Dois relat¨®rios do BIRD analisam a incid¨ºncia da viol¨ºncia no Brasil
RIO DE JANEIRO, 22 de mar?o de 2013 ¨C Pol¨ªticas integradas que combinam medidas de controle com fortes a??es de preven??o s?o fundamentais para combater a viol¨ºncia no Brasil de modo sustent¨¢vel, indicam as principais conclus?es de dois relat¨®rios do Banco Internacional de Reconstru??o e Desenvolvimento (BIRD) apresentados hoje, no Instituto Pereira Passos.
¡°Entender os mecanismos que contribuem para cen¨¢rios de alta criminalidade e ouvir as popula??es mais afetadas pela viol¨ºncia ¨¦ fundamental para apontar as solu??es necess¨¢rias para aumentar a seguran?a e a qualidade de vida no pa¨ªs¡±, disse Deborah L. Wetzel, diretora do Banco Mundial para o Brasil.
¡°Ambos os estudos mostram que ¨¦ poss¨ªvel reduzir a criminalidade com medidas que combinam a??es de controle policial orientado para resultados com a??es de preven??o, como o controle de armas, do consumo de ¨¢lcool e programas sociais direcionados aos jovens em situa??o de risco¡±, adicionou Wetzel.
As regi?es e estados brasileiros tem mostrado dram¨¢ticas mudan?as nos patamares de homic¨ªdio na ultima d¨¦cada. A taxa nacional apresentou uma pequena mas gradual redu??o nesse per¨ªodo, de 28.9, em 2003, para 27.2 por 100.000 habitantes, em 2010. No entanto, essa queda esconde grandes varia??es entre regi?es, estados e munic¨ªpios, que precisam ser entendidas para que as boas pr¨¢ticas possam ser replicadas e os fatores determinantes do crescimento da viol¨ºncia em determinados lugares atacados.
Segundo Rodrigo Serrano-Berthet, coordenador dos estudos, tais mudan?as na taxa nacional e as varia??es entre estados e regi?es se explicam em parte por fatores estruturais e em parte pelas pol¨ªticas p¨²blicas implementadas. ¡°As mudan?as na porcentagem de jovens do sexo masculino, nas taxas de desigualdade e, em menor extens?o, a queda na taxa de evas?o escolar no ensino m¨¦dio p¨²blico, est?o correlacionadas com as mudan?as nas tend¨ºncias a n¨ªvel estadual e regional¡±.
Serrano agregou que ¡°Os casos de sucesso, como os Estados do Sudeste e Pernambuco, que apresentaram uma queda significativa nas taxas de homic¨ªdio, contrastando com a maioria dos estados do Norte e Nordeste, parecem estar relacionadas tamb¨¦m com politicas publicas integradas, de controle e preven??o, focadas no territ¨®rio¡±.
O relat¨®rio ¡°Por um Brasil mais Seguro ¨C An¨¢lise da Din?mica do Crime e da Viol¨ºncia no Brasil¡± mostra que a perman¨ºncia dos jovens na escola pode ser um importante fator de prote??o da viol¨ºncia, e apresenta conclus?es in¨¦ditas sobre o impacto de programas de transfer¨ºncia de renda condicionada, como o Bolsa Fam¨ªlia, na criminalidade. Este dado torna-se bastante relevante j¨¢ que o homic¨ªdio tem sido a principal causa de morte de jovens com entre 15 e 24 anos de idade, desde a d¨¦cada de 80.
Realizado a partir de relatos colhidos de moradores de comunidades antes dominadas pelo tr¨¢fico de drogas, o estudo ¡°O retorno do Estado ¨¤s favelas do Rio de Janeiro: Uma an¨¢lise da transforma??o do dia a dia das comunidades ap¨®s o processo de pacifica??o das UPPs¡± analisa as mudan?as ocorridas a partir do Programa Unidade de Pol¨ªcia Pacificadora do governo do Rio de Janeiro.
O estudo carioca contou com a participa??o de pesquisadores da Pontif¨ªcia Universidade Cat¨®lica do Rio (PUC-RJ), da Funda??o Get¨²lio Vargas (FGV-RJ) e especialistas internacionais, em constante consulta com o Instituto Pereira Passos (IPP), a Secretaria Estadual de A??o Social e Direitos Humanos (SEASDH), e expertos da academia e sociedade civil.
O estudo descreve as mudan?as positivas que ocorreram a partir da chegada das UPPs nas comunidades, como a sensa??o de liberdade e maior chegada de servi?os p¨²blicos, e tamb¨¦m as quest?es de desconfian?a e desafios que permanecem.
O estudo mostra como o hist¨®rico das comunidades com a criminalidade e a pol¨ªcia influencia a recep??o do programa de UPPs pelas comunidades e o sucesso do programa em cada uma delas. Descreve ainda como as rela??es dessas comunidades mudou com a presen?a da pol¨ªcia e a reintegra??o ¨¤ vida da cidade, por meio do oferecimento de servi?os p¨²blicos, educa??o e maior acesso ao mercado de trabalho. Tais informa??es poder?o ser utilizadas como base em novos planos de implementa??o de UPPs, e ressaltam a necessidade de refor?ar programas como a UPP Social, que ajudem a promover a integra??o social e econ?mica dessas comunidades ao resto da cidade.
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