MAPUTO, 22 de Dezembro de 2017 - Os desenvolvimentos na segunda metade deste ano indicam que o abrandamento do desempenho econ¨®mico de Mo?ambique pode estar a instalar-se e a tornar esta economia, outrora em r¨¢pido crescimento, numa economia com um ritmo de crescimento mais modesto, apenas ligeiramente superior ao crescimento populacional.
Mo?ambique est¨¢ a transitar para um per¨ªodo de crescimento lento e uma maior concentra??o.
Prev¨º-se que o crescimento do PIB caia para 3,1 por cento em 2017, apesar do crescimento substancial nas exporta??es de carv?o e alum¨ªnio. Embora estas exporta??es tenham disparado, as pequenas e m¨¦dias empresas ficaram ainda mais para tr¨¢s, com destaque para o sector da ind¨²stria transformadora, que, pela primeira vez desde 1994, registou uma contrac??o. A Actualidade Econ¨®mica de Mo?ambique faz nota que existe um efeito de crowding-out das pequenas e m¨¦dias empresas e que nem mesmo o crescimento significativo nas exporta??es de mat¨¦rias-primas ¨¦ suficiente para contrabalan?ar os efeitos que isso est¨¢ a ter na economia. O n¨ªvel de concentra??o na economia tamb¨¦m intensificou em 2017. H¨¢ algumas mat¨¦rias-primas a dominar as exporta??es e respons¨¢veis por uma maior quota de entrada de divisas, o que aumenta a exposi??o a choques externos. A maior concentra??o de produ??o no sector dos minerais e da ind¨²stria extractiva mant¨ºm Mo?ambique rumo a uma economia a duas velocidades, que tem, hoje, menos capacidade para gerar empregos suficientes para absorver o influxo l¨ªquido de quase 500.000 pessoas por ano que dever?o juntar-se ¨¤ for?a de trabalho a cada ano, ao longo da pr¨®xima d¨¦cada. As tend¨ºncias observadas em 2017 deixam claro que Mo?ambique precisa de redobrar esfor?os no sentido de apoiar as pequenas e m¨¦dias empresas e de olhar para al¨¦m do sector dos extractivos para alcan?ar o tipo de crescimento adequado.
Uma resposta mais forte em termos de pol¨ªticas fiscais e mais transpar¨ºncia s?o cruciais para a recupera??o.
A escala dos choques enfrentados pela economia de Mo?ambique nos ¨²ltimos dois anos foi imensa. No entanto, ¨¤ medida que se verifica uma melhoria nos pre?os das mat¨¦rias-primas e nas condi??es para a pr¨¢tica agr¨ªcola, e os factores externos representam menos impedimentos, a economia volta-se para a resposta em termos de pol¨ªticas na sua busca pela recupera??o. Medidas decisivas em termos de pol¨ªtica monet¨¢ria e um s¨®lido desempenho em termos exporta??es de mat¨¦rias-primas ajudaram a estabilizar o Metical e a reduzir a infla??o em 2017. A pol¨ªtica fiscal tamb¨¦m come?ou a responder, por¨¦m a um ritmo mais lento. Fez-se progresso na reforma de subs¨ªdios e fortalecimento das receitas, mas ¨¦ necess¨¢rio fazer mais com vista a estabilizar as perspectivas macroecon¨®micas atrav¨¦s de medidas de pol¨ªtica fiscal mais definitivas, de modo a reequilibrar a combina??o de pol¨ªticas. A pol¨ªtica monet¨¢ria tem sido activa e contribuiu para a estabiliza??o da moeda numa altura cr¨ªtica. ? medida que a infla??o continua a cair, est¨¢ agora a abrir-se espa?o para que o ciclo da pol¨ªtica monet¨¢ria comece a aliviar, o que iria melhorar o acesso do sector privado ao cr¨¦dito. No entanto, tal exige uma resposta mais apertada em termos de pol¨ªtica fiscal e n¨ªveis de d¨ªvida mais sustent¨¢veis. Tamb¨¦m exigiria uma abordagem mais proactiva na forma como se encaram os riscos fiscais prevalecentes das fragilidades das empresas do sector empresarial do Estado e uma maior transpar¨ºncia no que concerne ao tratamento da investiga??o das d¨ªvidas ocultas, para que se restaure a confian?a nos investidores e doadores.
Tirando proveito da transforma??o demogr¨¢fica.
O destaque especial desta edi??o da Actualidade Econ¨®mica de Mo?ambique, discute o desafio de transformar a popula??o jovem, e em crescimento, do pa¨ªs num dividendo demogr¨¢fico para o crescimento futuro, uma agenda cada vez mais urgente dada a transi??o para uma economia mais baseada na extrac??o de recursos naturais. Mo?ambique fica atr¨¢s de outros pa¨ªses da ?frica subsaariana no que toca ao arranque de uma transi??o demogr¨¢fica. Desde aproximadamente 2000-2010, que n?o se assistiu a qualquer progresso no sentido de uma transforma??o demogr¨¢fica. Na verdade, os elevados n¨ªveis de fecundidade parecem ter aumentado ainda mais. Em 2011, o ¨ªndice de fecundidade foi estimado numa m¨¦dia de 5,9 filhos por mulher, um dos ¨ªndices mais altos do mundo. Este desafio ¨¦ imenso, mas igualmente imensa ¨¦ a oportunidade. A an¨¢lise do Banco Mundial estima que a redu??o dos n¨ªveis de fecundidade, o investimento em compet¨ºncias e empregos produtivos representaria um enorme impulso para a prosperidade: um aumento estimado do PIB real per capita de 31 por cento at¨¦ 2050. Para alcan?ar isto, e transformar o desafio demogr¨¢fico numa oportunidade econ¨®mica, Mo?ambique tem que promover activamente pol¨ªticas que despoletem a transi??o demogr¨¢fica, atrav¨¦s de oportunidades de emprego para a mulher e melhores servi?os de planeamento familiar para atrasar a eclos?o de casamentos prematuros. Exige ainda um enfoque mais direccionado na capacita??o dos jovens e uma economia que cres?a ao mesmo tempo que gera empregos produtivos para a pr¨®xima gera??o de Mo?ambicanos.
