Na ³Ò³Ü¾±²Ô¨¦-µþ¾±²õ²õ²¹³Ü, o crescimento econ¨®mico e o desenvolvimento continuam a ser condicionados por desafios estruturais que impedem o pa¨ªs de atingir o seu pleno potencial.
A economia continua altamente dependente da exporta??o de castanha de caju em bruto. Estas representam cerca de 90% do valor das exporta??es e proporcionam rendimentos a cerca de 80% da popula??o, principalmente pequenos agricultores. Esta depend¨ºncia torna a ³Ò³Ü¾±²Ô¨¦-µþ¾±²õ²õ²¹³Ü suscet¨ªvel a choques externos, incluindo pre?os internacionais altamente vol¨¢teis e condi??es clim¨¢ticas adversas, como chuvas irregulares ou inunda??es. Em 2023, outra campanha de caju dif¨ªcil impediu a elevada produ??o de se traduzir em crescimento econ¨®mico.
A situa??o or?amental tamb¨¦m se agravou em 2023. Apesar do compromisso do governo com um programa de consolida??o or?amental que preserva a sustentabilidade a m¨¦dio prazo, o d¨¦fice or?amental global aumentou para 7,6% do PIB em 2023, contra 6,1% em 2022. O fraco desempenho das exporta??es da campanha do caju exerceu press?o sobre a situa??o or?amental, uma vez que as receitas totais diminu¨ªram, provocando um aumento do d¨¦fice or?amental.
Al¨¦m disso, a incerteza pol¨ªtica, tanto a n¨ªvel nacional como regional, continua a ter um impacto negativo na economia.
A ³Ò³Ü¾±²Ô¨¦-µþ¾±²õ²õ²¹³Ü tamb¨¦m n?o disp?e de um ambiente prop¨ªcio ao crescimento liderado pelo setor privado devido aos baixos n¨ªveis de infra-estruturas, capital humano e servi?os p¨²blicos. Este ambiente empresarial dif¨ªcil, associado ¨¤ incerteza pol¨ªtica e ¨¤ fragilidade das institui??es, prejudica o investimento do setor privado, impedindo o progresso da diversifica??o econ¨®mica.
Neste cen¨¢rio, a pobreza continua a ser generalizada na ³Ò³Ü¾±²Ô¨¦-µþ¾±²õ²õ²¹³Ü. Tem seguido uma tend¨ºncia ascendente desde 2018 e ¨¦ mais pronunciada nas zonas rurais do que nas zonas urbanas, devido ¨¤ baixa produtividade da produ??o agr¨ªcola.
O sistema de pens?es do setor p¨²blico e o seu impacto na economia
A Atualiza??o Econ¨®mica de 2024 mostra que o regime de pens?es do setor p¨²blico enfrenta desafios com consequ¨ºncias or?amentais muito elevadas para o pa¨ªs. Os pagamentos de pens?es s?o efectuados a partir do or?amento geral, o que agrava a j¨¢ elevada rigidez or?amental e coloca desafios adicionais aos objetivos de consolida??o or?amental do Governo.
O principal desafio enfrentado pelo regim de pens?es do sector p¨²blico ¨¦ a governa??o. Os pagamentos de pens?es beneficiam excessivamente uma fra??o muito pequena de benefici¨¢rios e de idosos, ao mesmo tempo que s?o introduzidas altera??es discricion¨¢rias aos montantes individuais das pens?es, que se desviam das regras aplic¨¢veis ¨¤s pens?es. Uma an¨¢lise das bases de dados dos sal¨¢rios de 2016 e 2023 d¨¢ a impress?o de que os pagamentos de pens?es s?o ¡°capturados¡± pelos respons¨¢veis pela aplica??o dos regimes.
Algumas medidas poderiam ser adoptadas imediatamente para melhorar os regimes de pens?es dos servi?os p¨²blicos. Estas medidas incluem a clarifica??o dos par?metros dos regimes de pens?es, a revis?o e atualiza??o da lista de pensionistas, o estabelecimento de um procedimento de ¡°prova de vida¡±, a realiza??o sistem¨¢tica de pagamentos de pens?es atrav¨¦s do sistema banc¨¢rio e, sobretudo, a realiza??o de uma avalia??o institucional da unidade respons¨¢vel pela gest?o dos regimes p¨²blicos de pens?es.
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A ¡°Atualiza??o Econ¨®mica¡± acompanha os recentes desenvolvimentos econ¨®micos significativos no pa¨ªs, destacando os principais desafios estruturais que a ³Ò³Ü¾±²Ô¨¦-µþ¾±²õ²õ²¹³Ü enfrenta na sua busca de um crescimento inclusivo e sustentado. A edi??o deste ano ¨C ¡°Reformar o Risco Fiscal¡± - apresenta uma vis?o abrangente do estado da economia, do sistema de pens?es, e fornece v¨¢rias recomenda??es para a ³Ò³Ü¾±²Ô¨¦-µþ¾±²õ²õ²¹³Ü superar os desafios existentes, impulsionar o crescimento econ¨®mico e dar um passo em frente na sua trajet¨®ria de desenvolvimento. Descarregue o relat¨®rio