Estudo aponta que um ter?o da atividade econ?mica acontece longe das vistas dos governos
WASHINGTON, 11 de maio de 2021 ¨C Uma parcela surpreendentemente grande dos trabalhadores e empresas opera na informalidade em mercados emergentes e economias em desenvolvimento (MEEDs) ¨C um desafio que provavelmente retardar¨¢ a recupera??o dessas economias, a menos que os governos adotem um pacote abrangente de pol¨ªticas para enfrentar os problemas do setor informal, constatou um novo estudo do Grupo Banco Mundial.
O estudo intitulado The Long Shadow of Informality: Challenges and Policies [A Grande Sombra da Informalidade: Desafios e Pol¨ªticas], ¨¦ a primeira an¨¢lise abrangente do Banco sobre a extens?o da informalidade e suas implica??es com vistas a uma recupera??o econ?mica de longo prazo que apoie o desenvolvimento verde, resiliente e inclusivo. Esse estudo revelou que o setor informal responde por mais de 70% do total de empregos ¨C e quase um ter?o do PIB ¨C nos MEEDs. Tal escala diminui a capacidade desses pa¨ªses de mobilizar os recursos fiscais necess¨¢rios para apoiar a economia em momentos de crise, conduzir pol¨ªticas macroecon?micas eficazes e construir capital humano para o desenvolvimento de longo prazo.
Nas economias onde a informalidade ¨¦ generalizada, os recursos do governo para combater recess?es profundas e apoiar a posterior recupera??o s?o mais limitados do que em outras economias. As receitas dos governos dos MEEDs com informalidade acima da m¨¦dia totalizaram cerca de 20% do PIB (5 a 12 pontos percentuais abaixo do n¨ªvel em outros MEEDs). As despesas dos governos tamb¨¦m diminu¨ªram em at¨¦ 10 pontos percentuais do PIB. Da mesma forma, a capacidade dos bancos centrais de apoiar as economias fica limitada por sistemas financeiros pouco desenvolvidos associados ¨¤ informalidade generalizada.
¡°Os trabalhadores informais s?o predominantemente mulheres e jovens que carecem de qualifica??o. Em meio ¨¤ crise da COVID-19, eles s?o muitas vezes esquecidos, tendo pouco acesso ¨¤s redes de prote??o social quando perdem seus empregos ou sofrem perdas de renda significativas", afirma Mari Pangestu, Diretora-Geral de Pol¨ªticas e Parcerias para o Desenvolvimento do Banco Mundial. ¡°Esta an¨¢lise ajudar¨¢ a preencher lacunas de conhecimento em uma ¨¢rea pouco estudada e colocar os formuladores de pol¨ªticas de volta no caminho certo para enfrentar a informalidade, o que ser¨¢ fundamental ¨¤ medida que trabalhamos rumo ao desenvolvimento verde, resiliente e inclusivo¡±.
O alto ¨ªndice de informalidade mina os esfor?os pol¨ªticos para retardar a dissemina??o da COVID-19 e impulsionar o crescimento econ?mico. O acesso limitado aos programas de prote??o social fez com que muitos participantes do setor informal n?o pudessem se dar ao luxo de ficar em casa nem manter o distanciamento social. Nos MEEDs, as empresas informais respondem por 72% das empresas do setor de servi?os.
Altos n¨ªveis de informalidade geralmente significam produtos de desenvolvimento mais fr¨¢geis. Pa¨ªses com setores informais maiores t¨ºm menor renda per capita, maior ¨ªndice de pobreza, maior desigualdade de renda, mercados financeiros menos desenvolvidos e menos investimentos e est?o mais longe de alcan?ar as metas de desenvolvimento sustent¨¢vel.
A informalidade nos MEEDs varia muito entre regi?es e pa¨ªses. Em termos de percentual do PIB, ¨¦ mais alta na ?frica Subsaariana, com 36%. ? mais baixa no Oriente M¨¦dio e do Norte da ?frica, com 22%. No Sul da ?sia e na ?frica Subsaariana, a informalidade generalizada ¨¦ em grande parte o resultado do baixo capital humano e de grandes setores agr¨ªcolas. Na Europa e ?sia Central, Am¨¦rica Latina e Caribe, Oriente M¨¦dio e Norte da ?frica, os pesados encargos regulat¨®rios e fiscais e as institui??es deficientes s?o fatores importantes que impulsionam a informalidade.
O estudo aponta que ¨¦ poss¨ªvel combater a informalidade nos MEEDs. Na verdade, embora permane?a alta, ela vinha apresentando uma tend¨ºncia decrescente h¨¢ tr¨ºs d¨¦cadas antes da pandemia COVID-19. Entre 1990 e 2018 a informalidade caiu, em m¨¦dia, cerca de 7 pontos percentuais do PIB, para 32% do PIB. O decl¨ªnio refletiu parcialmente as reformas pol¨ªticas: nas ¨²ltimas tr¨ºs d¨¦cadas, muitos governos de MEEDs implementaram reformas pol¨ªticas no intuito de aumentar os benef¨ªcios da participa??o do setor formal ou de reduzir os custos de tais atividades. Estas inclu¨ªram reformas fiscais, reformas para aumentar o acesso ao financiamento, e uma governan?a mais robusta.
O estudo apresenta cinco recomenda??es gerais para os formuladores de pol¨ªticas nos MEEDs: primeiro, adotar uma abordagem abrangente ¨C porque a informalidade reflete o subdesenvolvimento na base mais ampla e n?o pode ser tratada de forma isolada; segundo, adaptar as medidas ¨¤s situa??es de cada pa¨ªs porque as causas da informalidade variam muito; terceiro, melhorar o acesso ¨¤ educa??o, aos mercados e aos financiamentos para que os trabalhadores informais e as empresas possam se tornar suficientemente produtivos e passar para o setor formal; quarto, melhorar a governan?a e o ambiente de neg¨®cios de modo que o setor formal possa florescer; e quinto, racionalizar a regulamenta??o tribut¨¢ria a fim de diminuir o custo da opera??o formal e aumentar o custo da opera??o informal.
Site web: www.worldbank.org/informal-economy
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