WASHINGTON, 29 de Outubro de 2014¡ªUm novo relat¨®rio do Banco Mundial concluiu que no ano passado os governos de todo o mundo continuaram implementando uma ampla gama de reformas para melhorar o ambiente regulador para os empres¨¢rios locais. O relat¨®rio aponta que as economias que melhoraram a efici¨ºncia dos procedimentos de regulamenta??o e que fortaleceram as institui??es legais, que ajudam as empresas, o com¨¦rcio e o interc?mbio, s?o mais capazes de facilitar o crescimento e o desenvolvimento.
O relat¨®rio Doing Business 2015: Indo Al¨¦m da Efici¨ºncia mostra que empres¨¢rios locais em 123 economias experimentaram melhorias em seu ambiente regulat¨®rio no ano passado. De junho de 2013 a junho de 2014 o relat¨®rio, que cobre 189 economias em todo o mundo, documentou 230 reformas de neg¨®cios ¨C com 145 destinadas a reduzir a complexidade e o custo do cumprimento da regulamenta??o de neg¨®cios, e 85 destinadas a fortalecer as institui??es jur¨ªdicas. A ?frica Subsaariana representou a regi?o com o maior n¨²mero de reformas.
"O sucesso ou fracasso de uma economia depende de muitas vari¨¢veis??; entre elas, muitas vezes esquecidas, s?o as engrenagens que facilitam a empresa e os neg¨®cios," disse Kaushik Basu, Vice-Presidente S¨ºnior e Economista-Chefe do Banco Mundial. "Com isto quero dizer os regulamentos que determinam o qu?o f¨¢cil ¨¦ para iniciar um neg¨®cio, a velocidade e a efici¨ºncia com que os contratos sejam aplicados, a papelada necess¨¢ria para o com¨¦rcio, e assim por diante. A realiza??o de melhorias neste regulamento ¨¦ praticamente gratuita, mas pode desempenhar um papel transformador na promo??o do crescimento e do desenvolvimento.¡±
Desde a sua cria??o, o Doing Business registrou mais de 2.400 reformas regulat¨®rias facilitando neg¨®cios. Estes esfor?os levaram a resultados tang¨ªveis para as pequenas empresas em todo o mundo. Por exemplo, h¨¢ 10 anos, a importa??o de insumos-chave do exterior levava 48 dias para um empres¨¢rio colombiano; agora, leva apenas 13 dias ¨C o mesmo n¨²mero de dias para um empreendedor em Portugal. Da mesma forma, h¨¢ 10 anos a abertura de uma empresa levava 57 dias para um empreendedor no Senegal; agora esse processo requer apenas seis dias ¨C um dia a mais do que na Noruega. E na ?ndia, um pouco mais de uma d¨¦cada atr¨¢s, um empres¨¢rio procurando um empr¨¦stimo para crescer o seu neg¨®cio teria tido pouca sorte, porque as institui??es financeiras n?o tinham acesso a sistemas de informa??o para avaliar a solvabilidade. Hoje, gra?as ¨¤ cria??o e expans?o de ag¨ºncias de cr¨¦dito nacionais que oferecem a pontua??o de cr¨¦dito e cobertura igual ¨¤quelas em algumas economias de alta renda, ¨¦ mais prov¨¢vel que uma pequena empresa na ?ndia, com um bom hist¨®rico financeiro, obtenha cr¨¦dito e contrate mais trabalhadores.
Todos os anos, o Doing Business registra as economias que mais melhoraram no desempenho em seus indicadores desde o ano anterior. O relat¨®rio deste ano destaca as 10 economias que o fizeram, incluindo cinco na ?frica Subsaariana. Estas 10 economias s?o o Tajiquist?o, o Benim, o Togo, a Costa do Marfim, o Senegal, Trinidad e Tobago, a Rep¨²blica Democr¨¢tica do Congo, o Azerbaij?o, a Irlanda e os Emirados ?rabes Unidos.
"O processo de converg¨ºncia global continua", disse Augusto Lopez-Claros, Diretor, Grupo de Indicadores Globais, Economia do Desenvolvimento do Grupo Banco Mundial. "O Doing Business mostra que v¨¢rias economias de baixa renda continuam adotando melhores pr¨¢ticas de regula??o, eliminando procedimentos caros e complexos e fortalecendo suas institui??es legais. Isso n?o s¨® reduz a carga sobre os empres¨¢rios locais; tamb¨¦m melhora a economia e os meios de vida das pessoas afetadas pela cria??o de um ambiente de neg¨®cios melhor e mais eficiente".
Este ano, pela primeira vez, o Doing Business coletou dados para segundas cidades nas 11 economias com popula??o de mais de 100 milh?es. Essas economias s?o Bangladesh, Brasil, China, ?ndia, Indon¨¦sia, Jap?o, M¨¦xico, Nig¨¦ria, Paquist?o, Federa??o Russa e os Estados Unidos. O relat¨®rio conclui que as diferen?as entre as cidades s?o comuns em indicadores que medem os passos, o tempo e o custo para concluir transa??es de regula??o em que as ag¨ºncias locais desempenham um papel maior.
O relat¨®rio deste ano tamb¨¦m amplia os dados para tr¨ºs dos 10 temas abordados, e h¨¢ planos de fazer isso em mais cinco temas no pr¨®ximo ano. Al¨¦m disso, a classifica??o na facilidade de fazer neg¨®cios agora ¨¦ com base na dist?ncia at¨¦ a fronteira. Esta medida mostra qu?o perto cada economia est¨¢ das melhores pr¨¢ticas globais em regulamenta??o de neg¨®cios. Uma maior pontua??o indica um ambiente de neg¨®cios mais eficiente e institui??es jur¨ªdicas mais fortes.
O relat¨®rio conclui que Cingapura lidera o ranking mundial sobre a facilidade de fazer neg¨®cios. Tamb¨¦m na lista das 10 economias com as melhores regula??es para fazer neg¨®cios se destacam a Nova Zel?ndia; Hong Kong RAE, China; Dinamarca; Rep¨²blica da Coreia; Noruega; Estados Unidos; Reino Unido; Finl?ndia; e Austr¨¢lia.
Sobre a s¨¦rie de relat¨®rios Doing Business
O relat¨®rio anual Doing Business do Grupo Banco Mundial analisa as regulamenta??es aplic¨¢veis ¨¤s empresas durante seu ciclo de vida, incluindo sua constitui??o e opera??es, com¨¦rcio entre fronteiras, pagamento de impostos e resolu??o de insolv¨ºncias. A classifica??o agregada da facilidade de neg¨®cios ¨¦ baseada em 10 indicadores e cobre 189 economias. Doing Business n?o mede todos os aspectos do ambiente de neg¨®cios que s?o importantes para empresas e investidores. Por exemplo, o relat¨®rio n?o mede quest?es relativas ¨¤ qualidade da gest?o fiscal, outros aspectos da estabilidade macroecon?mica, os n¨ªveis de qualifica??o de m?o-de-obra, ou a solidez dos sistemas financeiros. Seus resultados estimularam debates sobre pol¨ªticas em todo o mundo, e permitiram um crescente manancial de pesquisas sobre a rela??o entre regulamenta??es no n¨ªvel das empresas e os resultados econ?micos nas economias em geral. Todos os anos a equipe tenta melhorar a metodologia e a coleta de dados, a an¨¢lise e a publica??o. O projeto foi beneficiado pelo feedback de muitas partes interessadas ao longo dos anos. Com o objetivo de fornecer uma base objetiva para a compreens?o e a melhoria do ambiente regulador local para neg¨®cios em todo o mundo, o projeto passa por avalia??es rigorosas para garantir a sua qualidade e efic¨¢cia. O relat¨®rio deste ano marca a 12? edi??o da s¨¦rie global de relat¨®rios Doing Business. Para mais informa??es sobre a s¨¦rie de relat¨®rios Doing Business, visite o site doingbusiness.org e nos acompanhe no doingbusiness.org/Facebook.
Sobre o Grupo Banco Mundial
O Grupo Banco Mundial desempenha um papel fundamental no esfor?o global para acabar com a pobreza extrema e promover a prosperidade compartilhada. O grupo ¨¦ composto de cinco institui??es: o Banco Mundial, incluindo o Banco Internacional para Reconstru??o e Desenvolvimento (BIRD) e a Associa??o Internacional de Desenvolvimento (AID); a Corpora??o Financeira Internacional (CFI); a Ag¨ºncia Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA); e o Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (ICSID). Ao trabalhar juntos em mais de 100 pa¨ªses, estas institui??es oferecem financiamento, consultoria, e outras solu??es que permitam que os pa¨ªses enfrentarem os desafios mais urgentes de desenvolvimento. Para obter mais informa??es, favor consultar os websites www.worldbank.org, www.miga.org e www.ifc.org.