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Um programa novo e inovador de doa??es para o combate ao desmatamento e degrada??o florestal est¨¢ possibilitando aos povos ind¨ªgenas e comunidades locais tomar as r¨¦deas das decis?es relativas ao financiamento e concep??o de projetos, com o poder de definir prioridades e executar programas de conserva??o de seus ambientes naturais.

V¨¢rios membros de comunidades florestais referem-se ¨¤ iniciativa como uma plataforma unificadora, possibilitando que suas vozes sejam ouvidas e que as perdas florestais e mudan?as clim¨¢ticas possam ser tratadas de acordo com princ¨ªpios culturalmente adequados e sustent¨¢veis.

O programa, chamado de , foi aprovado recentemente pela Diretoria Executiva do Banco Mundial e recebe recursos dos Fundos de Investimento para o Clima como iniciativa especial do Programa de Investimento Florestal. O DGM ser¨¢ implementado global e nacionalmente em pa¨ªses que implementam, atualmente, o Programa de Investimento Florestal.

"Esta ¨¦ a primeira vez que temos um programa como este... sentimos que este programa ¨¦ verdadeiramente nosso", disse Mina Setra, da Aliansi Masyarakat Adat Nusantara (AMAN), uma das maiores organiza??es de Povos Ind¨ªgenas da Indon¨¦sia, que representa a regi?o de Kalimantan no comit¨º gestor do DGM. "Acho que esta ¨¦ uma boa oportunidade para n¨®s, Povos Ind¨ªgenas, exercermos nossas capacidades de gest?o de programas e dos recursos financeiros. Esse ¨¦ o diferencial do mecanismo de doa??o dedicada".

Planejado por e para os Povos Ind¨ªgenas e Comunidades Tradicionais

As florestas desempenham um importante papel em nosso planeta. Elas ajudam a combater as mudan?as clim¨¢ticas, absorvendo cerca de 15% das emiss?es de gases de efeito estufa do planeta, e tamb¨¦m fornecem servi?os econ?micos, sociais e ambientais - incluindo a gera??o de empregos, a provis?o de moradia e alimenta??o e a prote??o de bacias hidrogr¨¢ficas. Estima-se que 1,3 bilh?o de pessoas - quase 20 por cento da popula??o mundial - dependam das florestas e de produtos florestais para a sua subsist¨ºncia.

As comunidades dependentes das florestas est?o entre as mais vulner¨¢veis do planeta; a maioria vive com menos de 1,25 d¨®lares por dia. O desmatamento deteriora seus arredores e tamb¨¦m aumenta a pegada de carbono.

Rachel Kyte, Vice-Presidente do Grupo Banco Mundial e Enviada Especial para Mudan?as Clim¨¢ticas, v¨º com bons olhos a aprova??o deste novo programa pela Diretoria. "Este mecanismo global reconhece plenamente o papel crucial desempenhado pelas comunidades na gest?o florestal e ¨¦ o primeiro mecanismo a garantir que os povos ind¨ªgenas e as comunidades que dependem da floresta possam criar, implementar e administrar o programa de acordo com as suas pr¨®prias prioridades", disse Kyte.

Concebido por (e para) povos ind¨ªgenas e comunidades tradicionais, o DGM inclui dois componentes: projetos espec¨ªficos de cada pa¨ªs e um projeto de aprendizagem e interc?mbio global, que liga todos os projetos nacionais e serve como plataforma global de divulga??o.

At¨¦ o momento, foram aprovados recursos para o projeto de aprendizagem global (cerca de $5 milh?es) e para o Brasil, primeiro entre os pa¨ªses da s¨¦rie, com $6,5 milh?es aprovados para um projeto na regi?o do Cerrado, uma enorme regi?o de vegeta??o de savana que ocupa mais de 20 por cento do territ¨®rio brasileiro. Esses recursos ser?o utilizados, em parte, para: ajudar a financiar iniciativas agroflorestais, com base em frutas nativas e adaptadas; cobrir parte dos custos das unidades de processamento de produtos agr¨ªcolas e florestais n?o-madeireiros; e ajudar na produ??o e comercializa??o de produtos artesanais.

Os programas dos pa¨ªses, como o do Brasil, tamb¨¦m ir?o fomentar as habilidades de lideran?a e negocia??o, para que os povos ind¨ªgenas e membros de comunidades tradicionais possam participar ativamente de iniciativas de mitiga??o e adapta??o ¨¤s mudan?as clim¨¢ticas com base em recursos naturais.

"Este projeto ¨¦ muito importante no apoio ¨¤s comunidades ind¨ªgenas aqui no Cerrado", disse Deborah Wetzel, Diretora do Banco Mundial para o Brasil. "Este projeto ir¨¢ dotar as comunidades das condi??es necess¨¢rias para terem acesso a recursos que ir?o ajud¨¢-las a gerirem os impactos ambientais e sociais de suas atividades."

Januario Tseredzaro, do povo Xavante, concorda. Ele ressalta que o novo programa de DGM ajudar¨¢ os Povos Ind¨ªgenas a combaterem o desmatamento.

"N¨®s entendemos a import?ncia que isso ter¨¢ para nossos projetos. N?o somente para os nossos projetos, mas tamb¨¦m para a conserva??o e para a nossa luta para preservar o Cerrado", disse Tseredzaro. "Espero que o sucesso do programa leve ¨¤ sua implementa??o tamb¨¦m em outros biomas brasileiros."

Em n¨ªvel global, o Global Learning and Knowledge Exchange Project (Projeto Global de Aprendizagem e Interc?mbio de Conhecimentos), a ser implementado pela Conservation International USA, ajudar¨¢ a capacitar representantes de grupos ind¨ªgenas e comunidades locais para que participem de negocia??es clim¨¢ticas e garantam a representatividade de suas opini?es. Os programas dos pa¨ªses ampliar?o essa capacita??o e tamb¨¦m incluir?o iniciativas espec¨ªficas de cada pa¨ªs.

Em breve, outros pa¨ªses apresentar?o propostas de projetos sob a ¨¦gide do DGM. A Rep¨²blica Democr¨¢tica do Congo, Burkina Faso e Peru est?o desenvolvendo seus arranjos institucionais para o programa, com in¨ªcio marcado para este ano.