O refor?o do capital humano ¨¦ essencial para os esfor?os de redu??o da pobreza na ³Ò³Ü¾±²Ô¨¦-µþ¾±²õ²õ²¹³Ü e para impulsionar o crescimento sustent¨¢vel do pa¨ªs a longo prazo. Os investimentos na sa¨²de, nutri??o e educa??o s?o fundamentais para permitir que os indiv¨ªduos atinjam o seu pleno potencial e contribuam para a produtividade econ¨®mica.
No entanto, os indicadores atuais do ?ndice de Capital Humano revelam perdas de capital humano na ³Ò³Ü¾±²Ô¨¦-µþ¾±²õ²õ²¹³Ü, o que leva a uma redu??o da produtividade econ¨®mica.
Embora a taxa de sobreviv¨ºncia das crian?as desde o nascimento at¨¦ aos cinco anos seja de 94,4%, cerca de 33% das crian?as entre os 6 e os 11 anos nunca frequentaram a escola e as taxas de conclus?o do ensino prim¨¢rio s?o baixas (27% em m¨¦dia), principalmente devido ¨¤ elevada taxa de reprova??o. Tanto a taxa de sobreviv¨ºncia das crian?as com menos de cinco anos como o desempenho escolar s?o diretamente afetados pela subnutri??o, que tamb¨¦m tem um impacto direto na produtividade do trabalho.
A taxa de mortalidade na ³Ò³Ü¾±²Ô¨¦-µþ¾±²õ²õ²¹³Ü diminuiu de 18,7 para 13,6 por 1.000 pessoas-ano entre 2000 e 2019, mas a taxa de sobreviv¨ºncia dos adultos ainda ¨¦ baixa, 83%, e a mortalidade materna ¨¦ elevada.
Constrangimentos transversais como os desafios clim¨¢ticos, as desigualdades de g¨¦nero, a fragilidade e a governa??o impedem o refor?o e a preserva??o do capital humano. As altera??es clim¨¢ticas afetam dramaticamente ¨¢reas como a seguran?a alimentar, a ¨¢gua pot¨¢vel e o saneamento, a sa¨²de e a educa??o. A desigualdade de g¨¦nero tem implica??es importantes para a sa¨²de, a educa??o e as oportunidades econ¨®micas das mulheres e das raparigas.
Vulnerabilidades econ¨®micas e desafios de prote??o social
A economia da ³Ò³Ü¾±²Ô¨¦-µþ¾±²õ²õ²¹³Ü depende fortemente da agricultura como principal setor econ¨®mico, o que torna o pa¨ªs suscet¨ªvel a choques e fatores externos. Uma parte significativa da for?a de trabalho est¨¢ envolvida em atividades do setor informal, que carecem de seguran?a no emprego, estabilidade e acesso a benef¨ªcios essenciais. A combina??o de sal¨¢rios baixos e de oportunidades de emprego limitadas conduziu a uma crise de pobreza generalizada, que se agrava nas zonas rurais e que, em grande medida, n?o ¨¦ mitigada pela prote??o social. A taxa de pobreza entre os trabalhadores das zonas rurais ¨¦ de 60,0%, em compara??o com 23,5% nas zonas urbanas.
Os mecanismos de prote??o social na ³Ò³Ü¾±²Ô¨¦-µþ¾±²õ²õ²¹³Ü t¨ºm uma cobertura limitada em rela??o ¨¤ dimens?o dos grupos populacionais a que se destinam. A cobertura dos dispositivos de prote??o social contributiva ¨¦ extremamente baixa, principalmente devido ¨¤ pequena dimens?o do setor formal da economia. Os programas de assist¨ºncia social s?o extremamente limitados - o financiamento complementar dos doadores ¨¦ essencial - causando baixa cobertura, fragmenta??o e potencial de duplica??o.
A??es-chave para melhorar o capital humano
- Melhorar o acesso aos cuidados de sa¨²de e refor?ar a qualidade dos mesmos.
- Melhorar a nutri??o das mulheres gr¨¢vidas e das crian?as com menos de cinco anos para evitar efeitos negativos no seu desenvolvimento f¨ªsico e cognitivo.
- Expandir os programas de desenvolvimento da primeira inf?ncia.
- Melhorar o desempenho dos professores e garantir a disponibilidade de materiais de ensino e aprendizagem.
- Prestar apoio ao rendimento das fam¨ªlias vulner¨¢veis atrav¨¦s de transfer¨ºncias monet¨¢rias, juntamente com medidas de acompanhamento.
- Desenvolver medidas de inclus?o econ¨®mica para apoiar os agregados familiares pobres e com forma??o acad¨¦mica desempregados nas zonas rurais.
- Investir em institui??es refor?adas para direcionar adequadamente os esfor?os mencionados acima, nomeadamente um registo social nacional.
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A analisa os indicadores e as pol¨ªticas de capital humano da ³Ò³Ü¾±²Ô¨¦-µþ¾±²õ²õ²¹³Ü em tr¨ºs setores - sa¨²de, educa??o e prote??o social. O relat¨®rio apresenta uma an¨¢lise detalhada das vari¨¢veis sociodemogr¨¢ficas como a idade, o sexo, o rendimento e as disparidades geogr¨¢ficas, com base nos dados dispon¨ªveis. Identifica as lacunas e os condicionamentos cr¨ªticos no desenvolvimento do capital humano e apresenta recomenda??es de pol¨ªticas para melhorar os resultados.