A comunidade quilombola (formada por descendentes de escravos fugidos) de Ilha de Porto do Campo ¨¦ um ponto pequenino e isolado no mapa da Bahia. ¡°Lidamos com os mesmos problemas de sa¨²de, educa??o e moradia encontrados em outras partes do Brasil. N?o temos hospitais e h¨¢ apenas uma escola de ensino fundamental¡±, diz o l¨ªder volunt¨¢rio Jos¨¦ Ramos.
Ainda assim, ele e os outros 300 habitantes de Porto do Campo t¨ºm raz?es para estarem esperan?osos. Um projeto do Banco Mundial e do Japan Trust Fund, ¡°Oportunidades Iguais para as Comunidades Quilombolas do Nordeste do Brasil (i)¡±, permitir¨¢ a eles lutar por melhores pol¨ªticas p¨²blicas. A iniciativa busca elevar o n¨ªvel de vida de 15.750 fam¨ªlias em tr¨ºs estados: Bahia, Cear¨¢ e Pernambuco.
Tr¨ºs anos depois do in¨ªcio do projeto, h¨¢ um resultado importante: comunidades j¨¢ est?o aptas a criar seus pr¨®prios projetos de agricultura e artesanato, captar recursos e buscar assist¨ºncia t¨¦cnica na implementa??o. Tudo isso foi poss¨ªvel por meio de cursos e semin¨¢rios que ajudaram a formar e fortalecer as lideran?as locais.
Menos vulner¨¢veis
Al¨¦m disso, os novos l¨ªderes agora conseguem assegurar o direito de uso das pr¨®prias terras. ¡°? muito importante que essas comunidades formem associa??es. Quando os territ¨®rios quilombolas s?o reconhecidos como tais, a titula??o da terra ¨¦ dada n?o a uma pessoa, mas ¨¤ associa??o¡±, explica Alexandro Reis, diretor do Departamento de Prote??o ao Patrim?nio Afro-Brasileiro na Funda??o Palmares (ligada ao Minist¨¦rio da Cultura).
¡°Assim, essas pessoas conseguem acesso mais f¨¢cil a cr¨¦dito e a aposentadoria por trabalho rural. E ainda tornam-se menos vulner¨¢veis a interesses pol¨ªticos.¡±
At¨¦ o momento, o projeto permitiu a funda??o de 25 associa??es quilombolas na Bahia, bem como a consolida??o de 50. Em Pernambuco e Cear¨¢, respectivamente, foram criadas 11 e 16 institui??es desse tipo.