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REPORTAGEM9 de agosto de 2023

Restaurando a Esperan?a no Norte de Mo?ambique: Documentos de Identifica??o e Meios de Subsist¨ºncia

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Pessoas delocadas devido ao conflito recebem novos documentos de identifica??o no distrito de Metuge, prov¨ªncia de Cabo Delgado. ? UNOPS

DESTAQUES DO ARTIGO

  • Mais de 75.000 pessoas deslocadas devido ao conflito na prov¨ªncia de Cabo Delgado receberam certid?es de nascimento e novos documentos de identifica??o ¨C essenciais para realizar os seus direitos civis.
  • 2.800 pessoas afectadas pelo conflito participaram em capacita??es em empreendedorismo e gest?o de neg¨®cios, que as ajudam a aceder a oportunidades econ¨®micas.
  • 28 comit¨¦s da paz, 74 associa??es de mulheres e jovens e oito comit¨¦s de protec??o de crian?as em 15 centros de reassentamento, ajudaram a melhorar a coes?o social na prov¨ªncia de Cabo Delgado. Totalizando 1.860 membros, esses comit¨¦s e associa??es ajudam as pessoas delocadas devido ao conflito e as comunidades anfitri?s a recuperar o sentido de dignidade e perten?a.

Metuge, Agosto de 2023¨CQuando um grupo armado come?ou atacou a sua aldeia costeira no meio da noite, Ancha Issufo e as suas tr¨ºs filhas adolescentes viram-se for?adas a fugir pelo mar. Essa seria a ¨²ltima vez que Ancha veria o seu marido. Ancha e as suas filhas fugiram do distrito de Moc¨ªmboa da Praia, na prov¨ªncia de Cabo Delgado, no norte de Mo?ambique, para Pemba, a capital provincial, a cerca de 200  quil¨®metros de dist?ncia.

¡°Pass¨¢mos quatro dias num barco lotado, deixando tudo para tr¨¢s: as nossas roupas, pertences e documentos¡±, disse ela com tristeza. Quando finalmente alcan?aram seguran?a, mudaram-se para um dos cinco centros de reassentamento para deslocados internos no distrito de Metuge, nos arredores da cidade. 

Ancha ¨¦ uma entre as 800.000 pessoas deslocadas devido ao conflito no norte de Mo?ambique nos ¨²ltimos cinco anos. Centenas de milhares de pessoas em toda a regi?o enfrentam fome severa e epidemias recorrentes. Muitos perderam as suas fam¨ªlias, casas e meios de subsist¨ºncia. Desalojados, sem documentos e sem emprego, Ancha e muitos outros lutaram para reconstruir as suas vidas longe das suas aldeias.

Registo civil de pessoas deslocadas devido ao conflito

Dois anos depois de chegar a Metuge, Ancha e as suas filhas encontraram uma nova esperan?a, meios de subsist¨ºncia e formas de se integrarem na comunidade com o apoio do Governo de Mo?ambique, do Banco Mundial e de outros parceiros.

¡°Apesar de estar longe de casa, volt¨¢mos a viver com alguma normalidade. Temos novos documentos de identifica??o, que permitiram que duas das minhas filhas voltassem ¨¤ escola e que outra ingressasse num curso de costura,¡± disse Ancha.

Nos ¨²ltimos tr¨ºs anos, o Banco Mundial tem apoiado o Governo de Mo?ambique na abordagem ¨¤s primeiras actividades de recupera??o na regi?o norte, devastada pelo conflito, atrav¨¦s do O projecto est¨¢ a ajudar a reparar as infraestruturas p¨²blicas e a promover a coes?o social, apoiando n?o apenas os deslocados internos, mas tamb¨¦m as comunidades que os acolhem. O objectivo ¨¦ apoiar a recupera??o e o desenvolvimento de longo prazo de Cabo Delgado, mitigando os riscos de conflito e construindo resili¨ºncia. No terreno, as pessoas est?o gradualmente a encontrar trabalho, a retomar as suas actividades econ¨®micas e a recuperar o acesso a servi?os essenciais.

Neste contetxo, o Banco Mundial apoiou o governo a pilotar com sucesso um ¡°balc?o ¨²nico¡± que permite ¨¤s pessoas obter uma certid?o de nascimento e um bilhete de identidade no mesmo local, ao mesmo tempo e sem custos.

"O processo de registo come?ou em Maio de 2022 e abrangeu gradualmente 15 centros de reassentamento no sul de Cabo Delgado, apoiando mais de 75.000 benefici¨¢rios a adquirir os seus documentos de identifica??o. No futuro, o NCRP ir¨¢ apoiar o Governo a retomar os servi?os de registo civil nos distritos do norte da prov¨ªncia, permitindo que as autoridades locais prestem este servi?o aos cidad?oes que regressam aos seus locais de origem " disse Lizardo Narvaez Marulanda, L¨ªder da Equipa do Banco Mundial para o NCRP.

Esta iniciativa, apoiada atrav¨¦s do Projecto de Governan??o e Economia Digital (EDGE), da e do NCRP, priorizou as pessoas que perderam os seus documentos de identifica??o devido ao conflito, e aqueles com maior probabilidade de ter dificuldades em obter documenta??o oficial.

"Estes esfor?os bem-sucedidos no Norte forneceram um modelo para aumentar o acesso ao registo civil e ¨¤ identifica??o de pessoas vulner¨¢veis em Mo?ambique," acrescentou Olivia Rakotomalala, Especialista S¨¦nior do Sector P¨²blico do Banco Mundial.

Restaurando a dignidade, a esperan?a e os meios de subsist¨ºncia

Al¨¦m de um documento de identifica??o, as pessoas deslocadas devido ao cofnlito precisam de meios de subsist¨ºncia e de integra??o social para recuperar o seu sentido de dignidade e cidadania. Comit¨¦s da paz, treino em habilidades e oportunidades econ¨®micas s?o algumas das formas atrav¨¦s das quais o projecto ajuda a atender a essa necessidade.

"Mais do que fugir da viol¨ºncia, precisamos de recuperar nossa dignidade como cidad?s deste pa¨ªs ¡±,disse Ancha. Ela agora divide o seu tempo entre cuidar das suas filhas e contrubuir como membro de um dos 28 rec¨¦m-criados Comit¨¦s da Paz.

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Membros de um Comit¨¦ da Paz do Distrito de Metuge, na prov¨ªncia de Cabo Delgado, exibem os seus certificados de gradua??o. ? UNOPS

Como membro do comit¨¦, Ancha participa e ajuda a organizar di¨¢logos juvenis, actividades desportivas e recreativas, onde os participantes convivem e deixam seus problemas para tr¨¢s. Outros participam em programas trabalho remunerado ou recebem apoio para retomar as suas actividades de pesca e agricultura. 2.800 pessoas j¨¢ participaram em cursos de empreendedorismo e gest?o de neg¨®cios, ajudando-os a aceder a oportunidades econ¨®micas. Em geral, essas iniciativas beneficiam pessoas de quase 70.000 fam¨ªlias vulner¨¢veis.

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Jogos de futebol feminino, com jogadoras de diferentes centros de reassentamento no distrito de Metuge, ajudam a promover a coes?o social e a resili¨ºncia ao conflito. ? UNOPS

O trabalho no Norte de Mo?ambique beneficia de uma coliga??o de actores que apoiam o Programa de Reconstru??o de Cabo Delgado (PRCD), liderado pelo governo. As autoridades governamentais provinciais lideram o trabalho no terreno, com o apoio do Banco Mundial e do O trabalho ¨¦ coordenado com o Minist¨¦rio da Economia e Finan?as, com a Ag¨ºncia do Governo de Mo?ambique , com parceiros das Na??es Unidas, organiza??es n?o governamentais e outras partes interessadas.

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