Evid¨ºncias recentes dos impactos da COVID-19 e as li??es de epidemias passadas sugerem um aumento dos riscos significativos de Viol¨ºncia contra a Mulher (VCM) nesses contextos, principalmente em pa¨ªses com sistemas de sa¨²de e Estado de Direito fracos e que j¨¢ apresentavam n¨ªveis elevados de VCM e desigualdade de g¨ºnero. Relat¨®rios recentes indicam que o Brasil n?o ¨¦ exce??o. Dados dos dois primeiros meses das medidas de confinamento (mar?o e abril de 2020) apontam para um aumento de 22% nos casos de feminic¨ªdio e de 27% nas den¨²ncias recebidas pela linha nacional de atendimento ¨¤ VCM em compara??o ao mesmo per¨ªodo em 2019.
O aumento do estresse econ?mico causado pela perda de renda, ansiedades diante da epidemia e medo de cont¨¢gio, al¨¦m do isolamento social e o confinamento obrigat¨®rio, com poss¨ªveis agressores e crian?as em casa, apontam para o aumento da probabilidade de exposi??o de mulheres e meninas ¨¤ viol¨ºncia por parceiro ¨ªntimo e abuso e explora??o sexual nesse per¨ªodo. O aumento dos riscos n?o ¨¦ acompanhado pelo acesso aos servi?os de sa¨²de, seguran?a e justi?a dispon¨ªveis para as v¨ªtimas, uma vez que estes podem ficar limitados devido ¨¤ prioriza??o de recursos a outros servi?os, o fechamento de servi?os dispon¨ªveis para as v¨ªtimas e restri??es ¨¤ mobilidade p¨²blica.
O objetivo desta nota ¨¦ ajudar os governos Federal e subnacionais do Brasil a compreenderem o aumento dos riscos de VCM no pa¨ªs em tempos de COVID-19 e a adotarem respostas mais adequadas de curto, m¨¦dio e longo prazo. Nesse sentido, a nota aponta para evid¨ºncias de fatores de risco ligados ¨¤ epidemia e relacionados ao aumento dos ¨ªndices de VCM, tend¨ºncias da VCM durante a epidemia no Brasil, pol¨ªticas e interven??es adotadas em todo o mundo para mitigar os impactos adversos, e esfor?os de resposta dos governos e organiza??es da sociedade civil. Tamb¨¦m compila os dados dispon¨ªveis sobre o aumento da VCM no pa¨ªs desde o in¨ªcio da pandemia da COVID-19, apontando os principais v¨ªnculos (diretos e indiretos) entre os dois.
Embora o objetivo seja oferecer um apoio oportuno durante a atual pandemia, os dados de alta frequ¨ºncia dispon¨ªveis e as restri??es impostas ¨¤ coleta de dados pela situa??o atual dificultam a avalia??o do impacto efetivo dessas medidas, interven??es e esfor?os de resposta. A implementa??o dessas a??es deve ser acompanhada de perto para gerar li??es para orientar a atua??o em caso de pandemias futuras. Este, portanto, dever¨¢ ser um documento din?mico que contribuir¨¢ para os conhecimentos globais sobre as respostas dos pa¨ªses aos desafios relacionados ¨¤ VCM durante a pandemia da COVID-19, documentando as a??es adotadas nesse sentido. De modo geral, as conclus?es devem ser consideradas preliminares e ser?o atualizadas com base em consultas com integrantes do governo, sociedade civil e especialistas do Brasil.
Esta nota foi elaborada por Gabriela Bastos, Fl¨¢via Carbonari e Paula Tavares. A equipe agradece o inestim¨¢vel apoio e contribui??es de Pablo Ariel Acosta, Alberto Coelho, Maria Gonzalez e Juliana Braga.