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Cabo Verde tem um grande sonho: tornar-se um hub digital na ?frica Ocidental. Para o conseguir, o pa¨ªs investiu no desenvolvimento do setor das Tecnologias de Informa??o e Comunica??o (TIC), com o objetivo de melhorar a qualidade dos servi?os, modernizando os servi?os p¨²blicos atrav¨¦s da digitaliza??o, facilitando o acesso ¨¤ informa??o, reduzindo obst¨¢culos burocr¨¢ticos para os cidad?os e as empresas e impulsionando a economia. O governo pretende ter 60% dos servi?os p¨²blicos digitalizados at¨¦ 2026, com o objetivo de ultrapassar os 80% at¨¦ 2030.

O pa¨ªs tamb¨¦m investiu em infraestruturas de conectividade e educa??o, nomeadamente atrav¨¦s do programa ¡°Weblabs¡±, que inscreveu quase 14.000 estudantes em ¨¢reas como o desenvolvimento web, rob¨®tica e marketing digital. O empreendedorismo digital ¨¦ outro pilar fundamental, com a Cabo Verde Digital a promover um ecossistema de inova??o para apoiar startups e pequenas empresas. O programa "Sikabadu" tem como objetivo atrair o investimento da di¨¢spora em empresas de base tecnol¨®gica. O N¨²cleo Operacional da Sociedade de Informa??o (NOSi) tem sido uma for?a motriz da inova??o em Cabo Verde, revolucionando o setor tecnol¨®gico com solu??es digitais que transformam a administra??o p¨²blica e promovem a inclus?o digital. O Parque Tecnol¨®gico de Cabo Verde, com p¨®los na Praia e no Mindelo, procura refor?ar o cluster das TIC e posicionar Cabo Verde como um centro internacional de servi?os.

A transforma??o digital tem uma import?ncia ainda maior para os pa¨ªses com elevadas taxas de emigra??o. No caso de Cabo Verde, a di¨¢spora est¨¢ estimada em cerca de um milh?o de pessoas, sendo que em Portugal residem 48.885 cabo-verdianos, que recorrem frequentemente aos servi?os consulares. No passado, a inefic¨¢cia e a morosidade destes servi?os constitu¨ªram desafios significativos, que tiveram de ser ultrapassados na prossecu??o da moderniza??o dos servi?os p¨²blicos.

Portal Consular: De um passado dif¨ªcil a um futuro 100% digital

O Portal Consular de Cabo Verde ¨¦ uma plataforma online que tem vindo a prestar servi?os e informa??es aos cabo-verdianos residentes no estrangeiro desde Fevereiro de 2019. Desde ent?o, mais op??es foram sendo progressivamente adicionadas. Em Setembro de 2023, foi lan?ada a sua aplica??o m¨®vel, alargando o acesso a uma vasta gama de servi?os. A plataforma representa uma transforma??o significativa na forma como cabo-verdianos da di¨¢spora interagem com os servi?os do Estado. Anteriormente, o atendimento consular era caracterizado por atrasos e inefici¨ºncias, enfrentando desafios que impediam o acesso a servi?os essenciais. A implementa??o de solu??es digitais alterou completamente este cen¨¢rio.

Como explica Oct¨¢vio Correia, chefe do Projeto de Transforma??o Digital para as miss?es diplom¨¢ticas de Cabo Verde: "No passado, o sistema consular era caracterizado por longas esperas, processos burocr¨¢ticos complicados e comunica??o deficiente, o que levava ¨¤ frustra??o de muitos cabo-verdianos na di¨¢spora." O Embaixador de Cabo Verde em Portugal, Eurico Monteiro, sublinhou que esta mudan?a de abordagem e de mentalidade era essencial: "Est¨¢vamos insatisfeitos com a forma como os nossos servi?os estavam a funcionar e com o atendimento que est¨¢vamos a prestar. Era urgente iniciar o processo de transforma??o digital da embaixada, porque o nosso servi?o j¨¢ n?o correspondia ¨¤s expectativas dos nossos cidad?os."

Evandra Moreira, emigrante em Portugal desde 2019, mostra-se satisfeita com o servi?o prestado, afirmando: "A experi¨ºncia de renovar o meu passaporte foi fant¨¢stica. Fiz o pedido ontem e recebi o meu passaporte hoje. ? inacredit¨¢vel. Este servi?o ¨¦ fant¨¢stico".

Com a digitaliza??o dos servi?os, foi criado um portal que eliminou as inefici¨ºncias e proporcionou uma plataforma acess¨ªvel e intuitiva. Apoiada pela experi¨ºncia do N¨²cleo Operacional da Sociedade da Informa??o (NOSi) na governa??o eletr¨®nica de Cabo Verde, e por empresas privadas, a Embaixada beneficiou tamb¨¦m do apoio pol¨ªtico do governo cabo-verdiano, o que permitiu ultrapassar estrangulamentos administrativos significativos, possibilitando ao Portal disponibilizar servi?os essenciais para al¨¦m das fronteiras nacionais.

Os utilizadores podem aceder a uma vasta gama de servi?os consulares a qualquer hora e em qualquer lugar. Estes incluem pedidos de passaporte, nacionalidade, cart?o de identifica??o nacional, registos criminais, procura??es, certificados de registo civil, salvo-condutos, renova??es de cartas de condu??o, autentica??o de documentos, vistos e muito mais.

Esta transforma??o, que visa reduzir as filas de espera em 80%, diminuir os tempos de atendimento e encurtar o prazo de entrega dos servi?os finais, introduziu m¨¦todos de pagamento digitais e garante uma comunica??o online de qualidade com os utilizadores. O Portal representa um futuro onde todos os cabo-verdianos, independentemente do local onde se encontrem, t¨ºm igual acesso aos servi?os do Estado, refor?ando a sua liga??o ¨¤ sua terra natal.

Com o Portal operacional, tornou-se tamb¨¦m essencial formar os funcion¨¢rios consulares e ajud¨¢-los a transitar de um modelo de atendimento mais tradicional para um modelo que exige um n¨ªvel significativo de literacia digital. A t¨®nica ¨¦ agora colocada na orienta??o dos utilizadores, na promo??o e no incentivo ¨¤ utiliza??o do Portal Consular, para reduzir gradualmente as filas de espera e melhorar a experi¨ºncia de servi?o.

"Ao aplicarmos uma vis?o de futuro aos nossos servi?os, regist¨¢mos um aumento de mais de 45% nos pedidos atrav¨¦s do nosso portal no ¨²ltimo ano, o que prova que fizemos a escolha certa e nos d¨¢ as bases para continuarmos a inovar juntos." - Eurico Correia Monteiro, Embaixador de Cabo Verde em Portugal.

O Portal Consular, financiado pelo Grupo do Banco Mundial, ¨¦ uma hist¨®ria de sucesso, com 62% dos pedidos processados no prazo de um dia, mais de 68% dos pagamentos efetuados eletronicamente e o tempo necess¨¢rio para a emiss?o de documentos eletr¨®nicos reduzido em 85%.

Este modelo inspirou um projeto mais vasto destinado a acelerar a integra??o dos servi?os digitais do Estado. A experi¨ºncia ser¨¢ replicada a uma escala mais alargada da administra??o p¨²blica. Est¨¢ a ser desenvolvido um portal ¨²nico para a presta??o de servi?os p¨²blicos online. Este portal ¨²nico, cujo lan?amento est¨¢ previsto para Janeiro de 2025, integrar¨¢ os servi?os do Portal Consular e, gradualmente, todos os servi?os da administra??o p¨²blica. Esta iniciativa ir¨¢ centralizar e simplificar o acesso aos servi?os p¨²blicos, oferecendo aos utilizadores uma experi¨ºncia mais eficiente e integrada.

O futuro digital de Cabo Verde ¨¦ hoje

O Portal Consular de Cabo Verde tem como objetivo refor?ar as bases da competitividade digital do pa¨ªs e melhorar a presta??o de servi?os p¨²blicos digitais. No dom¨ªnio dos servi?os p¨²blicos digitais, o objetivo ¨¦ melhorar a capacidade do Estado de prestar melhores servi?os nas intera??es intragovernamentais (G2G), entre o Governo e as Empresas (G2B) e entre o Governo e os Cidad?os (G2P).

O futuro digital de Cabo Verde est¨¢, de facto, a ser moldado hoje. Este ¨¦ apenas o in¨ªcio de uma jornada que promete trazer oportunidades e benef¨ªcios para todos os cabo-verdianos - tanto os residentes como os da di¨¢spora - ¨¤ medida que a tecnologia se torna um aliado vital para o desenvolvimento sustent¨¢vel e equitativo.