Os principais desafios para o Brasil e poss¨ªveis caminhos para enfrent¨¢-los
Pablo Acosta
Folha de S. Paulo
Ap¨®s um per¨ªodo de estabilidade econ?mica, altas taxas de crescimento e redu??o substancial da pobreza nos anos 2000, o Brasil enfrentou na d¨¦cada seguinte e no in¨ªcio desta um horizonte desafiador, cujos efeitos ainda perduram. A crise de 2014-2016, a pandemia de Covid-19 e as consequ¨ºncias da guerra na Ucr?nia tiveram um impacto profundo no pa¨ªs, reduzindo o crescimento, aumentando o desemprego e elevando a infla??o. Essas crises foram decisivas em um momento com poucos ganhos na luta contra a desigualdade. As disparidades existentes se ampliaram devido ao impacto desproporcional sobre os mais vulner¨¢veis. Uma recupera??o incipiente est¨¢ em andamento, mas ¨¦ fr¨¢gil e est¨¢ exposta a uma incerteza maior, dada a perspectiva sombria global e os crescentes riscos clim¨¢ticos.
Para apresentar sua vis?o sobre os principais desafios do pa¨ªs e apontar poss¨ªveis caminhos a seguir para enfrent¨¢-los, o Banco Mundial apresentou em dezembro o documento ¡°¡±, direcionado a formuladores de pol¨ªticas p¨²blicas e ¨¤ sociedade brasileira.
Ao olhar para frente sob um novo governo, o Brasil enfrenta a tarefa de garantir a recupera??o de choques passados e construir um futuro com oportunidades para toda a popula??o. Nesse sentido, o relat¨®rio apresenta uma agenda priorizada em torno das quatro quest?es apresentadas abaixo, de fundamental relev?ncia para a recupera??o e a resili¨ºncia futura do Brasil.
1) Financiar o desenvolvimento de forma sustent¨¢vel
A primeira ¨¦ o objetivo de promover o desenvolvimento de forma sustent¨¢vel, dado o desafio imediato de situar as enormes necessidades de crescimento, inclus?o e a??o clim¨¢tica do pa¨ªs, mantendo a disciplina fiscal para oferecer oportunidades duradouras. O pa¨ªs fez progressos no sentido de reequilibrar o or?amento, liquidando grande parte do pacote de despesas de emerg¨ºncia da pandemia. Mas os n¨ªveis da d¨ªvida permanecem elevados, as press?es sobre os gastos s?o altas e uma perspectiva de crescimento global e interno menos favor¨¢vel apresenta riscos consider¨¢veis. Para conciliar disciplina fiscal e necessidades de desenvolvimento, o documento oferece recomenda??es de pol¨ªticas para: (i) manter uma ?ncora fiscal confi¨¢vel, (ii) tornar as transfer¨ºncias sociais e a tributa??o mais eficientes e progressivas e (iii) conter a remunera??o do setor p¨²blico.
2) Construir oportunidades por meio da produtividade
O principal obst¨¢culo para aumentar a renda no Brasil ¨¦ o modelo de baixa produtividade da economia, que tem sustentado o desempenho econ?mico insatisfat¨®rio nas ¨²ltimas duas d¨¦cadas. Com a crescente depend¨ºncia dos brasileiros em rela??o a pol¨ªticas de transfer¨ºncia de renda, ¨¦ fundamental retomar a vis?o de crescimento e de emprego como os ve¨ªculos mais importantes para a dignidade e a mobilidade da popula??o pobre. Para isso, o documento prop?e op??es de pol¨ªticas para: (i) intensificar a integra??o e a concorr¨ºncia por meio do com¨¦rcio, (ii) aumentar a inova??o e o avan?o tecnol¨®gico, (iii) melhorar o ambiente de investimento e (iv) modernizar a infraestrutura.
3) Aumentar as habilidades e a inclus?o econ?mica dos pobres
Apesar dos ganhos expressivos das d¨¦cadas anteriores, a pobreza e as disparidades permanecem proeminentes na vida de muitos brasileiros. Antes da pandemia, os 10% mais ricos da popula??o tinham uma renda per capita m¨¦dia 50 vezes superior a dos 10% mais pobres. Um em cada cinco era extremamente pobre, e a maioria residia em domic¨ªlios chefiados por algu¨¦m sem ensino fundamental completo ou sem um emprego formal. A pandemia ampliou essas discrep?ncias e hoje quase metade da futura for?a de trabalho brasileira (as crian?as) est¨¢ crescendo em fam¨ªlias pobres. ? preciso oferecer a todos maior capacidade de captar as oportunidades que surgem com o crescimento. Nesse sentido, o documento aborda um conjunto de pol¨ªticas para (i) reconstruir as capacidades colocando a aprendizagem e as habilidades de volta no caminho certo e (ii) fortalecer as pol¨ªticas de inclus?o econ?mica.
4) Realizar o potencial do Brasil como economia verde
O pa¨ªs enfrenta impactos significativos das mudan?as clim¨¢ticas, que s?o agravados pelo desmatamento e pela degrada??o do solo. As mudan?as clim¨¢ticas j¨¢ est?o alterando os padr?es de temperatura e o regime de chuvas no pa¨ªs, resultando na redu??o da disponibilidade de ¨¢gua e em secas prolongadas. Espera-se que esses problemas se agravem com o tempo. Os choques clim¨¢ticos tamb¨¦m podem levar de 800 mil a 3 milh?es de brasileiros ¨¤ pobreza extrema j¨¢ em 2030. A invers?o dessas tend¨ºncias ser¨¢ crucial para o futuro crescimento e para proteger os vulner¨¢veis. Interromper o desmatamento ilegal nos biomas Amaz?nia e Cerrado ¨¦ de particular urg¨ºncia. Al¨¦m disso, o documento prop?e pol¨ªticas para: (i) coibir o desmatamento; (ii) avan?ar nas transi??es setoriais para zerar as emiss?es l¨ªquidas e (iii) aumentar o papel da precifica??o do carbono e das redes de seguran?a social clim¨¢ticas inteligentes para o clima como medidas-chave em toda a economia.
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Esta coluna foi escrita em colabora??o com minha colega Shireen Mahdi, economista l¨ªder do Banco Mundial para o Brasil.
