assim que a assist¨ºncia do governo minguou, tornando evidente a depend¨ºncia das fam¨ªlias brasileiras de suporte do estado diante de m¨¢s condi??es no mercado de trabalho. No entanto, estima-se que as taxas de pobreza sejam pouco mais de um ponto percentual mais baixas em 2021 do que em 2019.
O programa Aux¨ªlio Emergencial, iniciado em 2020 pelo governo federal para enfrentar a COVID-19, ajudou a conter o aumento da pobreza naquele ano. A ajuda financeira representou quase metade da renda das fam¨ªlias que est?o na base da pir?mide social. No entanto, as proje??es de pobreza para 2021 sugerem que a redu??o da cobertura do programa e os valores dos benef¨ªcios n?o foram complementados por uma melhoria no mercado de trabalho para muitas fam¨ªlias vulner¨¢veis ??¨C tudo em um cen¨¢rio de acelera??o da infla??o. Estima-se que isso tenha levado a uma taxa de pobreza e desigualdade mais alta em 2021 do que em 2020, e que estes indicadores permane?am estagnados em 2022. Embora, no conjunto, a economia tenha experimentado um crescimento real de 1,2% entre 2019 e 2022 e, portanto, seja esperado que as taxas de pobreza estejam ligeiramente abaixo dos n¨ªveis pr¨¦-pandemia.
O relat¨®rio ¡°Pobreza e Equidade no Brasil ¨C Mirando o Futuro Ap¨®s Duas Crises¡± combina dados de pesquisas domiciliares, administrativas e telef?nicas para: i) analisar como os mais vulner¨¢veis ??resistiram aos impactos da pandemia e como o apoio do governo proporcionou prote??o durante esse per¨ªodo; ii) apresentar um perfil detalhado daqueles que sofrem com a pobreza e vulnerabilidade monet¨¢ria, incluindo dados de comunidades ind¨ªgenas e quilombolas n?o publicados antes; iii) compreender as vulnerabilidades n?o monet¨¢rias da popula??o como os riscos aos eventos de mudan?as clim¨¢ticas; e iv) discutir as implica??es das pol¨ªticas p¨²blicas que podem ajudar a combater as causas profundas da pobreza.
¡°Os programas de transfer¨ºncia de renda foram capazes de proteger grande parte da popula??o dos impactos imediatos da pandemia, mas ainda precisamos entender melhor as implica??es de longo prazo dessa crise no bem-estar. Este relat¨®rio procura contribuir para este objetivo¡±, disse a diretora do Banco Mundial no Brasil, Paloma An¨®s Casero.
Segundo o relat¨®rio, os pobres e vulner¨¢veis ??do Brasil sentiram mais duramente as consequ¨ºncias econ?micas negativas da pandemia. A deteriora??o do mercado de trabalho diminuiu a renda domiciliar, com os 40% mais vulner¨¢veis ??da popula??o sendo os mais atingidos. O baixo acesso ¨¤ tecnologia e ao capital humano ¨¦ comum entre os pobres, limitando sua capacidade de adapta??o ao ambiente de trabalho ocasionado pela COVID-19. A participa??o das mulheres na for?a de trabalho diminuiu significativamente mais do que para os homens, em grande parte devido aos pap¨¦is sociais tradicionais de g¨ºnero que aumentaram o trabalho dom¨¦stico n?o remunerado das mulheres e os encargos educacionais infantis durante os bloqueios escolares. Entre os jovens, aqueles de baixa escolaridade, os afro-brasileiros e os residentes nas regi?es Norte e Nordeste tiveram maior probabilidade de perder seus empregos como resultado da pandemia.
A pandemia tamb¨¦m gerou um alto custo para a acumula??o de capital humano a longo prazo e ampliou a lacuna de desigualdade. Em novembro de 2020, 27,8% das crian?as das regi?es Norte e Nordeste, as mais pobres do pa¨ªs, n?o estavam matriculadas ou n?o tinham acesso ¨¤s atividades escolares. O acesso tamb¨¦m foi menor para as crian?as que vivem em ¨¢reas rurais. Em meados de 2021, o envolvimento em atividades escolares ainda era afetado de forma desigual pela pandemia. Os dados do relat¨®rio mostram que apenas metade das crian?as que viviam em um domic¨ªlio entre os 20% mais pobres da popula??o estavam envolvidas (presencialmente ou virtualmente) em atividades escolares durante toda a semana, enquanto esse era o caso de tr¨ºs em cada quatro crian?as nas fam¨ªlias mais ricas.
O relat¨®rio mostra que, apesar do progresso realizado nas d¨¦cadas anteriores, as profundas divis?es socioecon?micas no pa¨ªs s?o problemas hist¨®ricos. Entre 2001 e 2012, o PIB do Brasil cresceu a uma taxa m¨¦dia anual de 2,6% em termos reais, e a diferen?a de desigualdade de renda diminuiu significativamente ¨¤ medida que o Brasil experimentou uma redu??o significativa de 16 pontos percentuais na pobreza geral. Ainda assim, as disparidades na popula??o brasileira permanecem: quase tr¨ºs em cada dez pobres s?o mulheres afro-brasileiras que vivem em ¨¢reas urbanas, enquanto tr¨ºs quartos de todas as crian?as que vivem em ¨¢reas rurais s?o pobres.
O documento descreve que ¨¦ necess¨¢ria uma vis?o ampla e renovada para dar aos grupos populacionais mais vulner¨¢veis ??uma vida decente no futuro. No curto prazo, as prioridades pol¨ªticas devem se concentrar na prote??o dessas popula??es contra a eros?o (ou esgotamento) dos ativos. As pol¨ªticas devem abordar os impactos diretos da pandemia: proteger o capital humano das crian?as e ajudar os indiv¨ªduos a voltar ao trabalho. No longo prazo, esfor?os devem ser feitos para construir e promover a acumula??o de ativos para a base mais ampla poss¨ªvel. Investimentos em capital humano s?o necess¨¢rios para aumentar a produtividade da for?a de trabalho ¨C presente e futura. Deve haver um forte impulso para apoiar a transforma??o econ?mica estrutural que est¨¢ ocorrendo no Brasil. Al¨¦m disso, investimentos em infraestrutura e acesso a ativos produtivos s?o necess¨¢rios para melhor conectar e proteger as popula??es vulner¨¢veis ??para que o Brasil possa se orientar para um crescimento inclusivo e resiliente.
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