WASHINGTON, D.C. 25 de abril de 2010 – Os 186 países proprietários do Grupo Banco Mundial endossaram hoje o aumento de seu capital em mais de US$ 86 bilh?es, atribuíram aos países em desenvolvimento maior influência e implementaram mudan?as históricas para posicionar a institui??o para combater a pobreza no mundo transformado que emergiu da crise global.
Juntamente com o primeiro aumento geral do capital do Banco Mundial em mais de 20 anos e mudan?a no direito de voto para os países em desenvolvimento, a Comiss?o de Desenvolvimento da Assembleia de Governadores também apoiou a nova estratégia pós-crise do Banco Mundial e um pacote abrangente de reformas para tornar o Banco Mundial mais rápido, mais flexível e mais responsável.
“Agradecemos nossos países acionistas por este sólido voto de confian?a”, afirmou Robert B. Zoellick, Presidente do Grupo Banco Mundial. “Este capital adicional poderá ser utilizado para criar empregos e proteger os mais vulneráveis por meio de investimentos na infraestrutura, pequenas e médias empresas e redes de seguran?a. “A mudan?a no direito de voto nos ajuda a refletir melhor as realidades de uma nova economia multipolar global na qual os países em desenvolvimento s?o agora atores globais vitais. Em uma época em que os acordos multilaterais entre países desenvolvidos e em desenvolvimento demonstraram ser ilusórios, este acordo reveste significado ainda maior.”
Os quatro principais componentes deste pacote s?o:
Recursos financeiros:
- Um aumento de US$ 86,2 bilh?es no capital do Banco Internacional de Reconstru??o e Desenvolvimento (BIRD), o ramo que concede empréstimos aos países em desenvolvimento, proveniente de um aumento do capital geral e um aumento do capital seletivo vinculado à mudan?a no direito de voto. Inclui US$ 5,1 bilh?es em capital integralizado.
- Um aumento de US$ 200 milh?es no capital da IFC, ramo do setor privado do Grupo Banco Mundial, como parte de um aumento das a??es para os países em desenvolvimento e em transi??o. A IFC também considerará, sujeito à aprova??o da Diretoria Executiva, um aumento adicional de capital mediante a emiss?o de títulos híbridos aos países acionistas e reten??o de lucros.
Direito de voto:
- Um aumento de 13,3 pontos percentuais no direito de voto dos países em desenvolvimento e em transi??o, membros do BIRD, os levará a 47,19% – para estes países uma mudan?a total de 4,59 pontos percentuais desde 2008. Este aumento cumpre o compromisso da Comiss?o de Desenvolvimento assumido em Istanbul em outubro de 2009 para produzir um aumento significativo de, no mínimo, 3 pontos percentuais no direito de voto dos países em desenvolvimento e em transi??o.
- O realinhamento feito pelo BIRD em 2010 resultará em um aumento do capital seletivo de US$ 27,8 bilh?es, incluindo um capital integralizado de US$ 1,6 bilh?o.
- Um aumento do direito de voto dos países em desenvolvimento e em transi??o, membros da IFC, de 39,48% – uma mudan?a total para esses países de 6,07 pontos percentuais.
- O realinhamento feito pela IFC em 2010 resultará em aumento do capital seletivo de US$ 200 milh?es e um aumento dos votos básicos para todos os membros.
- Um acordo para examinar as a??es do BIRD e da IFC cada cinco anos com um compromisso de direito de voto equitativo entre os países em desenvolvimento e em transi??o com o tempo.
Estratégia pós-crise:
O Banco Mundial está intensificando seu enfoque estratégico onde possa agregar o maior valor possível, enfatizando o seguinte: 1. estabelecer como meta as pessoas de baixa renda e vulneráveis, especialmente na ?frica Subsaariana; 2. criar oportunidades de crescimento com enfoque especial na agricultura e infraestrutura; 3. promover uma a??o coletiva global sobre quest?es desde mudan?a climática e comércio à agricultura, seguran?a alimentar, energia, recursos hídricos e saúde; 4. fortalecer a governan?a e iniciativas de combate à corrup??o; e 5. preparar-se para crises.
Reformas operacionais:
A série de reformas do Banco Mundial representa a agenda de reforma mais abrangente empreendida pela institui??o. Elas compreendem:
- Um novo acesso à Política de Informa??o, inspirada pelas leis de liberdade de informa??o da ?ndia e dos Estados Unidos, o qual faz do Banco Mundial um líder global entre institui??es multilaterais em matéria de divulga??o da informa??o.
- A Iniciativa de Dados Abertos do Banco Mundial, lan?ada na semana passada, coloca a institui??o na vanguarda da concess?o de acesso livre e fácil à informa??o sobre países em desenvolvimento.
- Reforma no crédito para investimentos que melhorará o enfoque sobre resultados, aumentará a velocidade e implementa??o e fortalecerá a gest?o de riscos.
- Fortalecimento da governan?a e de iniciativas de combate à corrup??o, o que proporcionará mais recursos para preven??o e puni??es coordenadas a fim de ajudar esse combate – incluindo o novo acordo de exclus?o cruzada anunciado este mês com bancos multilaterais de desenvolvimento.
