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WASHINGTON, 5 de Outubro de 2015¡ª Os pa¨ªses da ?frica Subsariana continuam a crescer, se bem que a um ritmo mais lento, fruto de um clima econ¨®mico mais desfavor¨¢vel. O crescimento registar¨¢ um abrandamento em 2015 para 3,7% face a 4,6% em 2014, atingindo a taxa de crescimento mais baixa desde 2009, segundo as novas projec??es do Banco Mundial.

Estes ¨²ltimos n¨²meros est?o descritos na ¨²ltima edi??o da publica??o do Banco Mundial Africa¡¯s Pulse, (O Pulso de ?frica), uma an¨¢lise semestral das tend¨ºncias econ¨®micas e dos ¨²ltimos dados sobre o continente. A previs?o para 2015 permanece abaixo da robusta taxa de crescimento do PIB de 6,5% que a Regi?o sustentou entre 2003 e 2008 e situa-se abaixo dos 4,5% na sequ¨ºncia da crise financeira global de 2009-2014. Projecta-se que, globalmente, o crescimento na regi?o acelere para os 4,4% em 2016 e suba para 4,8% em 2017.

As fortes quedas do pre?o do petr¨®leo e de outras mat¨¦rias-primas provocaram este recente crescimento an¨¦mico.  Outros factores externos, como o abrandamento econ¨®mico da China e condi??es financeiras globalmente mais restritivas, pesaram no desempenho econ¨®mico de ?frica, segundo o  Africa¡¯s Pulse. A somar a estes factores, os estrangulamentos no fornecimento de electricidade em muitos pa¨ªses africanos prejudicaram o crescimento econ¨®mico em 2015.

¡°O fim do super-ciclo das mat¨¦rias-primas cria uma oportunidade para os pa¨ªses africanos dinamizarem os seus esfor?os de reforma e assim transformarem as suas economias e diversificarem as fontes de crescimento. A adop??o das pol¨ªticas certas destinadas a fomentar a produtividade agr¨ªcola e a reduzir os custos de electricidade, expandindo simultaneamente o acesso, ir¨¢ aumentar a competitividade e apoiar o crescimento da ind¨²stria ligeira¡± afirma Makhtar Diop, Vice-Presidente para ?frica do Banco Mundial.

De acordo com o Africa¡¯s Pulse, v¨¢rios pa¨ªses continuam a registar um crescimento robusto. Prev¨º-se que a Costa do Marfim, Eti¨®pia, Mo?ambique, Ruanda e Tanz?nia observem um crescimento sustentado em torno de 7% ou mais ao ano em 2015-17, estimulado pelos investimentos na energia e transportes, despesas de consumo e investimentos no sector dos recursos naturais.

Ganhos na Redu??o da Pobreza

Africa¡¯s Pulse concluiu que os progressos na redu??o da pobreza na ?frica Subsariana ocorreram mais depressa do que inicialmente se pensava. Segundo estimativas do Banco Mundial, a pobreza em ?frica baixou de 56% em 1990, para 43% em 2012. Ao mesmo tempo, a popula??o de ?frica assistiu a um progresso em todas as dimens?es do bem-estar, em especial na sa¨²de (mortalidade materna, mortalidade infantil em crian?as com menos de 5 anos) e nas matr¨ªculas no ensino prim¨¢rio onde diminuiu o fosso entre g¨¦neros.

Contudo, os pa¨ªses africanos continuam a bra?os com uma taxa de natalidade obstinadamente elevada, o que limitou o impacto do crescimento econ¨®mico sustentado durante as duas ¨²ltimas d¨¦cadas na redu??o do n¨²mero global de pobres. Os pa¨ªses registam ainda atrasos face a outras regi?es no que toca ao progresso para a consecu??o dos Objectivos de Desenvolvimento do Mil¨¦nio (ODM). ?frica n?o ir¨¢ cumprir o ODM de reduzir a metade a percentagem da popula??o pobre entre 1990 e 2015.

Pre?os em Baixa das Mat¨¦rias-Primas

A riqueza em recursos naturais da ?frica Subsariana tornou-a um exportador l¨ªquido de combust¨ªveis, minerais e metais e de produtos agr¨ªcolas. Estas mat¨¦rias-primas representam quase tr¨ºs quartos das exporta??es de bens da regi?o. A robustez da oferta e a procura global mais baixa foram respons¨¢veis pelo decl¨ªnio global dos pre?os das mat¨¦rias-primas. Por exemplo, a queda dos pre?os do g¨¢s natural, min¨¦rio de ferro e caf¨¦ excedeu os 25% desde Junho de 2014, segundo o relat¨®rio.

Africa¡¯s Pulse refere que o decl¨ªnio global no crescimento da regi?o n?o ¨¦ uniforme e que os factores que impedem o crescimento variam entre os pa¨ªses. Nos pa¨ªses exportadores de mat¨¦rias-primas da regi?o, sobretudo os produtores de petr¨®leo como Angola, Rep¨²blica do Congo, Guin¨¦ Equatorial e Nig¨¦ria, bem como nos pa¨ªses produtores de minerais e metais, como o Botswana e Maurit?nia, a queda dos pre?os est¨¢ a afectar negativamente o crescimento. No Gana, ?frica do Sul e Z?mbia, factores internos, tais como constrangimentos ao fornecimento de electricidade, s?o obst¨¢culos adicionais ao crescimento. No Burundi e no Sud?o do Sul, amea?as de instabilidade pol¨ªtica e tens?es sociais travam o desenvolvimento econ¨®mico e social.

Os d¨¦fices or?amentais em toda a regi?o s?o presentemente maiores do que no in¨ªcio da crise financeira mundial, diz o relat¨®rio. As crescentes despesas salariais e o decr¨¦scimo das receitas, sobretudo nos pa¨ªses produtores de petr¨®leo, levaram ao aumento dos d¨¦fices or?amentais. Em alguns pa¨ªses, o d¨¦fice era sobretudo impulsionado por elevadas despesas com infraestruturas. Reflectindo o aumento dos d¨¦fices or?amentais na regi?o, a divida p¨²blica continuou a crescer em muitos pa¨ªses. Se bem que na maioria dos pa¨ªses os r¨¢cios da d¨ªvida em rela??o ao PIB pare?am ser control¨¢veis, em alguns pa¨ªses ¨¦ preocupante o salto deste r¨¢cio.   

¡°A actual queda dr¨¢stica dos pre?os das mat¨¦rias-primas exerceu press?o nos crescentes d¨¦fices or?amentais, exacerbando o desafio em pa¨ªses desprovidos de medidas prudenciais¡±, refere Punam Chuhan-Pole, Economista Chefe Interino para a Regi?o ?frica do Banco Mundial e o autor do relat¨®rio. ¡°Para resistir a novos choques, os governos na regi?o deveriam aumentar a efici¨ºncia das despesas p¨²blicas, designadamente dando prioridade a investimentos-chave, e refor?ar a administra??o tribut¨¢ria para criar espa?o fiscal nos seus or?amentos.¡±&²Ô²ú²õ±è;

Perspectiva Futura

O crescimento na ?frica Subsariana ser¨¢ repetidamente posto ¨¤ prova ¨¤ medida que surgirem novos choques no ambiente econ¨®mico global, sublinhando a necessidade de os governos se empenharem em reformas estruturais para atenuar os obst¨¢culos internos ao crescimento, refere o relat¨®rio. Os investimentos em nova capacidade energ¨¦tica, a aten??o dispensada ¨¤ seca e seus efeitos na energia hidroel¨¦ctrica, a reforma das empresas p¨²blicas de distribui??o e o enfoque renovado no est¨ªmulo ao investimento privado ir?o contribuir para criar resili¨ºncia no sector da energia. Os governos podem aumentar receitas atrav¨¦s de impostos e do maior cumprimento da lei fiscal. A somar a estes esfor?os, os governos podem aumentar a efici¨ºncia das despesas p¨²blicas com vista a criar espa?o fiscal nos seus or?amentos.